04/02/2009
Consórcios poderão pagar serviços médicos e cursos de pós-graduação
O Consórcios terão uma nova área de atuação, que deverá causar impacto também na saúde e na educação. A partir de amanhã,
serviços médicos, próteses dentárias, cirurgias plásticas, pacotes de informática e até acesso a cursos de pós-graduação no
exterior ou outros serviços educacionais também poderão ser adquiridos por meio desse instrumento financeiro. Na legislação
anterior, apenas bens móveis e imóveis podiam ser adquiridos com o crédito do contemplado.
As novas regras foram aprovadas no ano passado pelo Congresso e regulamentadas ontem pelo Banco Central (BC). Permitem
ainda que clientes contemplados usem a carta de crédito para quitar financiamentos nos bancos. A legislação tenta dar mais
segurança aos cotistas ao elevar as exigências para o funcionamento das administradoras de consórcios.
Demanda
Segundo o BC, a compra de serviços via consórcio era uma demanda antiga de clientes e instituições que administram os
grupos. O pedido vinha principalmente dos usuários que têm dificuldade em comprovar renda, o que dificulta o financiamento
tradicional. Atualmente, existem grupos para aquisição de bens como eletrodomésticos, eletrônicos, veículos, motos e imóveis.
"A maior demanda era dos consorciados, que gostam muito desse tipo de negócio", disse o chefe do Departamento de Normas do
BC, Amaro Gomes.
Pelas novas regras, no caso de desistência, cotistas passarão a ter tratamento diferenciado. Até hoje, quem desiste
do consórcio tem de vender a cota para outro cliente ou esperar o fim do grupo para receber o dinheiro. Para grupos formados
a partir de amanhã, desistentes poderão receber as parcelas antes, quando forem contemplados. Nesse caso, o cliente que desistir
do grupo pode dar um lance para ser contemplado e, assim, receber o que foi pago.
Preocupação
Integrantes do Conselho Federal de Medicina (CFM) estão preocupados com a medida. O órgão veta, por meio de resoluções,
a participação de médicos em consórcios por causa de abusos detectados, como casos em que empresas vendiam cirurgias parceladas
antes mesmo de o paciente passar por uma avaliação médica.
Segundo Clóvis Constantino, da diretoria do CFM, a mudança será discutida em plenária na semana que vem. "Nunca nos
procuraram para discutir essa regra. E tudo que começa de uma maneira bruta, a chance de desvio ético é grande. Não somos
contra os consórcios, mas sim contra essa forma de levar ao público um ato médico." O Banco Central destacou que as novas
regras apenas permitem a realização de consórcios para acesso a serviços, mas não definem os tipos de serviço. O órgão enfatizou
ainda que os consórcios da área médica dependerão da adesão dos profissionais.
Fonte: Agência Estado