22/08/2012
Conselho abrirá sindicância para averiguar atuação dos médicos em clínicas de estética
Após a deflagração da Operação Vênus, coordenada pelo Núcleo de Repressão aos Crimes contra a Saúde (Nucrisa) da Polícia Civil,
o Conselho de Medicina do Paraná (CRM-PR) irá instaurar sindicância para averiguar a atuação dos médicos que são responsáveis
técnicos das clínicas de estética vistoriadas.
A Nucrisa instalou cinco procedimentos criminais contra clínicas de tratamento estético que atuam em Curitiba. A Operação Vênus contou com a participação do CRM-PR, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8.ª Região-Paraná (Crefito-8) e da Vigilância Sanitária de Curitiba, e vistoriou seis clínicas nos dias 13 e 14 de agosto.
O presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, ressalta a importância da ação para conscientização dos médicos que atuam nesses estabelecimentos e também da população, que não imagina o risco que corre. "Muitas dessas clínicas têm um responsável técnico médico, porém sua atuação ainda é duvidosa. Os médicos precisam ter ciência da responsabilidade técnica que exercem e da necessidade de se aplicar os parâmetros de segurança sanitária, para que os pacientes não sofram danos. É importante lembrar que o simples desconhecimento das normas não exime a responsabilidade do médico sobre elas. Vamos abrir sindicância para averiguar se houve indícios de infração ética por parte desses médicos. A grande preocupação é a exposição ao risco que se impõe à sociedade em clínicas que não obedecem à lei e não tem profissionais qualificados para efetuar os procedimentos onde a Medicina tem papel preponderante", destaca.
A ação também é importante para esclarecer e conscientizar os usuários das clínicas quanto aos riscos de se submeter a qualquer procedimento e a necessidade de tirar todas as dúvidas e avaliar a legalidade dos serviços oferecidos, além da qualificação do profissional que irá aplicá-lo. Por fim, garantir a segurança em termos de material, equipamentos, equipe e profissionais quando da necessidade de atendimentos de emergência.
Segundo a delegada titular do Nucrisa, Paula Crhistiane Brisola, o foco da operação foi orientar a população sobre o recorrente número de problemas que ocorrem nesse tipo de estabelecimento. Ela destacou que a fiscalização gerou procedimentos criminais e infrações éticas, administrativas e sanitárias. "Encontramos medicamentos, cosméticos e anestésicos vencidos, aparelhos sem registro na Anvisa e o pior de tudo, reaproveitamento de material que entra em contato com tecidos humanos, prática que pode causar desde a infecção por bactérias até o contágio de doenças como hepatite e aids", contou a delegada.
Para o diretor de Saúde Ambiental da Prefeitura, Luiz Antônio Bittencourt Teixeira, a ação conjunta que resultou na autuação de estabelecimentos de estética e na apreensão de produtos com irregularidades é um avanço no respeito ao direito do consumidor. "Trata-se de um reforço importante no Visacorp (o programa de Vigilância em Saúde Corporal mantido pela Secretaria da Saúde de Curitiba), que tende a se tornar mais abrangente até porque estamos nos preparando para cuidar também da saúde dos visitantes que estarão na cidade em 2014, por causa dos jogos da Copa do Mundo que acontecerão em Curitiba", resumiu.
Orientações aos usuários
O Conselho de Medicina do Paraná emitiu um conjunto de recomendações a ser observado pelos usuários quando em busca de serviços das chamadas clínicas de estética:
1. Verificar se o local tem alvará de funcionamento e licença sanitária (que devem estar visíveis);
2. Se o local apresenta condições de limpeza e higiene;
3. Se o material utilizado é esterilizado (especialmente os materiais que penetram na pele, exemplo as agulhas);
4. Se os aparelhos utilizados têm registro na Anvisa;
5. Se os produtos farmacêuticos industriais de marca utilizados têm registro na Anvisa e estão dentro do prazo de validade;
6. Se os produtos farmacêuticos manipulados têm as informações sobre: farmácia, responsável farmacêutico e data de validade;
7. Se tem responsável técnico médico;
8. Indicação do tipo de preenchedor, toxina botulínica, peeling, procedência e marca;
9. Sobre laser, qual o tipo de aparelho e quem é o profissional que irá aplicar e ou se tem supervisão de qual profissional;
10. Solicitar as orientações por escrito a respeito dos procedimentos a serem realizados, bem como seus riscos;
11. Perguntar sempre qual o profissional que irá realizar o procedimento e sua qualificação.
A Nucrisa instalou cinco procedimentos criminais contra clínicas de tratamento estético que atuam em Curitiba. A Operação Vênus contou com a participação do CRM-PR, do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 8.ª Região-Paraná (Crefito-8) e da Vigilância Sanitária de Curitiba, e vistoriou seis clínicas nos dias 13 e 14 de agosto.
O presidente do CRM-PR, Alexandre Gustavo Bley, ressalta a importância da ação para conscientização dos médicos que atuam nesses estabelecimentos e também da população, que não imagina o risco que corre. "Muitas dessas clínicas têm um responsável técnico médico, porém sua atuação ainda é duvidosa. Os médicos precisam ter ciência da responsabilidade técnica que exercem e da necessidade de se aplicar os parâmetros de segurança sanitária, para que os pacientes não sofram danos. É importante lembrar que o simples desconhecimento das normas não exime a responsabilidade do médico sobre elas. Vamos abrir sindicância para averiguar se houve indícios de infração ética por parte desses médicos. A grande preocupação é a exposição ao risco que se impõe à sociedade em clínicas que não obedecem à lei e não tem profissionais qualificados para efetuar os procedimentos onde a Medicina tem papel preponderante", destaca.
A ação também é importante para esclarecer e conscientizar os usuários das clínicas quanto aos riscos de se submeter a qualquer procedimento e a necessidade de tirar todas as dúvidas e avaliar a legalidade dos serviços oferecidos, além da qualificação do profissional que irá aplicá-lo. Por fim, garantir a segurança em termos de material, equipamentos, equipe e profissionais quando da necessidade de atendimentos de emergência.
Segundo a delegada titular do Nucrisa, Paula Crhistiane Brisola, o foco da operação foi orientar a população sobre o recorrente número de problemas que ocorrem nesse tipo de estabelecimento. Ela destacou que a fiscalização gerou procedimentos criminais e infrações éticas, administrativas e sanitárias. "Encontramos medicamentos, cosméticos e anestésicos vencidos, aparelhos sem registro na Anvisa e o pior de tudo, reaproveitamento de material que entra em contato com tecidos humanos, prática que pode causar desde a infecção por bactérias até o contágio de doenças como hepatite e aids", contou a delegada.
Para o diretor de Saúde Ambiental da Prefeitura, Luiz Antônio Bittencourt Teixeira, a ação conjunta que resultou na autuação de estabelecimentos de estética e na apreensão de produtos com irregularidades é um avanço no respeito ao direito do consumidor. "Trata-se de um reforço importante no Visacorp (o programa de Vigilância em Saúde Corporal mantido pela Secretaria da Saúde de Curitiba), que tende a se tornar mais abrangente até porque estamos nos preparando para cuidar também da saúde dos visitantes que estarão na cidade em 2014, por causa dos jogos da Copa do Mundo que acontecerão em Curitiba", resumiu.
Orientações aos usuários
O Conselho de Medicina do Paraná emitiu um conjunto de recomendações a ser observado pelos usuários quando em busca de serviços das chamadas clínicas de estética:
1. Verificar se o local tem alvará de funcionamento e licença sanitária (que devem estar visíveis);
2. Se o local apresenta condições de limpeza e higiene;
3. Se o material utilizado é esterilizado (especialmente os materiais que penetram na pele, exemplo as agulhas);
4. Se os aparelhos utilizados têm registro na Anvisa;
5. Se os produtos farmacêuticos industriais de marca utilizados têm registro na Anvisa e estão dentro do prazo de validade;
6. Se os produtos farmacêuticos manipulados têm as informações sobre: farmácia, responsável farmacêutico e data de validade;
7. Se tem responsável técnico médico;
8. Indicação do tipo de preenchedor, toxina botulínica, peeling, procedência e marca;
9. Sobre laser, qual o tipo de aparelho e quem é o profissional que irá aplicar e ou se tem supervisão de qual profissional;
10. Solicitar as orientações por escrito a respeito dos procedimentos a serem realizados, bem como seus riscos;
11. Perguntar sempre qual o profissional que irá realizar o procedimento e sua qualificação.