O Congresso instalou na quarta-feira (21) quatro comissões mistas para analisar medidas provisórias, dentre elas a MP 890/19, que cria o programa Médicos Pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde, e autoriza o Poder Executivo Federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde. A comissão que vai analisar a proposta, que visa substituir o Mais Médicos, terá como presidente, o deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB); e como relator, o senador Confúcio Moura (MDB-RR).

Ruy Carneiro elogiou a proposta do governo. Para ele, a iniciativa é extremamente positiva por ser mais ampla que o programa anterior. “O projeto garante atendimento de saúde básica no País e vai realmente levar médicos a quem mais precisa, às comunidades mais distantes, ribeirinhas, indígenas”, destacou.

Ele não descarta melhorias na medida, que já recebeu mais de 300 emendas, e anunciou a realização de audiências públicas nas próximas três semanas. Duas já serão realizadas na semana que vem, na terça-feira (27) e na quarta-feira (28). A primeira para ouvir o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A previsão do presidente da comissão é a de que o relatório seja apresentado no dia 24 de setembro, precedendo as comemorações alusivas ao dia do médico.

Avanços

O ministro da Saúde, que esteve no Congresso nesta quarta, destacou as melhorias do programa em relação ao Mais Médicos, como prova para selecionar os profissionais e dois anos de capacitação em atenção básica. “Só ficará no programa aqueles titulados em clínica médica e saúde da família”, informou.

Ele também destacou avanços nos contratos de trabalho. “Não haverá intermediário e o vínculo empregatício será com carteira de trabalho”. A escolha dos municípios para os quais os profissionais serão direcionados também foi aprimorada, segundo Mandetta, e seguirá critérios, como dados do IBGE e do programa Bolsa Família.

Abaixo, listados, os membros da Comissão Mista MPV 890/2019 e os cargos de Presidente, Vice-presidente, Relator e Relator-revisor:

- Presidente: Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB)
- Vice-presidente: Senador Marcio Bittar (MDB-AC)
- Relator: Senador Confúcio Moura (MDB-RR)
- Relator-revisor: Deputado Antônio Brito (PSD-BA)

- Senadores titulares
• Senador Confúcio Moura (MDB-RO)
• Senador Marcelo Castro (MDB-PI)
• Senador Ciro Nogueira (PP-PI)
• Senador Roberto Rocha (PSDB-MA)
• Senadora Juíza Selma (PSL-MT)
• Senador Weverton (PDT-MA)
• Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP)
• Senador Otto Alencar (PSD-BA)
• Senadora Irajá (PSD-TO)
• Senador Humberto Costa (PT-PE)
• Senador Telmário Mota (PROS-RR)
• Senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG)
• Senador Alvaro Dias (PODEMOS-PR)

- Senadores suplentes
• Senador Marcio Bittar (MDB-AC)
• Senadora Simone Tebet (MDB-MS)
• Senador Izalci Lucas (PSDB-DF)
• Senadora Soraya Thronicke (PSL-MS)
• Senador Jorge Kajuru (PSB-GO)
• Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA-MA)
• Senador Angelo Coronel (PSD-BA)
• Senador Rogério Carvalho (PT-SE)
• Senadora Zenaide Maia (PROS-RN)
• Senador Jorginho Mello (PL-SC)
• Senador Eduardo Girão (PODEMOS-CE)

- Deputados titulares
• Deputado Paulo Pimenta (PT-RS)
• Deputada Bia Kicis (PSL-DF)
• Deputado Antonio Brito (PSD-BA)
• Deputado Dr. Jaziel (PL-CE)
• Deputado Átila Lira (PSB-PI)
• Deputado Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
• Deputado Ruy Carneiro (PSDB-PB)
• Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)
• Deputado André Figueiredo (PDT-CE)
• Deputado José Nelto (PODEMOS-GO)
• Deputado Leandre (PV-PR)

- Deputados suplentes
• Deputado Rui Falcão (PT-SP)
• Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP)
• Deputada Alexandre Serfiotis (PSD-RJ)
• Deputado Wellington Roberto (PL-PB)
• Deputado Elias Vaz (PSB-GO)
• Deputado João Roma (PRB-BA)
• Deputado Beto Pereira (PSDB-MS)
• Deputado Efraim Filho (DEM-PB)
• Deputado Afonso Motta (PDT-RS)
• Deputado Igor Timo (PODEMOS-MG)
• Deputado Célio Studart (PV-CE)