14/05/2012
Carência de profissionais no INSS é problema crônico
Quadro de evasão alto, pouca procura pelos concursos públicos e remuneração baixa são fatores que levam à diminuição no número
de médicos peritos para atender pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). A situação em que se encontra grande
parte das unidades responsáveis pelo atendimento do auxílio-doença para milhares de trabalhadores é cada vez mais preocupante,
tornando-se um problema crônico nas cerca de 1.200 agências do INSS em todo o País.
Mesmo com a previsão da convocação de 150 profissionais aprovados em concurso realizado em fevereiro ainda nesta semana, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) avalia como insuficiente o número de servidores chamados. Em todo o País, são 4,2 mil médicos periciais para o atendimento de mais de 44 milhões de segurados. De acordo com a associação, a defasagem de recursos humanos não atinge só a perícia, mas todas as áreas da Previdência. O Ministério do Planejamento aprovou há 15 dias a convocação de mais 500 concursados de nível médio para o atendimento administrativo. Atualmente, a falta de pessoal é parcialmente responsável pelo aumento no tempo de espera pelo atendimento no INSS.
A explicação dada por uma servidora da gerência do INSS de Canoas, Região Metropolitana da Capital, dá conta de que apenas 36 médicos peritos são responsáveis pelo atendimento a 13 agências que abrangem a região. O número ideal de médicos, segundo cálculo de base epidemiológico utilizado pela categoria, é de 65 profissionais. "Quando entrei no corpo médico pericial, em 2006, éramos 52. Com o passar dos anos, mais profissionais pedem demissão ou se aposentam", explica a médica perita Clarissa Baccin. Outro argumento apresentado pela categoria é de que não possuem uma hierarquia entre eles, sendo chefiados por técnicos e, em alguns casos, com menos graduação.
A defasagem salarial é utilizada como mais um argumento para o cargo de médico perito ser a função pública com o maior número de pedidos de demissões. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a baixa remuneração, outras formas de ganhos mais rentáveis e as ameaças sofridas por trabalhadores que têm seus pedidos de benefício negados colaboram para o afastamento do médico da carreira pericial. Funcionários do quadro efetivo do INSS informam que as perdas salariais acumuladas da categoria totalizam 36% desde 2008.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, planeja em breve se encontrar com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, a fim de agilizar o processo de nomeação de todos os 375 peritos aprovados no concurso realizado em fevereiro - destes, 47 para o Rio Grande do Sul. "A ideia é de que possamos recompor em partes os quadros aqui do Estado e do restante do País, mas, principalmente, a situação dos três estados do Sul, onde a realidade é um pouco mais grave", avalia Hauschild.
Outra iniciativa do instituto para amenizar o quadro de letargia no atendimento dos beneficiários é referente ao início dos projetos-piloto da nova sistemática de reconhecimento dos benefícios por incapacidade. A ideia consiste na não realização de perícia em determinadas condições para alguns grupos de segurados com afastamento indicado de até 60 dias. "Esse projeto está em um estágio bem avançado, e nós devemos começar no início de junho os primeiros pilotos, o que deve garantir um pouco de desafogo da enorme demanda e da escassez de peritos", aponta o presidente do INSS.
O volume de perícias médicas equivale a 65% de todos os requerimentos de benefícios mensais do instituto. Há uma demanda bem grande, principalmente, nas regiões metropolitanas, onde o tempo de espera é bem prolongado.
"Porém, nestes casos, nós estamos construindo juntamente com o Judiciário, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os conselhos regionais e federais de medicina, alternativas para buscar um melhor serviço e um atendimento para a população", espera Hauschild.
De acordo com o presidente da instituição, a carência de médicos é um processo histórico. Para ele, a solução não está apenas na contratação de novos profissionais, mas no aperfeiçoamento do instrumento de gestão. "Acredito que não deve ocorrer uma busca indiscriminada por contratação. Tem que haver contratações para suprir necessidades, além da criação desses instrumentos de administração do quadro pessoal, de forma a racionalizar os processos de contratação e valorizar os funcionários já existentes", acrescenta. O perito médico é o cargo público em que ocorre a maior evasão dentro do funcionalismo público.
Fonte: href="http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93322http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93322" target="_blank">Jornal do Comércio - RS
Mesmo com a previsão da convocação de 150 profissionais aprovados em concurso realizado em fevereiro ainda nesta semana, a Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP) avalia como insuficiente o número de servidores chamados. Em todo o País, são 4,2 mil médicos periciais para o atendimento de mais de 44 milhões de segurados. De acordo com a associação, a defasagem de recursos humanos não atinge só a perícia, mas todas as áreas da Previdência. O Ministério do Planejamento aprovou há 15 dias a convocação de mais 500 concursados de nível médio para o atendimento administrativo. Atualmente, a falta de pessoal é parcialmente responsável pelo aumento no tempo de espera pelo atendimento no INSS.
A explicação dada por uma servidora da gerência do INSS de Canoas, Região Metropolitana da Capital, dá conta de que apenas 36 médicos peritos são responsáveis pelo atendimento a 13 agências que abrangem a região. O número ideal de médicos, segundo cálculo de base epidemiológico utilizado pela categoria, é de 65 profissionais. "Quando entrei no corpo médico pericial, em 2006, éramos 52. Com o passar dos anos, mais profissionais pedem demissão ou se aposentam", explica a médica perita Clarissa Baccin. Outro argumento apresentado pela categoria é de que não possuem uma hierarquia entre eles, sendo chefiados por técnicos e, em alguns casos, com menos graduação.
A defasagem salarial é utilizada como mais um argumento para o cargo de médico perito ser a função pública com o maior número de pedidos de demissões. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, a baixa remuneração, outras formas de ganhos mais rentáveis e as ameaças sofridas por trabalhadores que têm seus pedidos de benefício negados colaboram para o afastamento do médico da carreira pericial. Funcionários do quadro efetivo do INSS informam que as perdas salariais acumuladas da categoria totalizam 36% desde 2008.
O presidente do INSS, Mauro Hauschild, planeja em breve se encontrar com a ministra do Planejamento, Mirian Belchior, e com o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, a fim de agilizar o processo de nomeação de todos os 375 peritos aprovados no concurso realizado em fevereiro - destes, 47 para o Rio Grande do Sul. "A ideia é de que possamos recompor em partes os quadros aqui do Estado e do restante do País, mas, principalmente, a situação dos três estados do Sul, onde a realidade é um pouco mais grave", avalia Hauschild.
Outra iniciativa do instituto para amenizar o quadro de letargia no atendimento dos beneficiários é referente ao início dos projetos-piloto da nova sistemática de reconhecimento dos benefícios por incapacidade. A ideia consiste na não realização de perícia em determinadas condições para alguns grupos de segurados com afastamento indicado de até 60 dias. "Esse projeto está em um estágio bem avançado, e nós devemos começar no início de junho os primeiros pilotos, o que deve garantir um pouco de desafogo da enorme demanda e da escassez de peritos", aponta o presidente do INSS.
O volume de perícias médicas equivale a 65% de todos os requerimentos de benefícios mensais do instituto. Há uma demanda bem grande, principalmente, nas regiões metropolitanas, onde o tempo de espera é bem prolongado.
"Porém, nestes casos, nós estamos construindo juntamente com o Judiciário, com o Ministério Público, com a Defensoria Pública e com os conselhos regionais e federais de medicina, alternativas para buscar um melhor serviço e um atendimento para a população", espera Hauschild.
De acordo com o presidente da instituição, a carência de médicos é um processo histórico. Para ele, a solução não está apenas na contratação de novos profissionais, mas no aperfeiçoamento do instrumento de gestão. "Acredito que não deve ocorrer uma busca indiscriminada por contratação. Tem que haver contratações para suprir necessidades, além da criação desses instrumentos de administração do quadro pessoal, de forma a racionalizar os processos de contratação e valorizar os funcionários já existentes", acrescenta. O perito médico é o cargo público em que ocorre a maior evasão dentro do funcionalismo público.
Fonte: href="http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93322http://jcrs.uol.com.br/site/noticia.php?codn=93322" target="_blank">Jornal do Comércio - RS