16/10/2006
Candidatos à presidência falam da saúde
Qual sua proposta para acabar com as filas nos hospitais do SUS (Sistema Único de Saúde)?
Pesquisas qualitativas a respeito do SUS (Sistema Único de Saúde) mostram que é alta a aprovação dos serviços públicos de saúde entre os que conseguiram uma vaga. O desafio ainda são os que estão nas longas esperas para conseguir consultas, exames de diagnóstico e cirurgias eletivas, como cirurgia de hérnia e de amígdalas.
Lula - Nosso governo investiu muito para melhorar as condições de saúde, o que, entre outros benefícios, tem reduzido as filas. Implantamos em âmbito federal programas como as Farmácias Populares, os 475 Centros de Especialidades Odontológica e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que já beneficia mais de 80 milhões de pessoas. Aumentamos significativamente a cobertura da atenção básica -postos de saúde, Saúde da Família -, passando a beneficiar 83 milhões de brasileiros, um acréscimo de 34% desde 2003. O orçamento para o atendimento do SUS cresceu de R$ 28,3 bilhões, em 2002, para R$ 44,3 bilhões este ano. Elevamos em 56% o número de equipes de Saúde da Família que chegam às grandes cidades. As equipes de saúde bucal cresceram de 4.260, em 2002, para 13.200 em junho de 2006. No segundo mandato, faremos muito mais.
Alckmin - O primeiro passo é aumentar os recursos destinados à saúde, para ampliar as equipes e a oferta de serviços. Para isso é fundamental regulamentar a emenda constitucional número 29. Com a regulamentação da emenda, os recursos para a saúde teriam um acréscimo de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos. Outro ponto fundamental é investir na atenção primária, ampliando os programas de Saúde da Família. Também é importante prevenir doenças, através de campanhas. Vamos, ainda, dar maior atenção ao atendimento dos idosos e mais recursos para as Santas Casas. Muitas vezes a Santa Casa é o único hospital de uma cidade. Por fim, vamos firmar parceria com estados e municípios para a criação de ambulatórios regionais de especialidades médicas. Também vamos retomar e ampliar o programa de mutirões de exames e cirurgias.
O sr. concorda que hospitais públicos tenham setores exclusivos para usuários de planos de saúde?
Hoje pelo menos 15 hospitais universitários do país, aqueles que respondem pelos atendimentos mais complexos, têm setores exclusivos para o atendimento de usuários de planos de saúde funcionando dentro de prédios públicos.
Lula - Não concordo. Hospitais públicos, construídos e custeados com recursos públicos, são para atender as pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), que é financiado com recursos provenientes dos impostos e das contribuições que as pessoas pagam quando adquirem bens e serviços. Hospital público é para atender gratuitamente todas as pessoas que o procuram, sem qualquer tipo de discriminação, não podendo haver duas portas de entrada, uma para quem tem plano de saúde e outra para quem não tem plano de saúde e é usuária do SUS. Há sempre o risco, direto ou indireto, nessas iniciativas, de se tentar privatizar funções do Estado. Quando pessoas que possuem planos de saúde são atendidas em hospitais públicos há uma legislação que permite ao governo solicitar da operadora (e não da pessoa) do respectivo plano o ressarcimento dos custos do atendimento.
Alckmin - O direito à saúde é universal. Cerca de 30% da população brasileira tem plano de saúde. Essa população também tem o direito de ser atendida em hospitais públicos de qualidade. O que precisa ficar bem definido é, se o paciente está usando por desejo próprio o serviço do hospital pelo plano de saúde, então esse serviço deve ser cobrado do plano e a receita obtida deve ser reinvestida integralmente na própria unidade para ampliar o atendimento SUS. Mas também acontecem casos de pacientes dos planos de saúde serem atendidos pelo sistema público em casos de emergência, por exemplo. Nesses casos os hospitais públicos podem e devem buscar ressarcimento das despesas. Vamos apertar a fiscalização, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Somente com essa medida poderemos obter mais R$ 900 milhões por ano para o SUS.
Fonte: Folha de S. Paulo
Pesquisas qualitativas a respeito do SUS (Sistema Único de Saúde) mostram que é alta a aprovação dos serviços públicos de saúde entre os que conseguiram uma vaga. O desafio ainda são os que estão nas longas esperas para conseguir consultas, exames de diagnóstico e cirurgias eletivas, como cirurgia de hérnia e de amígdalas.
Lula - Nosso governo investiu muito para melhorar as condições de saúde, o que, entre outros benefícios, tem reduzido as filas. Implantamos em âmbito federal programas como as Farmácias Populares, os 475 Centros de Especialidades Odontológica e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, que já beneficia mais de 80 milhões de pessoas. Aumentamos significativamente a cobertura da atenção básica -postos de saúde, Saúde da Família -, passando a beneficiar 83 milhões de brasileiros, um acréscimo de 34% desde 2003. O orçamento para o atendimento do SUS cresceu de R$ 28,3 bilhões, em 2002, para R$ 44,3 bilhões este ano. Elevamos em 56% o número de equipes de Saúde da Família que chegam às grandes cidades. As equipes de saúde bucal cresceram de 4.260, em 2002, para 13.200 em junho de 2006. No segundo mandato, faremos muito mais.
Alckmin - O primeiro passo é aumentar os recursos destinados à saúde, para ampliar as equipes e a oferta de serviços. Para isso é fundamental regulamentar a emenda constitucional número 29. Com a regulamentação da emenda, os recursos para a saúde teriam um acréscimo de R$ 40 bilhões nos próximos quatro anos. Outro ponto fundamental é investir na atenção primária, ampliando os programas de Saúde da Família. Também é importante prevenir doenças, através de campanhas. Vamos, ainda, dar maior atenção ao atendimento dos idosos e mais recursos para as Santas Casas. Muitas vezes a Santa Casa é o único hospital de uma cidade. Por fim, vamos firmar parceria com estados e municípios para a criação de ambulatórios regionais de especialidades médicas. Também vamos retomar e ampliar o programa de mutirões de exames e cirurgias.
O sr. concorda que hospitais públicos tenham setores exclusivos para usuários de planos de saúde?
Hoje pelo menos 15 hospitais universitários do país, aqueles que respondem pelos atendimentos mais complexos, têm setores exclusivos para o atendimento de usuários de planos de saúde funcionando dentro de prédios públicos.
Lula - Não concordo. Hospitais públicos, construídos e custeados com recursos públicos, são para atender as pessoas usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS), que é financiado com recursos provenientes dos impostos e das contribuições que as pessoas pagam quando adquirem bens e serviços. Hospital público é para atender gratuitamente todas as pessoas que o procuram, sem qualquer tipo de discriminação, não podendo haver duas portas de entrada, uma para quem tem plano de saúde e outra para quem não tem plano de saúde e é usuária do SUS. Há sempre o risco, direto ou indireto, nessas iniciativas, de se tentar privatizar funções do Estado. Quando pessoas que possuem planos de saúde são atendidas em hospitais públicos há uma legislação que permite ao governo solicitar da operadora (e não da pessoa) do respectivo plano o ressarcimento dos custos do atendimento.
Alckmin - O direito à saúde é universal. Cerca de 30% da população brasileira tem plano de saúde. Essa população também tem o direito de ser atendida em hospitais públicos de qualidade. O que precisa ficar bem definido é, se o paciente está usando por desejo próprio o serviço do hospital pelo plano de saúde, então esse serviço deve ser cobrado do plano e a receita obtida deve ser reinvestida integralmente na própria unidade para ampliar o atendimento SUS. Mas também acontecem casos de pacientes dos planos de saúde serem atendidos pelo sistema público em casos de emergência, por exemplo. Nesses casos os hospitais públicos podem e devem buscar ressarcimento das despesas. Vamos apertar a fiscalização, por meio da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Somente com essa medida poderemos obter mais R$ 900 milhões por ano para o SUS.
Fonte: Folha de S. Paulo