O simpósio “Inovação no Poder Judiciário ‑ dilemas da responsabilidade civil para os próximos 30 anos” foi realizado na noite de 6 de outubro no grande auditório do Centro Universitário Curitiba (Unicuritiba). Além dos painéis temáticos envolvendo vários especialistas abordando temas atuais da responsabilidade civil e com tendência de significativa modificação nos tribunais brasileiros, na oportunidade ainda ocorreu o lançamento de livros dos organizadores do simpósio e membros do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC) e Instituto Miguel Kfouri Neto.

clique para ampliarConselheiros Christian Cordeiro e Ermelino Becker; Prof. Miguel Kfouri Neto; escritora Rafaella Nogaroli; conselheiras Andressa Cunha e Carmela Brocher; e médica fiscal Maria Teresa. (Foto: Divulgação)

Uma das obras jurídicas lançadas foi “Responsabilidade civil médica e inteligência artificial: culpa médica e deveres de conduta no século XXI”, de autoria de Rafaella Nogaroli, egressa do UniCuritiba e coordenadora do grupo de pesquisas em Direito da Saúde e Empresas Médicas, ao lado do professor e desembargador Miguel Kfouri Neto. O outro livro é “Responsabilidade civil: teoria geral”, de autoria dos professores Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto. Após o simpósio houve sessão de autógrafos.

Conselheiros do CRM-PR e também a médica fiscal Maria Teresa Ribeiro de Andrade prestigiaram o simpósio e o lançamento dos livros. Alguns deles são integrantes ou participantes das atividades do Instituto Miguel Kfouri Neto, que esteve representado por seus diretores alguns dias na posse da gestão 2023-2028 do Conselho. Um dos diretores do IMKN é o conselheiro Ermelino Franco Becker, também professor e que acaba de assumir a função de corregedor-geral do CRM-PR.

O CRM-PR ainda esteve representado pelos conselheiros Christian Gonçalves Cordeiro, 1º Gestor DEIQP; Carmela Regina Cabral Brocher; e Andressa Costa da Cunha, coordenadora da Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (Codame).

Debates

O painel 1 foi conduzido pelo professor Eros Belin de Moura Cordeiro. Os temas abordados foram as novas tecnologias e responsabilidade civil post mortem, com Fernanda Schaefer; publicidade médica em redes sociais e responsabilidade civil, com Igor Mascarenhas; dano moral na negativa de cobertura pelos planos de saúde, com Guilherme Hernandes Denz; consentimento do paciente e novas tecnologias, com Juliano Ralo Monteiro; e responsabilidade civil médica e inteligência artificial, com Rafaella Nogaroli.

O painel 2, sob a condução da professora Queila Martins, tratou de responsabilidade civil e seguros, com Karin Cristina Bório Mancia, coordenadora do curso de Direito do UniCuritiba; tendências jurisprudenciais sobre quantificação do dano moral, com Clayton Maranhão; responsabilidade civil por dano enorme, com Romualdo Baptista dos Santos; responsabilidade civil e vulnerabilidade, com Felipe Braga Netto; e novas tecnologias e a poli funcionalidade da responsabilidade civil, com Nelson Rosenvald.