O Conselho Federal de Medicina (CFM) iniciou, nesta quinta-feira (15), os trabalhos de revisão do Código de Ética Médica (CEM). Os responsáveis pelo trabalho – conselheiros, representantes de entidades e consultores especialistas das áreas de Bioética, Filosofia, Ética Médica e Direito, entre outras – participaram de uma reunião de instalação na sede da autarquia, em Brasília (DF).

O último trabalho de revisão do Código aconteceu em 2007 sobre um documento que vigorava há quase 20 anos. Neste trabalho, que durou 22 meses, conselheiros e especialistas fizeram estudos, participaram de eventos e analisaram 2.757 sugestões de médicos, conselhos regionais de medicina (CRMs), entidades da sociedade civil organizada e instituições científicas e universitárias. Como resultado, apresentaram à sociedade a versão atual do documento, que vigora desde 13 de abril de 2010 e é a sexta reconhecida na história do país.

“A metodologia foi excelente pelo seu caráter democrático e abarcou os avanços técnico-científicos que desencadearam as mudanças socioculturais daquelas duas décadas”, afirmou o presidente do CFM, Carlos Vital, na abertura da reunião.

O grupo define agora o fluxo de trabalho, os encontros que serão necessários e a metodologia a ser empregada. Assim como no trabalho anterior de revisão, devem ser debatidos diversos temas relativos à Ética Médica, como distanásia, manipulação de células germinativas, terapia gênica, autonomia e diálogo livre e esclarecido, responsabilidade civil do médico, relação médico-paciente, situações clínicas irreversíveis e terminais, e uma série de outros tópicos. O grupo incluirá ainda no rol de estudos as diretrizes ético-profissionais exaradas pelo CFM de 2010 até o momento.

Fonte: CFM