07/08/2006
Confira as profissões com jornada inferior a 40 horas semanais, segundo o Ministério do Planejamento
Regras definidas
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou em julho, uma portaria com a lista dos cargos, segundo a Lei 8.112/90, com jornada inferior a 40 horas. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos do ministério, estavam ocorrendo confusões na interpretação da lei. O objetivo foi evitar processos na Justiça do Trabalho.
O professor de Direito do Trabalho, Mamede Said, da UnB, explica que a Lei 8.112/90, em seu parágrafo segundo, estabelece o limite de horas semanais, com exceção para as profissões com lei específica da categoria. O entendimento quase sempre é o mesmo da CLT. Caso de médicos, veterinários, professores, jornalistas, músicos e ascensoristas. "Os operadores de máquinas de raio X, por exemplo, têm, não apenas uma jornada diferenciada, mas também 20 dias de férias a cada seis meses".
Médicos e veterinários, por exemplo, são regidos pela mesma lei específica (Lei 9.436/97, artigo 1º) que determina jornadas de 20 horas semanais.
Segundo a médica do Trabalho Elana Aires, algumas patologias são relacionadas ao modo de exercício de cada profissão e as leis que existem são embasadas na percepção desses problemas. No caso dos músicos, também relacionados, esses problemas podem estar ligados à postura, à exaustão na execução de instrumentos e à problemas auditivos.
Mas uma das conseqüências da jornada menor de trabalho, em muitos casos, também é o salário menor. O que obriga a ter mais de um emprego. A queixa mais comum nesses casos são as alterações emocionais. "Esses profissionais estão sempre preocupados com o tempo e com a dificuldade em conciliar tudo", diz Elana.
Embora o profissional não fique proibido de ter mais de um emprego, ele não pode acumular cargos públicos. Um jornalista pode ser repórter durante o dia e professor à noite. A exceção, nesses casos, são as profissões na área de saúde e magistério, que podem ter outros empregos públicos.
No entanto, os salários baixos levam ao mesmo fenômeno. Médicos com dois ou três empregos, correndo de um lado para o outro, e professores dando aulas manhã, tarde e noite.
De manhã em uma universidade, durante a noite em outra. De uma sala de aula para outra. Provas para corrigir, atividades para preparar, matérias para explicar. São horas e horas em pé, falando para a classe. Os motivos que levam ao desgaste vocal dos professores são, principalmente, a falta de preparo e o uso excessivo e inadequado da voz e as condições impróprias de trabalho. O desgaste do docente é conseqüência de um sistema que não funciona e onde é muito exigido em sala de aula.
Raimundo Nonato Menezes, diretor do Sindicato dos Professores do DF explica que, embora possam trabalhar 40 horas, esse desgaste também existe. "Ele dá mais aula do que deveria e trabalha quando deveria descansar ou aprimorar seus conhecimentos", afirma.
Corrida contra o tempo
O fisioterapeuta Vinícius Maldner, 25 anos, é um caso típico. "Vivo correndo contra o tempo. Moro no Lago Sul. Dou aulas de Fisioterapia em Cardiologia e em UTI pela manhã, no UniCeub, onde começo às 7h e saio às 11h20. As segundas, quartas e sextas à tarde, das 13h30 às 18h, e nos sábados pela manhã, trabalha na UTI do Hospital Regional de Sobradinho. Nas terças e quintas, faço mestrado na UnB. E à noite, atendo pacientes particulares", explica, entre uma atividade e outra.
Como conseqüência, há pelo menos um ano ele não tem tempo para fazer o que mais gosta: viajar. Sob uma rotina estressante na UTI, onde convive com situações de risco de morte e que exigem raciocínio rápido o tempo todo, ele ainda pensa em como manter os seus cerca de 250 alunos motivados e atraídos.
Sempre ligado
Formado há quatro anos, ele não esperava que fosse assim. "Sobra pouco tempo para mim. Não tem como não levar para o lado pessoal. Você não chega e simplesmente desliga. As pessoas notam. Me perguntam como dou conta de tudo. Minha família e namorada me cobram e eu preciso ter uma vida social", reclama.
De acordo com ele, o domingo é o único dia que realmente não faz nada. "Perco meia hora de trânsito para ir de um lugar para o outro. Se tivesse emprego em só um lugar, que pagasse bem, seria melhor. Às vezes, o que mais quero quando chego em casa e tomar um banho e dormir. Acho que isso está me fazendo envelhecer rapidamente e vejo que isso acontece com todo mundo na minha área", lamenta.
Baixos salários, uma crítica constante
Dificilmente você vai encontrar um médico que não fale do desgaste físico e mental que a profissão provoca, ao mesmo tempo em que discorre sobre o prazer de exercê-la. O médico Waldir Cardoso, secretário de Relações Trabalhistas da Federação Nacional dos Médicos, conta que no caso desses profissionais, a jornada menor, tanto no setor público quanto privado, tem uma motivação social. "A legislação, dos anos 1960, percebia a necessidade dos médicos atenderem uma quantidade maior de pessoas".
Mas eles também sofrem quando trabalham mais. Uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina com 14 mil médicos, em 2004, mostra que a maioria são pressionados pelos baixos salários, entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por 20 horas semanais, e 50% têm pelo menos três empregos. Cerca de 40% trabalham em regime de plantão, com menos horas de sono e desgaste maior. O setor público é empregador de 70% dessa mão-de-obra. "O ideal seria o médico ter um vínculo que lhe garantisse o sustento e como qualquer pessoa, o tempo para o lazer e a família. É um fato que compromete tanto o médico quanto o paciente", sustenta.
Os odontólogos passam por problemas bem parecidos. Elana cita a postura penosa na execução do trabalho e com as mãos, como tendinites. Mas a solidão do trabalho, a incerteza do futuro, o desgaste físico e a competitividade do mercado estão entre os fatores mais citados pelos dentistas para justificar o estresse provocado pela profissão. Os dados são de uma pesquisa sobre o tema realizada pela Senso Consultoria em Saúde, coordenada pelo médico do trabalho especializado em prevenção e controle de estresse, Rodrigo Pires.
O jornalista, por sua vez, muitas vezes não é apenas um espectador da vida, que registra e analisa fatos. Além de conviver com pressão, prazos curtos e excesso de trabalho, ele é profundamente afetado pelos acontecimentos.
A conseqüência, na afirmação do clínico-geral do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo, Pedro Vargas, no livro O jornalista brasileiro, da jornalista Adísia Sá (Edições Fundação Demócrito Rocha, 1999), é que a maior parte das mortes dos profissionais é provocada por estados emocionais como distúrbios neurovegetativos, embolias e derrames cerebrais. Elana acrescenta a essa lista os horários irregulares e os problemas de tendinite, pelo uso excessivo do teclado.
Segundo o médico, aos 10 anos de profissão ininterrupta, o jornalista já necessita de cuidados no sistema circulatório. O desgaste visual, cerebral e físico praticamente consome o jornalista logo aos 15 primeiros anos de atividade. Aos 20 anos de profissão, o jornalista começa a apresentar debilidade orgânica.
Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, diz que o segundo emprego é comum e fruto dos baixos salários. Ele explica que a legislação não é arbitrária, e que seu cumprimento do horário é uma necessidade. "Quando ganha bem, o profissional fica em um só. Quando a empresa quer que ele fique em um só, paga bem".
Fonte: Jornal de Brasília - 06/08/2006
O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão publicou em julho, uma portaria com a lista dos cargos, segundo a Lei 8.112/90, com jornada inferior a 40 horas. Segundo a Secretaria de Recursos Humanos do ministério, estavam ocorrendo confusões na interpretação da lei. O objetivo foi evitar processos na Justiça do Trabalho.
O professor de Direito do Trabalho, Mamede Said, da UnB, explica que a Lei 8.112/90, em seu parágrafo segundo, estabelece o limite de horas semanais, com exceção para as profissões com lei específica da categoria. O entendimento quase sempre é o mesmo da CLT. Caso de médicos, veterinários, professores, jornalistas, músicos e ascensoristas. "Os operadores de máquinas de raio X, por exemplo, têm, não apenas uma jornada diferenciada, mas também 20 dias de férias a cada seis meses".
Médicos e veterinários, por exemplo, são regidos pela mesma lei específica (Lei 9.436/97, artigo 1º) que determina jornadas de 20 horas semanais.
Segundo a médica do Trabalho Elana Aires, algumas patologias são relacionadas ao modo de exercício de cada profissão e as leis que existem são embasadas na percepção desses problemas. No caso dos músicos, também relacionados, esses problemas podem estar ligados à postura, à exaustão na execução de instrumentos e à problemas auditivos.
Mas uma das conseqüências da jornada menor de trabalho, em muitos casos, também é o salário menor. O que obriga a ter mais de um emprego. A queixa mais comum nesses casos são as alterações emocionais. "Esses profissionais estão sempre preocupados com o tempo e com a dificuldade em conciliar tudo", diz Elana.
Embora o profissional não fique proibido de ter mais de um emprego, ele não pode acumular cargos públicos. Um jornalista pode ser repórter durante o dia e professor à noite. A exceção, nesses casos, são as profissões na área de saúde e magistério, que podem ter outros empregos públicos.
No entanto, os salários baixos levam ao mesmo fenômeno. Médicos com dois ou três empregos, correndo de um lado para o outro, e professores dando aulas manhã, tarde e noite.
De manhã em uma universidade, durante a noite em outra. De uma sala de aula para outra. Provas para corrigir, atividades para preparar, matérias para explicar. São horas e horas em pé, falando para a classe. Os motivos que levam ao desgaste vocal dos professores são, principalmente, a falta de preparo e o uso excessivo e inadequado da voz e as condições impróprias de trabalho. O desgaste do docente é conseqüência de um sistema que não funciona e onde é muito exigido em sala de aula.
Raimundo Nonato Menezes, diretor do Sindicato dos Professores do DF explica que, embora possam trabalhar 40 horas, esse desgaste também existe. "Ele dá mais aula do que deveria e trabalha quando deveria descansar ou aprimorar seus conhecimentos", afirma.
Corrida contra o tempo
O fisioterapeuta Vinícius Maldner, 25 anos, é um caso típico. "Vivo correndo contra o tempo. Moro no Lago Sul. Dou aulas de Fisioterapia em Cardiologia e em UTI pela manhã, no UniCeub, onde começo às 7h e saio às 11h20. As segundas, quartas e sextas à tarde, das 13h30 às 18h, e nos sábados pela manhã, trabalha na UTI do Hospital Regional de Sobradinho. Nas terças e quintas, faço mestrado na UnB. E à noite, atendo pacientes particulares", explica, entre uma atividade e outra.
Como conseqüência, há pelo menos um ano ele não tem tempo para fazer o que mais gosta: viajar. Sob uma rotina estressante na UTI, onde convive com situações de risco de morte e que exigem raciocínio rápido o tempo todo, ele ainda pensa em como manter os seus cerca de 250 alunos motivados e atraídos.
Sempre ligado
Formado há quatro anos, ele não esperava que fosse assim. "Sobra pouco tempo para mim. Não tem como não levar para o lado pessoal. Você não chega e simplesmente desliga. As pessoas notam. Me perguntam como dou conta de tudo. Minha família e namorada me cobram e eu preciso ter uma vida social", reclama.
De acordo com ele, o domingo é o único dia que realmente não faz nada. "Perco meia hora de trânsito para ir de um lugar para o outro. Se tivesse emprego em só um lugar, que pagasse bem, seria melhor. Às vezes, o que mais quero quando chego em casa e tomar um banho e dormir. Acho que isso está me fazendo envelhecer rapidamente e vejo que isso acontece com todo mundo na minha área", lamenta.
Baixos salários, uma crítica constante
Dificilmente você vai encontrar um médico que não fale do desgaste físico e mental que a profissão provoca, ao mesmo tempo em que discorre sobre o prazer de exercê-la. O médico Waldir Cardoso, secretário de Relações Trabalhistas da Federação Nacional dos Médicos, conta que no caso desses profissionais, a jornada menor, tanto no setor público quanto privado, tem uma motivação social. "A legislação, dos anos 1960, percebia a necessidade dos médicos atenderem uma quantidade maior de pessoas".
Mas eles também sofrem quando trabalham mais. Uma pesquisa feita pelo Conselho Federal de Medicina com 14 mil médicos, em 2004, mostra que a maioria são pressionados pelos baixos salários, entre R$ 1,5 mil e R$ 2 mil por 20 horas semanais, e 50% têm pelo menos três empregos. Cerca de 40% trabalham em regime de plantão, com menos horas de sono e desgaste maior. O setor público é empregador de 70% dessa mão-de-obra. "O ideal seria o médico ter um vínculo que lhe garantisse o sustento e como qualquer pessoa, o tempo para o lazer e a família. É um fato que compromete tanto o médico quanto o paciente", sustenta.
Os odontólogos passam por problemas bem parecidos. Elana cita a postura penosa na execução do trabalho e com as mãos, como tendinites. Mas a solidão do trabalho, a incerteza do futuro, o desgaste físico e a competitividade do mercado estão entre os fatores mais citados pelos dentistas para justificar o estresse provocado pela profissão. Os dados são de uma pesquisa sobre o tema realizada pela Senso Consultoria em Saúde, coordenada pelo médico do trabalho especializado em prevenção e controle de estresse, Rodrigo Pires.
O jornalista, por sua vez, muitas vezes não é apenas um espectador da vida, que registra e analisa fatos. Além de conviver com pressão, prazos curtos e excesso de trabalho, ele é profundamente afetado pelos acontecimentos.
A conseqüência, na afirmação do clínico-geral do Sindicato dos Jornalistas no Estado de São Paulo, Pedro Vargas, no livro O jornalista brasileiro, da jornalista Adísia Sá (Edições Fundação Demócrito Rocha, 1999), é que a maior parte das mortes dos profissionais é provocada por estados emocionais como distúrbios neurovegetativos, embolias e derrames cerebrais. Elana acrescenta a essa lista os horários irregulares e os problemas de tendinite, pelo uso excessivo do teclado.
Segundo o médico, aos 10 anos de profissão ininterrupta, o jornalista já necessita de cuidados no sistema circulatório. O desgaste visual, cerebral e físico praticamente consome o jornalista logo aos 15 primeiros anos de atividade. Aos 20 anos de profissão, o jornalista começa a apresentar debilidade orgânica.
Romário Schettino, presidente do Sindicato dos Jornalistas do DF, diz que o segundo emprego é comum e fruto dos baixos salários. Ele explica que a legislação não é arbitrária, e que seu cumprimento do horário é uma necessidade. "Quando ganha bem, o profissional fica em um só. Quando a empresa quer que ele fique em um só, paga bem".
Fonte: Jornal de Brasília - 06/08/2006