19/03/2019

Deputados aprovam projeto que amplia ações de esclarecimento sobre o câncer

Proposição foi acolhida em segunda discussão, prevendo a necessidade de consultas médicas, prevenção e diagnóstico precoce para um tratamento eficaz.

A Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP) aprovou nesta segunda-feira (18) o projeto de lei 203/2017, que amplia o alcance das ações de valorização das pessoas portadoras de câncer. O projeto altera a lei estadual 18.494, de junho de 2015 (que instituiu a Semana de Valorização das Pessoas Portadoras de Neoplasia Maligna) e prevê a exibição de mensagens nos cinemas, antes do filme principal, enfatizando a importância da qualidade de vida e da inclusão social das vítimas desta doença, além da necessidade de consultas médicas, prevenção e diagnóstico precoce para um tratamento eficaz.
Trata-se de proposição do deputado Anibelli Neto (MDB), aprovada em segunda discussão.

Também foi aprovado em segunda discussão pelo plenário o substitutivo geral da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ao projeto de lei 147/2015, que dispõe sobre a denominação de bens públicos estaduais. O projeto, de autoria do deputado Tercilio Turini (PPS), normatiza as propostas desta natureza a fim de agilizar a tramitação do processo legislativo. Os deputados aprovaram ainda, em segunda discussão, o projeto de lei 235/2018, do deputado Evandro Araújo (PSC), que determina prioridade no atendimento a doadores convocados de sangue raro e fenotipado em bancos de sangue do Estado do Paraná.

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