Com a participação das Comissões de Honorários Médicos de diversos Estados, a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM discutiu em detalhes um elenco de estratégias relativas aos quatro segmentos da saúde suplementar: medicina de grupo, seguradoras, cooperativas e autogestão (abaixo).

O encontro foi no último dia 15 (15/09/06), em Manaus (AM), paralelo a outras reuniões das entidades médicas nacionais. As lideranças da classe definiram, ainda, ações para revigorar o movimento médico nacional.

De acordo com o coordenador da Comissão Nacional, Florisval Meinão, é fundamental a mobilização das Comissões Estaduais de Honorários no sentido de estabelecer as negociações com as singulares da Unimed, as superintendências da Unidas e as operadoras de medicina de grupo que praticam remuneração aviltante.

Em sua análise, nos Estados onde as Comissões são mais organizadas e atuantes, estão os maiores avanços no que diz respeito à CBHPM. "As Comissões que se empenharem no desenvolvimento deste conjunto de estratégias obterão resultados significativos", aposta Meinão.

A próxima reunião entre a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da CBHPM e as Comissões Estaduais de Honorários Médicos está agendada para o dia 23 de novembro (quinta-feira), em João Pessoa (PB).

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Propostas aprovadas


Abramge:

1. A Fenam e os Sindicatos dos Médicos nos Estados irão fiscalizar as relações de trabalho dos médicos contratados pelas empresas de medicina de grupo em regime CLT ou outros, denunciando a precarização do vínculo ao Ministério Público, à Delegacia Regional do Trabalho e à imprensa;

2. Os Conselhos Regionais de Medicina irão verificar as condições de trabalho e eventuais imposições à atuação dos médicos com referência ao número de consultas e exames complementares, entre outros, inclusive questionando os médicos diretores técnicos de cada plano, que são responsáveis por qualquer dano aos pacientes;

3. Os Conselhos Regionais de Medicina também passarão a convidar os médicos que atendem usuários da Abramge por preços aviltantes para demonstrar os riscos deste modelo de atendimento;

4. As Comissões Nacional e Estaduais irão utilizar peças publicitárias já disponíveis para divulgar o movimento médico e informar os usuários quanto aos riscos e limitações que estas operadoras estabelecem na atenção à saúde;

5. A Comissão Nacional procurará os dirigentes da Abramge para discutir a adoção da CBHPM pelas operadoras que já praticam valores próximos. Em relação àquelas que remuneram o médico de forma aviltante, o objetivo é dar início às negociações sobre reajuste dos honorários, em um primeiro momento;

6. Em caso de impasse, as Comissões Estaduais deverão discutir a suspensão do atendimento a determinadas operadoras, estabelecendo as estratégias pertinentes.


Fenaseg:

1. Propor oficialmente à Fenaseg a implantação da codificação da CBHPM como medida para assegurar a consolidação da Classificação;

2. Aceitar e incentivar a participação das seguradoras nas Câmaras Técnicas (CBHPM, Contratualização, Diretrizes, Materiais e Medicamentos, Implantes e Avaliação de Tecnologias);

3. Viabilizar uma comparação técnica entre as tabelas das seguradoras e a CBHPM para subsidiar as discussões sobre a hierarquização e as diferenças de valores;

4. Prosseguir as negociações sobre índice e periodicidade de reajuste, sem comprometer a hierarquização da CBHPM.


Unimed:

1. As Comissões Estaduais deverão empenhar-se em ações junto às singulares da Unimed para implantar a CBHPM;

2. A Comissão Nacional irá convidar os dirigentes das singulares que já implantaram a CBHPM para apresentarem os resultados e as eventuais dificuldades.


Unidas:

1. As Comissões Estaduais deverão empenhar-se nas negociações com as superintendências estaduais da Unidas para implantar a 4ª edição da CBHPM, aprovada tecnicamente pela direção nacional do grupo Unidas há cinco meses;

2. Fortalecer o trabalho das Câmaras Técnicas no sentido de otimizar custos, conforme reivindicação da Unidas.


Estratégias nacionais para revigorar o movimento:

1. Campanha publicitária nos Estados utilizando as peças publicitárias das entidades, fazendo as devidas adaptações;

2. Repasse das informações de forma detalhada e constante à Comissão Nacional, conforme modelo indicado, para efetiva troca de experiências entre as entidades;

3. Ampla divulgação, em cada Estado, de um ranking das operadoras, a exemplo da Comissão de Honorários Médicos do Pará, expondo os critérios utilizados, mediante orientações jurídicas;

4. Manter as negociações já iniciadas com as seguradoras visando a implantação dos códigos da CBHPM;

5. Apoiar a participação da Unimed, Unidas e agora da Fenaseg nas Câmaras Técnicas;

6. Reuniões regionais com a participação de um representante da Comissão Nacional;

7. Definir a data para o reajuste anual da CBHPM;

8. Projeto de Lei nos Estados para a implantação da CBHPM, a exemplo do PL 3466, de 2004.


Fonte: AMB