A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) afastou a possibilidade de uma solução imediata para os estudantes brasileiros que fizeram mestrado ou doutorado no exterior. Calcula-se que existam mais de 2.500 pessoas nessa situação aguardando o reconhecimento de uma universidade brasileira para obtenção de diploma.


O presidente substituto da Capes, Renato Janine Ribeiro, criticou instituições que realizam acordos de cooperação com entidades estrangeiras que não oferecem cursos de qualidade e defendeu o nível de excelência da pós-graduação do País. Para Janine Ribeiro, apressar o processo de validação de cursos realizados no exterior compromete esse nível de excelência. Ele participou hoje de audiência pública na Comissão de Educação e Cultura para debater a situação dos pós-graduados sem diploma.


Janine Ribeiro lembrou que a pós-graduação stricto sensu exige pesquisa e que muitas das instituições estrangeiras avaliadas não têm qualquer tradição nessa aérea. Ele citou uma universidade na Argentina que oferece aos brasileiros um curso de doutorado intensivo com duração de dois meses. "Dois meses em Buenos Aires para passear é muito bom, mas não para fazer uma pós-graduação", disse.



Crescimento com qualidade

Segundo a Capes, entre 1987 e 2003, o número de doutores formados a cada ano cresceu de 868 para 8.094, sem rebaixar a qualidade da avaliação. "Pelo contrário, somos a única instituição que, de fato, fecha cursos", disse Janine Ribeiro. A informação foi uma resposta aos que criticam o crescimento da demanda por cursos de pós-graduação, principalmente após a aprovação da Lei 9394/96, que obriga as instituições de ensino superior a terem 1/3 de seus professores pós-graduados em nível de mestrado ou doutorado.


O presidente da Capes informou que o Plano Nacional de Pós-Graduação para o quadriênio 2007-2011 prevê uma expansão de 15% do setor ao ano. "Um crescimento muito forte, sem deixar cair a qualidade dos cursos", completou.



Respeito aos prazos

O presidente da Associação Nacional de Pós-Graduados em Instituições Estrangeiras de Ensino Superior, Vicente Celestino de França, afirmou que a entidade não defende o reconhecimento sem critérios, mas pediu respeito aos prazos estipulados pelo próprio Conselho Nacional de Educação (CNE). "O conselho definiu um prazo máximo de seis meses para as universidades revalidarem ou não os diplomas, e o que vemos hoje é que tem gente esperando há dois anos na fila", disse.


Ele também criticou a falta de interesse dos órgãos federais em resolver esse problema. "Não existe um parâmetro legal para o setor. Se esses cursos não têm qualidade para oferecer um diploma de pós-graduação, por que continuam funcionando?", argumentou.


O presidente da Capes afirmou que existe um passivo grande de diplomas sem reconhecimento e lembrou que as universidades têm autonomia para decidir sobre essa revalidação. Janine Ribeiro ressaltou que foi dada uma "anistia" para que esses alunos pudessem requerer a validação, mesmo sabendo que as instituições que promoveram os cursos não têm a qualidade exigida.



Ação judicial

O deputado Átila Lira (PSB-PI) propôs aos pós-graduados que se sentem prejudicados acionar a Justiça contra a instituição brasileira que realizou o convênio. "Houve um processo de burla por parte dessas instituições de ensino, que fizeram convênios irregulares, deixando os alunos desamparados", observou o parlamentar. Ele também cobrou do Ministério da Educação medidas para acelerar o processo de análise dos diplomas, sem prejuízo da qualidade da avaliação.


Autor do requerimento de realização da audiência, o deputado Paulo Rubem Santiago (PT-PE) criticou a liberalidade nessa área de oferecimento de cursos de pós-graduação. "Vemos muita propaganda enganosa, de instituição oferecendo mestrado e doutorado como uma mercadoria", disse. Santiago propôs um encontro com representantes do MEC e da Capes para discutir medidas que possam minorar esse problema, de forma a não criar um novo passivo no futuro.