15/08/2006
Comissões trabalham pela consolidação da CBHPM
Durante o encontro entre a Comissão Nacional de Consolidação e Defesa da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos
Médicos e as Comissões Estaduais de Honorários Médicos, ocorrido na sexta-feira, dia 11, na sede da Associação Médica Brasileira,
em São Paulo, as lideranças do movimento discutiram os avanços e desafios nos quatro segmentos do setor de saúde suplementar.
Diante do relato das Comissões de que as operadoras de autogestão ainda não praticam a quarta edição da CBHPM em nenhum
Estado, a Comissão Nacional se propôs a procurar a direção nacional da Unidas a fim de estabelecer um prazo consensual.
"A Unidas havia aprovado tecnicamente a nova edição em 26 de abril, após participar ativamente da Câmara Técnica Permanente
da CBHPM", lembrou o coordenador nacional, Florisval Meinão. "Assim sendo, iremos questionar quais seriam os entraves atuais
e buscar, mais uma vez, o entendimento", adiantou.
A Comissão Nacional também reforçou a importância do trabalho de negociação por parte das Comissões Estaduais relativo
a cada singular da Unimed. Foi sugerido que os líderes do movimento incentivem a realização de assembléias de cooperados e
delas participem para debater a implantação da CBHPM.
Em continuidade às negociações com a Unimed do Brasil, a Comissão Nacional irá propor, novamente, a implantação dos códigos
e nomenclatura da Classificação em todas as singulares, a exemplo do intercâmbio nacional. "A partir do momento em que as
Unimeds, como um todo, encamparem a CBHPM, a implantação deslanchará", observou o representante do Conselho Federal de Medicina
na Comissão Nacional, Luiz Sallim Emed.
Esta também será uma reivindicação junto à Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg),
com a qual têm avançado as negociações por intermédio da Bradesco Saúde. A seguradora reajustou os honorários médicos em 6%
e a consulta para R$ 42,00, desde 1º de agosto.
De acordo com o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, é grande a expectativa de acordo com este segmento. "As
negociações têm sido francas e produtivas, por isso esperamos ter, em breve, outras boas notícias em relação às seguradoras."
Conforme acertado com a Bradesco em maio, as Comissões Estaduais que ainda não o fizeram devem enviar à AMB os nomes dos
médicos desligados durante o movimento pela CBHPM para que voltem à lista de referenciados.
No próximo encontro nacional, previsto para 15 de setembro, em Manaus (AM), a definição de estratégias para o movimento
será o primeiro item da pauta, em especial no que diz respeito às empresas de medicina de grupo. Neste período, as Comissões
Estaduais irão pesquisar a remuneração atual pelas operadoras.
Além disso, foi decidida a criação de um banco de dados nacional com informações sobre ações judiciais favoráveis e contrárias
ao movimento pela CBHPM, principalmente as que envolvem direito econômico. Outro assunto debatido foi o reajuste da CBHPM,
cujos detalhes serão divulgados oportunamente. Confira abaixo as deliberações do encontro.
Deliberações:
1. A Comissão Nacional tentará negociar com a direção nacional da Unidas uma data para implantação da 4ª edição da CBHPM
em todo o País, com o respaldo da mobilização em cada Estado;
2. As Comissões Estaduais irão se empenhar nas negociações com cada singular da Unimed e em participar das assembléias
de cooperados;
3. A Comissão Nacional insistirá com a Unimed do Brasil para a implantação da codificação da CBHPM em todas as singulares;
4. A Comissão Nacional dará continuidade às negociações com a Fenaseg;
5. As Comissões Estaduais irão checar se foram enviados à AMB os nomes dos médicos para recredenciamento junto à Bradesco
Saúde, em caso de desligamento provocado pela participação no movimento da CBHPM;
6. As Comissões Estaduais farão um levantamento detalhado sobre a remuneração do médico pelas empresas de medicina de
grupo (Abramge) e esta discussão será ampliada no próximo encontro para definição de uma estratégia nacional;
7. As Comissões Estaduais devem manter a assessoria jurídica da AMB e do CFM informadas sobre as ações envolvendo direito
econômico e o movimento da CBHPM com objetivo de trocar informações e obter orientações relativas à defesa e posições preventivas;
8. A definição de estratégias para o movimento será o 1º item da pauta da próxima reunião conjunta;
9. A próxima reunião conjunta será no dia 15 de setembro de 2006 (sexta-feira), em Manaus (AM), com prioridade para a
Abramge.
Fonte: AMB