O Conselho Regional de Medicina do Paraná realizou na última sexta-feira, 13, o IV Encontro da Diretoria e de diretores das Delegacias Regionais, o primeiro da atual gestão. A reunião serviu para apresentar o funcionamento de toda estrutura do CRM em suas atividades cartorial, judicante e de fiscalização, bem como para fixar estratégias e metas para o exercício de 2014. O próximo encontro já foi agendado para 14 de março e deve marcar a incorporação de mais uma delegacia, a Metropolitana e Litoral, já criada por resolução e que vai funcionar na Sede de Curitiba, representando 32 municipalidades. Os delegados serão indicados no início do próximo ano.

O IV Encontro teve a coordenação do presidente do Conselho, Maurício Marcondes Ribas, e do vice Luiz Ernesto Pujol, função à qual estão sob responsabilidade as delegacias regionais. Das 15 unidades atuais, somente três não estiveram representadas – Cascavel, Pato Branco e Rio Negro – e justificaram ausência. Das demais, oito tiveram a participação de seus atuais diretores regionais, empossados em outubro. A delegacia de Porto União/União da Vitória tem sua estrutura vinculada ao Conselho de Santa Catarina.

O Programa de Educação Médica continuada do CRM-PR foi destacado durante o encontro, com os representantes das regionais sendo instados a pesquisar em suas bases sobre as necessidades dos médicos para cursos de capacitação. Sobre esta questão, a diretoria destacou estar no Portal uma enquete sobre assunto ou especialidade visando o planejamento de eventos para 2014. Neste ano, foram quase meia centena de atividades promovidas ou tendo o Conselho como instituição apoiadora, envolvendo 156 palestrantes e 3.051 participantes.

O corregedor geral Roberto Issamu Yosida destacou o grande esforço para dar celeridade aos processos e sindicâncias, o que possibilitou “zerar” os procedimentos de 2008 e 2009, além de haver a expectativa de concluir nos próximos dias as 11 remanescentes de 2010. Estão tramitando, ainda, 70 sindicâncias de 2011 e 123 de 2012. Em 2013, ano de muito trabalho no setor, foram realizadas 908 sindicâncias, 115 processos éticos e 129 julgamentos, dos quais seis resultaram em pena de cassação (letra E). Durante o ano, foram registradas aproximadamente 900 denúncias contra médicos ou serviços médicos.

O corregedor assinalou ainda a vigência do novo Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº 2.023/2013, publicada no Diário Oficial da União em 28 de agosto de 2013), que é o conjunto de normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina. E alertou sobre o risco de processo por prevaricação na hipótese de as sindicâncias não atenderem aos prazos determinados em lei.

O conselheiro gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep), Carlos Roberto Goytacaz Rocha, apresentou relatório do trabalho que vem sendo empreendido e também do planejamento para 2014, sob efeitos da Resolução CFM nº 2.056/2013 (publicada em 12 de novembro), disciplinando os departamentos de fiscalização nos Conselhos e estabelecendo critérios para a autorização de funcionamento dos serviços médicos de quaisquer naturezas, inclusive com critérios mínimos para seu funcionamento. O conselheiro prevê volume maior de vistorias no próximo exercício, inclusive com mais agilidade pelo uso de novas ferramentas e de fluxo de informações.

A 1ª secretária, Keti Stylyanos Patsis, esclareceu aos delegados sobre o funcionamento das comissões e câmaras técnicas, incluindo a emissão de pareceres em consultas feitas por médicos e serviços de saúde. A conselheira acentuou que todos o pareceres emitidos pelo CRM e também pelo CFM e outros estados, estão disponíveis no Portal, e que consultas podem ser dirigidas à Biblioteca ou, inexistindo referência ao tema pretendido, pode ser solicitado parecer com preenchimento de formulário específico (disponível no site). O 1º tesoureiro, Donizetti Dimer Giamberardino Filho, apresentou balanço financeiro deste ano e do planejamento para 2014.

Participantes

A 1ª e 2ª corregedoras do Conselho, Gláucia Maria Barbieri e Regina Celi Passagnolo Piazzeta, também participaram dos trabalhos, juntamente com Eduardo Henrique Felipe de Paula, vice-diretor da Regional de Apucarana; Fernando Dlugosz, diretor de Campo Mourão; Alexandre Antonio de Camargo, vice-diretor de Foz do Iguaçu; Eduardo Katsusi Toshimitsu, diretor de Francisco Beltrão; e Naja Nabut, delegado de Londrina.

E ainda, Vicente Massaji Kira, diretor da Regional de Maringá; Leila Maia, diretora de Paranavaí; Rubens Adão da Silva, diretor de Ponta Grossa; Celso Aparecido de Oliveira, diretor de Santo Antonio da Platina; Ivan Garcia, diretor da Regional de Toledo; e Alexandre Thadeu Meyer, diretor de Umuarama.