01/03/2012
Comissão de Meio Ambiente aprova proibição do amianto no Paraná
A Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa do Paraná aprovou no dia 29 de fevereiro de 2012 o projeto
de lei 76/11, que proíbe o uso e a fabricação de produtos que contenham amianto. O autor da proposta, que tramita em regime
de urgência na Casa, é o presidente da comissão, deputado Luiz Eduardo Cheida (PMDB). "Depois do tabagismo e do tabagismo
passivo, o contato com o amianto é a principal causa de câncer no Brasil. Ou seja, proibir esta substância é reduzir riscos,
é prevenir", justifica Cheida.
O projeto foi aprovado pela comissão com quatro votos favoráveis - Elton Welter (PT), Hermas Brandão Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB) e Pedro Lupion (DEM) - e um contrário - deputada Cantora Mara Lima (PSDB). Além da Comissão de Meio Ambiente, a matéria foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, e agora segue para Plenário.
Comemoração
O presidente da Associação Paranaense de Trabalhadores Expostos ao Amianto, Hebert Fruehauf, acompanhou a reunião e comemorou. "Avançamos mais um passo importante na luta contra o amianto, que já dura anos no Paraná. Agora nossas expectativas se voltam para a votação dos demais deputados".
Quem também festejou foi o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro), Carlos Duarte Paes. "A proibição do amianto ganha cada vez mais força no Brasil. Estamos vencendo fronteiras. Para o Paraná significa progresso, a exemplo de outros estados e países que já possuem a legislação".
Perigo
O amianto, mineral utilizado na produção de telhas, caixas d'água, guarnições de freio, revestimento de discos de embreagem, entre outros, em todas as suas formas provoca câncer e outras doenças que levam à morte.
Diversas empresas, no Brasil e em outros países, foram condenadas pela Justiça a indenizar famílias de funcionários que morreram em virtude de doenças provocadas pela aspiração do pó de amianto. Ainda no início deste mês, em decisão considerada histórica, o Tribunal de Justiça de Turim, no norte da Itália, condenou dois ex-diretores da multinacional Eternit a 16 anos de prisão. Eles foram acusados de terem causado a morte de cerca de três mil pessoas com o uso do amianto em seus materiais de construção.
O problema não se concentra apenas nos trabalhadores. "Todas as pessoas próximas às fábricas, que utilizam as caixas d'água com amianto, pedestres que aspiram o pó invisível dos freios: todos estamos expostos a esse agente cancerígeno", explica Cheida. Por ser indestrutível, as fibras do amianto podem ficar 10, 20 e até 30 anos nos pulmões e só então desenvolver a doença.
O amianto está proibido em 66 países. No Brasil, cinco estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso - e 20 municípios já tomaram a medida.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Crisotila, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de amianto, com 290 mil toneladas anuais. O primeiro do ranking é a Rússia (920 mil toneladas), seguido da China (360 mil toneladas).
Uma pesquisa que confirma a ampla utilização do mineral foi feita pela Abifibro. Segundo a entidade, 78% do fibrocimento produzido no Brasil contêm amianto. Ainda segundo a Abifibro, de 73% a 75% das fabricantes brasileiras de telhas usam amianto.
Alternativas
O banimento do amianto não significa desemprego porque não há fechamento de fábricas - as indústrias do segmento fazem a adaptação do seu processo de produção, com outros materiais, a exemplo de vários países.
Já foram desenvolvidas matérias-primas substitutas. "Há empresas que trabalhavam com amianto e hoje não trabalham mais, só trocaram a fibra, não teve desemprego. Progresso é muito importante, mas é preciso entender que progresso significa qualidade de vida", destaca Cheida.
Informação
O projeto de lei de Cheida ainda determina ampla divulgação dos efeitos nocivos do amianto e de materiais substitutos menos agressivos à saúde, além de orientações sobre como proceder com a manutenção dos produtos já instalados até a sua completa eliminação, incluindo os cuidados com os resíduos gerados e sua correta destinação final.
A proposta também institui a "Semana de Proteção Contra o Amianto", com ações educativas, formas de prevenir, medidas e programas de substituição do amianto. O projeto ainda prevê capacitação técnica dos profissionais da saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento da população contaminada.
O projeto foi aprovado pela comissão com quatro votos favoráveis - Elton Welter (PT), Hermas Brandão Jr. (PSB), Jonas Guimarães (PMDB) e Pedro Lupion (DEM) - e um contrário - deputada Cantora Mara Lima (PSDB). Além da Comissão de Meio Ambiente, a matéria foi analisada pelas comissões de Constituição e Justiça, Indústria e Comércio e Saúde Pública, e agora segue para Plenário.
Comemoração
O presidente da Associação Paranaense de Trabalhadores Expostos ao Amianto, Hebert Fruehauf, acompanhou a reunião e comemorou. "Avançamos mais um passo importante na luta contra o amianto, que já dura anos no Paraná. Agora nossas expectativas se voltam para a votação dos demais deputados".
Quem também festejou foi o presidente da Associação Brasileira das Indústrias e Distribuidores de Produtos de Fibrocimento (Abifibro), Carlos Duarte Paes. "A proibição do amianto ganha cada vez mais força no Brasil. Estamos vencendo fronteiras. Para o Paraná significa progresso, a exemplo de outros estados e países que já possuem a legislação".
Perigo
O amianto, mineral utilizado na produção de telhas, caixas d'água, guarnições de freio, revestimento de discos de embreagem, entre outros, em todas as suas formas provoca câncer e outras doenças que levam à morte.
Diversas empresas, no Brasil e em outros países, foram condenadas pela Justiça a indenizar famílias de funcionários que morreram em virtude de doenças provocadas pela aspiração do pó de amianto. Ainda no início deste mês, em decisão considerada histórica, o Tribunal de Justiça de Turim, no norte da Itália, condenou dois ex-diretores da multinacional Eternit a 16 anos de prisão. Eles foram acusados de terem causado a morte de cerca de três mil pessoas com o uso do amianto em seus materiais de construção.
O problema não se concentra apenas nos trabalhadores. "Todas as pessoas próximas às fábricas, que utilizam as caixas d'água com amianto, pedestres que aspiram o pó invisível dos freios: todos estamos expostos a esse agente cancerígeno", explica Cheida. Por ser indestrutível, as fibras do amianto podem ficar 10, 20 e até 30 anos nos pulmões e só então desenvolver a doença.
O amianto está proibido em 66 países. No Brasil, cinco estados - São Paulo, Rio de Janeiro, Pernambuco, Rio Grande do Sul e Mato Grosso - e 20 municípios já tomaram a medida.
De acordo com o Instituto Brasileiro do Crisotila, o Brasil é o terceiro maior produtor mundial de amianto, com 290 mil toneladas anuais. O primeiro do ranking é a Rússia (920 mil toneladas), seguido da China (360 mil toneladas).
Uma pesquisa que confirma a ampla utilização do mineral foi feita pela Abifibro. Segundo a entidade, 78% do fibrocimento produzido no Brasil contêm amianto. Ainda segundo a Abifibro, de 73% a 75% das fabricantes brasileiras de telhas usam amianto.
Alternativas
O banimento do amianto não significa desemprego porque não há fechamento de fábricas - as indústrias do segmento fazem a adaptação do seu processo de produção, com outros materiais, a exemplo de vários países.
Já foram desenvolvidas matérias-primas substitutas. "Há empresas que trabalhavam com amianto e hoje não trabalham mais, só trocaram a fibra, não teve desemprego. Progresso é muito importante, mas é preciso entender que progresso significa qualidade de vida", destaca Cheida.
Informação
O projeto de lei de Cheida ainda determina ampla divulgação dos efeitos nocivos do amianto e de materiais substitutos menos agressivos à saúde, além de orientações sobre como proceder com a manutenção dos produtos já instalados até a sua completa eliminação, incluindo os cuidados com os resíduos gerados e sua correta destinação final.
A proposta também institui a "Semana de Proteção Contra o Amianto", com ações educativas, formas de prevenir, medidas e programas de substituição do amianto. O projeto ainda prevê capacitação técnica dos profissionais da saúde para diagnóstico, prevenção e tratamento da população contaminada.