Reunião com representantes do CRM-PR e da Unimed Curitiba buscou solução para a emissão de declarações para os pacientes da
rede privada
Embora o Ministério da Saúde ainda não tenha enviado doses da vacina contra a Covid-19 para pessoas
com comorbidades, Curitiba já está se antecipando e se preparando para esta próxima etapa da vacinação,
que deve acontecer logo após o encerramento da imunização dos profissionais de saúde e idosos
(60 anos ou mais) e quando houver imunizantes disponíveis para este novo grupo.
Nesta quinta-feira (29/04), a secretária municipal da saúde de Curitiba, Márcia Huçulak, se reuniu
virtualmente com o presidente do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR), Roberto Yosida, e com o presidente
da Unimed Curitiba, Rached Traya, para definir como será feita a comprovação dos pacientes com comorbidades
elegíveis para a vacina e que são atendidos pela rede privada. Também participaram da reunião
o vice-presidente do CRM-PR, Dr. Wilmar Mendonça Guimarães, e o secretário-geral, Dr. Luiz Ernesto Pujol.
“Nosso objetivo é já deixar todos informados sobre as regras para esse grupo, para que todos tenham
tempo hábil de se preparar”, afirma a secretária municipal da Saúde de Curitiba, Márcia
Huçulak. A estimativa é que o grupo com comorbidades elegíveis para a vacina, de acordo com o previsto
pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação, seja composto por 300 mil pessoas de 18
a 59 anos em Curitiba. “Nós vamos seguir religiosamente o plano nacional em relação às comorbidades
elegíveis”, afirmou Márcia.
Seguindo orientação do Ministério da Saúde, o grupo das pessoas com comorbidades será
vacinado por idade, ou seja do mais velho para o mais novo. Pacientes com comorbidades que fazem parte do grupo prioritário
e são acompanhados pelas unidades de saúde não precisarão apresentar nenhum documento extra.
Já os pacientes acompanhados pela rede privada precisarão apresentar uma declaração do médico
que o acompanha, de acordo com o definido em reunião entre a Secretaria Municipal da Saúde de Curitiba, CRM-PR
e Unimed Curitiba. A declaração modelo será disponibilizada via Portal do CRM-PR para os médicos
na próxima semana.
"No início da pandemia o CRM-PR disponibilizou aos médicos do estado, via Portal de Serviços, ferramentas
para emitir receitas, atestados, declarações e até fazer solicitações de exames via web,
com assinatura eletrônica e chave de validação acessada pelo site para confirmar a veracidade dos documentos.
Agora estamos nos adequando para possibilitar também a emissão da Declaração de Comorbidades,
de acordo com as especificações e doenças indicadas para que o paciente possa receber a vacina contra
a Covid-19", explicou Yosida.
O documento será preenchido pelo médico com a indicação da comorbidade que elege o paciente
para a vacinação contra a Covid-19, conforme as enfermidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização
de Vacinação do Ministério da Saúde (veja a lista a seguir).
No termo, o médico precisará declarar que o paciente está sob seus cuidados e, por fim, assinalar
a veracidade e autenticidade das informações descritas na declaração, sob pena de responsabilização
pelo Código de Ética Médica e Código Penal.
A declaração será enviada via e-mail ao paciente, que deverá imprimir e levar junto na hora
da vacinação.
Gestantes
As gestantes, em qualquer idade gestacional entre 18 e 59 anos, foram incluídas pelo Ministério da Saúde
nesta fase de imunização dos pacientes com comorbidades. Para este público, não será necessário
aguardar o critério de idade.
As gestantes que já são acompanhadas pelas unidades de saúde de Curitiba poderão se vacinar
assim que iniciar a imunização do público de comorbidades, sem a necessidade de apresentar documentação
extra. Já as gestantes acompanhadas pela rede privada precisarão apresentar a declaração do seu
médico, que será disponibilizada via Portal do CRM, resultado do teste de laboratório confirmando
a gravidez ou a carteira de acompanhamento pré-natal.
As puérperas (mães que tiveram bebê até 45 dias) seguem a mesma lógica para se enquadrar
nos critérios para vacinação contra o covid-19.
A estimativa é que este grupo de gestantes e puérperas seja composto por 35 mil mulheres.
Pessoas com deficiência permanente
O Plano Nacional de Operacionalização do Ministério da Saúde incluiu, nesta mesma etapa de
imunização, pessoas com deficiência permanente entre 18 e 59 anos.
Numa primeira fase serão atendidos aqueles cadastrados no Benefício de Prestação Continuada
(BPC). A lista de pessoas que se enquadram nesta condição será fornecida pela Fundação
de Ação Social às unidades de saúde de Curitiba.
Numa segunda fase, serão atendidas demais pessoas com deficiência permanente entre 18 e 59 anos.
Veja a lista de comorbidades previstas no Plano Nacional de Operacionalização de Vacinação
do Ministério da Saúde
- Diabetes mellitus (qualquer indivíduo com diabetes);
- Pneumopatia crônica grave (indivíduos com pneumopatias graves incluindo doença pulmonar obstrutiva
crônica, fibrose cística, fibroses pulmonares, pneumoconioses, displasia broncopulmonar e asma grave com uso
recorrente de corticoides sistêmicos ou internação prévia por crise asmática.
- Hipertensão Arterial Resistente (pacientes cuja pressão arterial permanece acima das metas recomendadas
com o uso de três ou mais anti-hipertensivos de diferentes classes, em doses máximas preconizadas e toleradas,
administradas com frequência, dosagem apropriada e comprovada adesão ou com pressão arterial controlada
em uso de quatro ou mais fármacos anti-hipertensivos.
- Hipertensão Arterial estágio 3 (pressão arterial sistólica ≥180mmHg e/ou diastólica
≥110mmHg independente da presença de lesão em órgão-alvo ou comorbidade)
- Hipertensão Arterial estágio 1 e 2 com lesão em órgão-alvo e/ou comorbidade (pressão
arterial sistólica entre 140 e 179mmHg e/ou diastólica entre 90 e 109mmHg na presença de lesão
em órgão-alvo e/ou comorbidade).
- Insuficiência cardíaca com fração de ejeção reduzida, intermediária
ou preservada; em estágios B, C ou D, independente de classe funcional da New York Heart Association
- Cor-pulmonale crônico, hipertensão pulmonar primária ou secundária
-Cardiopatia hipertensiva (hipertrofia ventricular esquerda ou dilatação, sobrecarga atrial e ventricular,
disfunção diastólica e/ou sistólica, lesões em outros órgãos-alvo)
- Síndromes coronarianas crônicas (angina pectoris estável, cardiopatia isquêmica, pós
infarto agudo do miocárdio, entre outras)
- Valvopatias (lesões valvares com repercussão hemodinâmica ou sintomática ou com comprometimento
miocárdico)
- Miocardiopatias de quaisquer etiologias ou fenótipos; pericardite crônica; cardiopatia reumática
- Doenças da aorta, dos grandes vasos e fístulas arteriovenosas (aneurismas, dissecções,
hematomas da aorta e demais grandes vasos)
- Arritmias cardíacas com importância clínica e/ou cardiopatia associada (fibrilação
e flutter atriais; entre outras)
- Cardiopatias congênitas no adulto com repercussão hemodinâmica, crises hipoxêmicas; insuficiência
cardíaca; arritmias; comprometimento miocárdico
- Doença cerebrovascular (acidente vascular cerebral isquêmico ou hemorrágico; ataque isquêmico
transitório; demência vascular)
- Doença renal crônica estágio 3 ou mais (taxa de filtração glomerular < 60 ml/min/1,73
m2) e síndrome nefrótica
- Imunossuprimidos (indivíduos transplantados de órgão sólido ou de medula óssea;
pessoas vivendo com HIV; doenças reumáticas imunomediadas sistêmicas em atividade e em uso de dose de
prednisona ou equivalente > 10 mg/dia ou recebendo pulsoterapia com corticóide e/ou ciclofosfamida; demais indivíduos
em uso de imunossupressores ou com imunodeficiências primárias; pacientes oncológicos que realizaram tratamento
quimioterápico ou radioterápico nos últimos 6 meses; neoplasias hematológicas).
- Hemoglobinopatias graves (doença falciforme e talassemia maior)
- Obesidade mórbida (IMC ≥ 40)
- Síndrome de down (trissomia do cromossomo)
- Cirrose hepática (cirrose hepática Child - Pugh
A, B ou C)
Fonte: SMS com informações do CRM-PR