12/09/2012

Crise na assistência: falta de financiamento impacta no número de leitos e prejudica trabalho médico

Análise do Conselho Federal de Medicina aponta queda de leitos e falta de investimentos na saúde pública como obstáculos para o exercício da medicina



Na rede pública de saúde, quase 42 mil leitos foram desativados nos últimos sete anos. Dentre as especialidades mais atingidas com o corte estão psiquiatria (-9.297 leitos), pediatria (-8.979), obstetrícia (-5.862), cirurgia geral (-5.033) e clínica geral (-4.912). As informações integram análise do Conselho Federal de Medicina (CFM) sobre os aspectos que dificultam o trabalho do médico, como a falta de investimento e de infraestrutura.


Para o presidente do CFM, Roberto Luiz d Ávila, grande parte dos problemas do Sistema Único de Saúde (SUS) passa pelo subfinanciamento e pela falta de uma política eficaz de presença do Estado. "Os gestores simplificaram a complexidade da assistência à máxima de que faltam médicos no país. Porém, não levam em consideração aspectos como a falta de infraestrutura física, de políticas de trabalho eficientes para profissionais da saúde, e, principalmente, de um financiamento comprometido com o futuro do Sistema Único de Saúde".


O levantamento teve como base os dados apurados junto ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), do Ministério da Saúde, nos meses de outubro de 2005 e junho de 2012. A pesquisa, realizada no endereço eletrônico http://tabnet.datasus.gov.br/cgi/deftohtm.exe?cnes/cnv/leiintbr.def, considerou ainda os chamados leitos complementares (Unidades de Terapia Intensiva e Unidades Intermediárias).



Demografia

Atualmente, o Brasil é o quinto país do mundo em número absoluto de médicos, com mais de 371 mil profissionais registrados e razão de 1,95 médicos por mil habitantes. Para o CFM, o número de médicos no país é suficiente. O que faltam, no entanto, são políticas públicas que valorizem esses profissionais e que os estimulem a se fixarem em regiões desassistidas.


Pesquisa recente do CFM apontou que 72% dos médicos brasileiros estão concentrados nas regiões Sul e Sudeste. Para garantir a fixação do médico em regiões mais distantes, a entidade defende a criação de uma carreira de Estado aos moldes da magistratura. Além disso, a distribuição igualitária de profissionais em todo o território brasileiro depende de fatores como boas condições para oferecer assistência médica de qualidade (matérias, equipamentos e leitos suficientes, por exemplo), plano de cargos e salários e vinculo empregatício.



Subfinanciamento

A análise do Conselho Federal de Medicina também mostra que países com mais médicos por grupo de mil habitantes - em especial aqueles comumente citados como modelos pelo Ministério da Saúde - são conhecidos também pela maior participação do Estado no financiamento da saúde.


Os dados, analisados sob a ótica dos recursos públicos aplicados na saúde, evidenciam que, onde o setor público investe proporcionalmente mais que o privado, há a tendência de melhores resultados em indicadores como o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), expectativa de vida e taxa de mortalidade neonatal. Dentre os países com sistema universal de saúde, o Brasil aparece com o menor percentual de participação do setor público (União, estados e municípios) no investimento per capita em saúde. Curiosamente, o país é apresenta também desempenho inferior em todos estes indicadores.

Ao comparar a situação do Brasil com nações de diferentes perfis socioeconômicos e que não possuem sistemas universais de saúde, é possível ver que, com raras exceções, o país se mantém em desvantagem.



Fonte: CFM


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