Comissão Nacional Pró-SUS, Remuneração e Mercado de Trabalho do Médico, formada pelo CFM, AMB e Fenam, reuniu-se na manhã desta quarta-feira (23), na sede do CFM, para acertar os últimos detalhes do Encontro Nacional das Entidades Médicas (ENEM) 2007, que será realizado de 6 a 9 de junho, em Brasília.

Com a realização dos encontros estaduais e dos Pré-ENEMs regionais, a programação do ENEM 2007 está alinhada ao pensamento da categoria médica, com temas já definidos, assim como os respectivos palestrantes.


Enem 2007

A manhã do primeiro dia do evento (06/06) conta com as conferências "Interiorização do Médico", coordenada pelo senador Tião Viana, e "Financiamento do SUS", com o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Rafael Guerra. À tarde o ministro da Educação, Fernando Haddad, fala sobre as perspectivas do Ensino Médico no Brasil.


Os destaques do dia 7 serão a presença do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que falará sobre a importância da carreira do médico na consolidação do SUS, e do diretor da Secretaria de Atenção à Saúde de Mato Grosso do Sul, José Carvalho de Noronha, no painel "Contratualização".


O último dia do encontro fica reservado para debates sobre Organização e Representação dos Médicos.


Programação


DIA 6

8h00 - Credenciamento

10h00 - Abertura Presidentes:

AMB (Dr. José Luiz Gomes do Amaral)

CFM (Dr. Edson de Oliveira Andrade)

FENAM (Dr. Eduardo Santana)


11h00 - Conferencia 1: Interiorização do Médico

Conferencista: Senador Tião Viana

11h30 - Conferencia 2:Financiamento do SUS

Conferencista: Deputado Rafael Guerra

12h30 as 14h00 - Intervalo

14h00 - Painel 1: "Ensino Médico no Brasil: o quadro atual e perspectivas"

Conferencista - Ministro de Estado da Educação: Prof. Fernando Haddad

14h30 - Mesa 1: Formação Médica

Presidente: Dr. Roberto Luiz d'Avila

Secretário: Dr. Márcio Bichara

Relator: Dr. Aldemir Soares


a) Escolas Médicas - autorização, reconhecimento, revalidação do curso e exame de habilitação: Dr. Geraldo Luiz Moreira Guedes

b) Residência Médica - comissão interministerial/CNRM e residência multiprofissional: Dr. André Longo

c) Educação Continuada - recertificação e o papel das entidades na atualização: Dr. Fabio Jatene

d) Revalidação de diplomas: caso Cuba e o papel do MEC e das universidades públicas: Dr. Alceu Pimentel

16h00 - Lanche

16h15 - Debate

18h30 - Aprovação do relatório



DIA 7


8h30 - Painel 2: "A importância da carreira do médico na consolidação do SUS"

Conferencista - Ministro de Estado da Saúde - Dr. José Gomes Temporão

9h00 - Mesa 2: Mercado de trabalho e remuneração médica: Presidente: Dr. Heder Murari Borba

Secretário: Dr. Murilo Capella

Relator: Dr. José Fernando Maia Vinagre

e) PCCS - diretrizes do SUS e piso salarial, papel nas mesas de negociação, aprovação dos planos estaduais e municipais e carreira de estado: Dr. José Erivalder Guimarães de Oliveira

f) Saúde Suplementar - TISS, CBHPM e Cooperativismo: Dr. Amílcar Giron

g) Saúde da família - importância do médico na atenção básica (PSF sem médicos?), remuneração e portarias do MS: Dr. Luis Fernando Rolim Sampaio (Diretor do PSF do MS)

h) Honorário Médico no SUS - tabela SUS e substituição do código 7: Dr. Roberto Gurgel

10h30 - Debate

12h30 - Aprovação do relatório

13h00 as 14h00 - Intervalo

14h00 - Painel 3: "O financiamento e a gestão do SUS"

Conferencista: Presidente do CONASS - Dr. Osmar Terra


14h30 - Mesa 3: Sistema Único de Saúde: Presidente: Dr. Jésus Almeida Fernandes

Secretário: Dr. Rafael Dias Marques Nogueira

Relator: Dr. Waldir Cardoso


i) Financiamento - regulamentação da emenda 29, outras formas de financiamento, CPMF

Prof. Elias Antonio Jorge (Diretor Dep. Economia da Saúde/SCTIE-MS)

j) Terceirização de serviços - cooperativas, fundações, OSCIP´s e OS´s

Dr. Paulo de Argolo Mendes

k) Contratualização - o que é e como está sendo implementada, repercussão para os médicos

Dr. José Carvalho de Noronha (Secretário da SAS/MS)

l) O Papel do Médico no Controle Social

Dr. Francisco Batista Junior (Presidente do Conselho Nacional de Saúde)


16h00 - Lanche

16h15 - Debate

18h00 - Aprovação do relatório




DIA 8


9h00 - Mesa 4: Organização e Representação dos Médicos

Presidente: Dr. Eleuses Paiva

Secretário: Dr. José Roberto Cardoso Murisset

Relator: Dr. Wirlande Santos da Luz


Conferencistas - Presidentes:
AMB (Dr. José Luiz Gomes do Amaral)
CFM (Dr. Edson de Oliveira Andrade)
FENAM (Dr. Eduardo Santana)

14h00
- Apreciação e aprovação do consolidado dos relatórios temáticos;
- Moções/carta de Brasília;
- Encaminhamentos.


Fonte: CFM