Um importante debate sobre a proposta de criação da carreira de estado para os médicos marcou o último dia do I Encontro Nacional de Conselhos de Medicina de 2010, realizado em Florianópolis, nesta sexta-feira (5). O desembargador José Henrique Blasi, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, elogiou a iniciativa. Para ele, a consolidação da proposta deverá ser um marco divisor de águas na assistência em saúde oferecida no país. "Creio que este tema deve ser uma das prioridades da nova direção do Conselho Federal de Medicina pela sua capacidade de trazer eficácia e eficiência ao atendimento disponibilizado no setor público", afirmou.

Durante mais de duas horas, ele e os outros palestrantes convidados apresentaram suas impressões sobre a proposta, que tramita na Câmara dos Deputados como um projeto de emenda constitucional apresentado pelos deputados Eleuses Paiva (DEM-SP) e Ronaldo Caiado (DEM-GO). Paiva, que também participou da reunião, disse que tem trabalhado para que a PEC ganhe caráter de urgência para votação e defendeu que os profissionais - por meio de suas entidades representativas - atuem de forma articulada para sensibilizar os parlamentares.

"Este é um trabalho que deve ser realizado pelos conselhos, associações e sindicatos em seus estados, a exemplo do que ocorreu por ocasião da aprovação do projeto de regulamentação da Medicina", lembrou Paiva, confiante no avanço da proposta.


Municípios - Os presidentes da Associação Médica Brasileira (AMB), José Luis Gomes do Amaral, e da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Paulo Argollo, lembraram dos desafios que aguardam os defensores da proposta. Ambos ressaltaram a pertinência da iniciativa, mas lembraram da necessidade de convencimento dos gestores. Assim como o presidente do CFM, Roberto Luiz d Avila, eles concordam que a criação da carreira de estado, mais que benefícios para os profissionais, trará ganhos para toda a sociedade.

"A criação dessa carreira permitirá levar a assistência com qualidade a todos os municípios brasileiros. Esse projeto ajuda a recuperar a autoestima dos profissionais, valorizando-os, e, por outro, abre caminho para discutir o incremento da infra-estrutura da rede pública, com a consequente melhora das condições e trabalho e de atendimento", lembrou d Avila.

O 2º vice-presidente do CFM, Aloísio Tibiriçá Miranda, lembrou ainda que o tema já vem sendo discutido também junto ao Ministério da Saúde. Recentemente, integrantes da Comissão Pró-SUS tiveram audiência com assessores do ministro José Gomes Temporão na qual o assunto foi tratado.


Ensino médico - Na sequência, aconteceu mesa redonda sobre o tema Ensino Médico: Desafios para o Futuro. O secretário-geral do CFM, Henrique Batista e Silva, coordenou os trabalhos que contaram com a participação de Maria do Patrocínio Tenório Nunes, secretária executiva da Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação; de Carlos Alberto Justo da Silva, vice-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina e presidente da Associação Brasileira de Hospitais Universitários e de Ensino; e Carlos Antonio Mascia Gottschall, representante da Academia Nacional de Medicina.

Com a participação dos conselheiros, eles conduziram o debate em torno de questões como o passado, o presente e o futuro do ensino médico, sobretudo no que se refere às residências médicas e ao papel dos hospitais-escolas. O último ponto da programação do I Encontro Nacional foi uma exposição sobre prestação de contas, feita pelo tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo.


Fonte: CFM