17/11/2007
Conferência incentivará pesquisa com células-tronco
A plenária final da 13ª Conferência Nacional de Saúde decidiu hoje, por maioria de votos, incentivar as pesquisas com células-tronco
no País. Mais cedo, os delegados que participam do encontro rejeitaram a proposta de descriminalização do aborto.
"Fiquei surpreso com a contradição, porque, pelos debates que estamos acompanhando, quem é contra o aborto também é contra a pesquisa com células-tronco. Porque, na cabeça dessas pessoas, fazer experiências com células-tronco significa interromper a gravidez e utilizar células-tronco do embrião nos laboratórios", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior.
"Naturalmente, eu imaginava que as pessoas que votariam contra o aborto votariam também contra as pesquisas com célula-tronco. Isso não se confirmou", completou o presidente do CNS. A proposta que será incluída no relatório final da conferência pede que o governo incentive e promova "os meios necessários para as pesquisas com células-tronco legalmente instituídos no País".
O presidente do CNS lembrou que ainda é preciso regulamentar a Lei de Biossegurança para permitir as pesquisas com esse tipo de célula. "O governo tem que regulamentar e dizer o que é célula-tronco e como serão essas pesquisas. Não dá para a gente achar que os experimentos científicos vão ser feitos de qualquer forma, sem qualquer regulamentação", disse Francisco, que disse ser também favorável à proposta.
Aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, a Lei de Biossegurança autoriza a pesquisa com células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos, desde que haja autorização expressa dos pais. Atualmente, esses embriões, que foram fertilizados, mas não implantados no útero das mães, são descartados ao completarem quatro anos de congelamento. Ao contrário das células provenientes da medula óseea e do cordão umbilical, as células-tronco embrionárias se mostram mais eficazes para dar origem a qualquer tecido do corpo.
O relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde será encaminhado ao governo federal, ao Congresso Nacional e também aos conselhos estaduais e municipais de saúde como referência para a elaboração das ações no setor.
Aborto
Por ampla maioria, os delegados com direito a voto na conferência decidiram pela supressão da proposta da política pública sobre o aborto. Cerca de 100 dos 1.627 delegados que participam da plenária final da conferência votaram a favor do texto, mas foram vaiados.
A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: "Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei".
Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada até pelas entidades contrárias ao aborto. "A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo", afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur.
Fonte: Agência Brasil
"Fiquei surpreso com a contradição, porque, pelos debates que estamos acompanhando, quem é contra o aborto também é contra a pesquisa com células-tronco. Porque, na cabeça dessas pessoas, fazer experiências com células-tronco significa interromper a gravidez e utilizar células-tronco do embrião nos laboratórios", afirmou o presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Francisco Batista Júnior.
"Naturalmente, eu imaginava que as pessoas que votariam contra o aborto votariam também contra as pesquisas com célula-tronco. Isso não se confirmou", completou o presidente do CNS. A proposta que será incluída no relatório final da conferência pede que o governo incentive e promova "os meios necessários para as pesquisas com células-tronco legalmente instituídos no País".
O presidente do CNS lembrou que ainda é preciso regulamentar a Lei de Biossegurança para permitir as pesquisas com esse tipo de célula. "O governo tem que regulamentar e dizer o que é célula-tronco e como serão essas pesquisas. Não dá para a gente achar que os experimentos científicos vão ser feitos de qualquer forma, sem qualquer regulamentação", disse Francisco, que disse ser também favorável à proposta.
Aprovada em 2005 pelo Congresso Nacional, a Lei de Biossegurança autoriza a pesquisa com células-tronco de embriões obtidos por fertilização in vitro e congelados há mais de três anos, desde que haja autorização expressa dos pais. Atualmente, esses embriões, que foram fertilizados, mas não implantados no útero das mães, são descartados ao completarem quatro anos de congelamento. Ao contrário das células provenientes da medula óseea e do cordão umbilical, as células-tronco embrionárias se mostram mais eficazes para dar origem a qualquer tecido do corpo.
O relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde será encaminhado ao governo federal, ao Congresso Nacional e também aos conselhos estaduais e municipais de saúde como referência para a elaboração das ações no setor.
Aborto
Por ampla maioria, os delegados com direito a voto na conferência decidiram pela supressão da proposta da política pública sobre o aborto. Cerca de 100 dos 1.627 delegados que participam da plenária final da conferência votaram a favor do texto, mas foram vaiados.
A sessão foi marcada pela confusão em torno da redação final da proposta, que excluiu a palavra aborto. O texto trazia a seguinte citação: "Assegurar os direitos sexuais e reprodutivos, respeitar a autonomia das mulheres sobre seu corpo, reconhecendo-o como problema de saúde pública e discutir sua descriminalização por meio de projeto de lei".
Segundo os participantes da conferência, a menção ao aborto estaria na referência sobre o corpo feminino. A redação foi contestada até pelas entidades contrárias ao aborto. "A modificação do texto não foi feliz. Não foi de acordo com o que tinha sido votado na plenária estadual de São Paulo", afirmou o gestor de Relações Institucionais da Pastoral da Criança, Clóvis Boufleur.
Fonte: Agência Brasil