A Comissão de Educação e Cultura promove na quinta-feira (23/08) audiência pública para discutir os critérios para a abertura de faculdades de Medicina, a obrigatoriedade de implantação de residência médica em todas as faculdades e a criação de um exame de ordem para médicos. O debate foi proposto pelos deputado Ribamar Alves (PSB-MA), Severiano Alves (PDT-BA) e Átila Lira (PSB-PI).

O deputado Ribamar Alves, por exemplo, argumenta que o número de novas faculdades de Medicina aumentou muito nos últimos anos, sem garantia de qualidade do ensino oferecido. Ele lembra que a CPI que investigou os planos de saúde em 2003, da qual foi relator, concluiu que era preciso limitar as autorizações para novos cursos.

Segundo ele, dados da CPI demonstraram que a demanda de novos médicos no país é de 7 mil por ano, mas as faculdades estavam formando cerca de 11 mil novos profissionais anualmente. Enquanto isso, existem apenas 5 mil vagas para residência médica. Para Ribamar Alves, esse quadro comprova que um grande número de médicos tem saído das faculdades sem o conhecimento suficiente para exercer suas funções.

Na Câmara, tramita o Projeto de Lei 65/03, do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que proíbe a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos dez anos seguintes à aprovação da proposta. O texto é relatado pelo deputado Átila Lira.

O presidente do Conselho Federal de Medicina, Edson de Oliveira Andrade, vê com muita preocupação a abertura indiscriminada de escolas médicas. Ele diz que a entidade busca, junto com a AMB, Fenam e autoridades do setor, encontrar mecanismos que desestimulem essa prática prejudicial aos estudantes e à população brasileira. "É fundamental proibir a abertura de faculdades médicas já, além de fazer uma rigorosa checagem das que estão em funcionamento para obrigá-las a atender a todos os quesitos necessários à boa formação", defende.


Fonte: CFM com informações da Agência Câmara