16/01/2008
Conselhos de Medicina defendem critérios equânimes na revalidação de diplomas de graduados no exterior
Profissão
Entidades médicas são contrárias ao reconhecimento automático dos diplomas (cubanos) de estudantes brasileiros e não-brasileiros formados no exterior; entendem que a formação é inadequada às nossas características sociais e epidemiológicas e risco à qualidade da assistência e devem realizar uma prova única nacional em Universidade Pública.
Em consonância com a posição do Conselho Federal, o Conselho Regional de Medicina do Paraná é defensor de mecanismo uniforme e em igualdade de condições para revalidação de diploma a todos os brasileiros e não-brasileiros que se graduam em Medicina no exterior e pretendem exercer a atividade no País. A manifestação decorre do acordo firmado pelo Brasil com o governo cubano para facilitar a validação do diploma de brasileiros formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em desacordo com as normas vigentes e que determinam o processo seletivo nas universidades públicas conforme as diretrizes educacionais, que atendem as características sociais e epidemiológicas brasileiras.
De acordo o presidente do Conselho de Medicina do Paraná e vice do CFM, Gerson Zafalon Martins, as instituições já defenderam perante o Executivo que não seja estabelecida nenhuma forma de privilégio e sim que todos os graduados em Medicina de qualquer escola fora do País tenham um tratamento equânime para convalidar o título e exercer legalmente a atividade, como a realização de prova única em universidade pública. Gerson Zafalon insiste que devem prevalecer a boa formação, a boa prática médica e a assistência de qualidade à população, sendo inaceitáveis argumentos que sugerem que profissionais malformados possam ser aproveitados em áreas de dificuldades, como o interior e as comunidades indígenas e ribeirinhas.
O presidente do CRM-PR destaca que em, 2004, uma missão diplomática com representantes do MEC e do CFM visitou escolas médicas e hospitais da Bolívia e de Cuba, concluindo que a diferença curricular é gritante e que o processo formado é extremamente deficiente. Gerson Zafalon ressalta que, apesar do caráter observador, o CFM aceitou o convite para conhecer a realidade do ensino naqueles países e que o resultado foi o de ratificar a posição de que a revalidação automática, proposta para Cuba, era inadmissível. O dirigente diz que as representativas da classe médica - CFM e Associação Médica Brasileira - continuam receptivas a colaborar para que se estabeleça um novo modelo, com tratamento de igualdade para todos, inclusive na eventual oferta de complementação curricular no Brasil.
Formação frágil
No Paraná, a Universidade Federal era a única escola que vinha realizando o processo de revalidação. Ele foi suspenso em 2006, para que o modelo fosse reavaliado. Um ano antes, todos os 300 graduados no exterior que tentaram convalidar o diploma não obtiveram êxito. Cerca de quatro anos antes, a Universidade Estadual de Maringá havia suspenso o seu programa, depois de reprovar os 67 candidatos inscritos. As estatísticas reforçam a concepção de que os médicos diplomados principalmente na América do Sul e Caribe não estão devidamente preparados para atuar no Brasil, que já apresenta excesso de número de cursos de Medicina e que projeta até mesmo a realização de exame de proficiência para melhorar a formação.
O processo seletivo atual atende ao teor da Resolução 01/02, da Câmara de Educação, do Superior do Conselho Nacional de Educação. São quatro as etapas previstas, a primeira delas de equivalência curricular e que reprova a maioria dos formados fora do País, pois as diferenças são extremas pelas peculiaridades locais, sobretudo pelas referências epidemiológicas. A segunda e terceira etapas são de conhecimentos básicos e profissionais, onde é exigido escore de 70%, idêntico ao imposto aos das escolas brasileiras. A quarta é de competência e habilidades.
As estimativas atuais são de que mais de 6 mil brasileiros estejam cursando ou já cursaram Medicina fora do Brasil. Em média, cerca de 600 têm voltado anualmente ao País, a maioria oriunda das 10 escolas bolivianas. Os estudantes que seguem para a Elam, em Cuba, são indicados por partidos políticos, movimentos sociais e grupos étnicos. Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 160 já se formaram, 20 deles ligados ao MST. A estimativa, contudo, é de que o número de graduados chegue a mil até 2010. Para validação automática dos diplomas, a proposta contida no Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, assinado pelo Presidente Lula, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A oficialização dos diplomas, contudo, terá de ser feita pelas universidades públicas que, até agora, indicam haver somente consultas para a construção de uma proposta final.
Elam
A Escola Latino-Americana de Medicina foi criada em 1999 e formou sua primeira turma em 2006: Graduaram-se 1.610 alunos oriundos de 28 países. O Brasil tem hoje 173 escolas médicas que, juntas, ofertam 17.299 vagas.
Médicos no PR
O Paraná tem 16.532 médicos ativos, ou um para cada grupo de 635 habitantes. Do total, 7.775 estão em Curitiba.
Entidades médicas são contrárias ao reconhecimento automático dos diplomas (cubanos) de estudantes brasileiros e não-brasileiros formados no exterior; entendem que a formação é inadequada às nossas características sociais e epidemiológicas e risco à qualidade da assistência e devem realizar uma prova única nacional em Universidade Pública.
Em consonância com a posição do Conselho Federal, o Conselho Regional de Medicina do Paraná é defensor de mecanismo uniforme e em igualdade de condições para revalidação de diploma a todos os brasileiros e não-brasileiros que se graduam em Medicina no exterior e pretendem exercer a atividade no País. A manifestação decorre do acordo firmado pelo Brasil com o governo cubano para facilitar a validação do diploma de brasileiros formados pela Escola Latino-Americana de Medicina (Elam), em desacordo com as normas vigentes e que determinam o processo seletivo nas universidades públicas conforme as diretrizes educacionais, que atendem as características sociais e epidemiológicas brasileiras.
De acordo o presidente do Conselho de Medicina do Paraná e vice do CFM, Gerson Zafalon Martins, as instituições já defenderam perante o Executivo que não seja estabelecida nenhuma forma de privilégio e sim que todos os graduados em Medicina de qualquer escola fora do País tenham um tratamento equânime para convalidar o título e exercer legalmente a atividade, como a realização de prova única em universidade pública. Gerson Zafalon insiste que devem prevalecer a boa formação, a boa prática médica e a assistência de qualidade à população, sendo inaceitáveis argumentos que sugerem que profissionais malformados possam ser aproveitados em áreas de dificuldades, como o interior e as comunidades indígenas e ribeirinhas.
O presidente do CRM-PR destaca que em, 2004, uma missão diplomática com representantes do MEC e do CFM visitou escolas médicas e hospitais da Bolívia e de Cuba, concluindo que a diferença curricular é gritante e que o processo formado é extremamente deficiente. Gerson Zafalon ressalta que, apesar do caráter observador, o CFM aceitou o convite para conhecer a realidade do ensino naqueles países e que o resultado foi o de ratificar a posição de que a revalidação automática, proposta para Cuba, era inadmissível. O dirigente diz que as representativas da classe médica - CFM e Associação Médica Brasileira - continuam receptivas a colaborar para que se estabeleça um novo modelo, com tratamento de igualdade para todos, inclusive na eventual oferta de complementação curricular no Brasil.
Formação frágil
No Paraná, a Universidade Federal era a única escola que vinha realizando o processo de revalidação. Ele foi suspenso em 2006, para que o modelo fosse reavaliado. Um ano antes, todos os 300 graduados no exterior que tentaram convalidar o diploma não obtiveram êxito. Cerca de quatro anos antes, a Universidade Estadual de Maringá havia suspenso o seu programa, depois de reprovar os 67 candidatos inscritos. As estatísticas reforçam a concepção de que os médicos diplomados principalmente na América do Sul e Caribe não estão devidamente preparados para atuar no Brasil, que já apresenta excesso de número de cursos de Medicina e que projeta até mesmo a realização de exame de proficiência para melhorar a formação.
O processo seletivo atual atende ao teor da Resolução 01/02, da Câmara de Educação, do Superior do Conselho Nacional de Educação. São quatro as etapas previstas, a primeira delas de equivalência curricular e que reprova a maioria dos formados fora do País, pois as diferenças são extremas pelas peculiaridades locais, sobretudo pelas referências epidemiológicas. A segunda e terceira etapas são de conhecimentos básicos e profissionais, onde é exigido escore de 70%, idêntico ao imposto aos das escolas brasileiras. A quarta é de competência e habilidades.
As estimativas atuais são de que mais de 6 mil brasileiros estejam cursando ou já cursaram Medicina fora do Brasil. Em média, cerca de 600 têm voltado anualmente ao País, a maioria oriunda das 10 escolas bolivianas. Os estudantes que seguem para a Elam, em Cuba, são indicados por partidos políticos, movimentos sociais e grupos étnicos. Dados do Ministério da Saúde indicam que mais de 160 já se formaram, 20 deles ligados ao MST. A estimativa, contudo, é de que o número de graduados chegue a mil até 2010. Para validação automática dos diplomas, a proposta contida no Termo de Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Cultural e Educacional Brasil-Cuba, assinado pelo Presidente Lula, precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. A oficialização dos diplomas, contudo, terá de ser feita pelas universidades públicas que, até agora, indicam haver somente consultas para a construção de uma proposta final.
Elam
A Escola Latino-Americana de Medicina foi criada em 1999 e formou sua primeira turma em 2006: Graduaram-se 1.610 alunos oriundos de 28 países. O Brasil tem hoje 173 escolas médicas que, juntas, ofertam 17.299 vagas.
Médicos no PR
O Paraná tem 16.532 médicos ativos, ou um para cada grupo de 635 habitantes. Do total, 7.775 estão em Curitiba.