“Neste 18 de outubro, dia de São de Lucas, comemoramos mais uma vez o dia do médico com justas homenagens a uma classe profissional que tem compromissos vocacionais com a dignidade humana, com a saúde e com a vida de seus pacientes", ressalta o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Carlos Vital. Com a mensagem, ele parabenizou os médicos pela sua data, lembrada pelos Conselhos de Medicina com uma campanha publicitária, que terá como tema os valores adotados pelos profissionais, bem como a trajetória das entidades de representação, desde sua criação, há 60 anos. A campanha envolve o uso de várias mídias.

O ano de 1957 marcou a consolidação de uma série de esforços para criar os Conselhos de Medicina que, ao longo de 60 anos, representam os profissionais de maior credibilidade no Brasil: os médicos. No dia 30 de setembro daquele ano, o então presidente – também médico – Juscelino Kubitschek sancionava a Lei nº 3.268, que instituiu o Conselho Federal (CFM) e os Conselhos Regionais de Medicina (CRMs), órgãos supervisores da ética profissional e, ao mesmo tempo, julgadores e disciplinadores da classe médica.

“Nosso país e a Medicina mudaram muito nos últimos anos. Por isso, as atribuições essenciais e o alcance das ações do CFM também passaram a ir além da aplicação do Código de Ética Médica e da normatização da prática profissional”, conta o presidente da autarquia, Carlos Vital. Segundo ele, atualmente a entidade representa mais de 440 mil médicos e também a sociedade brasileira como um todo. “Lutamos por condições dignas de trabalho e remuneração justa, mas também buscamos garantir que a população tenha acesso a uma assistência à saúde de qualidade”.
 
O CFM tem cumprido sua missão ao longo destas seis décadas, transformando a rotina de toda a sociedade por meio do conjunto de resoluções, pareceres e recomendações. “Estamos sempre nos deparando com os dilemas vivenciados por médicos e pacientes em áreas díspares. As lições aprendidas ao longo dos anos e a repercussão do acerto de nossas medidas nos estimulam e indicam que estamos no caminho certo”, destacou Vital.
 
Atribuições

Com sede em Brasília (DF) desde 1988, o CFM tem jurisdição em todo território nacional. Ele atua em conjunto com os CRMs, que operam em suas respectivas unidades federativas. Os conselhos formam uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito público, com autonomia administrativa e financeira.
Para cumprir suas funções legais, os CRMs inscrevem os médicos e também funcionam como tribunais de primeira instância, apreciando denúncias contra profissionais e instaurando sindicâncias e processos quando existem indícios de infração ética. Das decisões dos Regionais, cabe recurso ao CFM. Compete ainda aos CRMs fiscalizar as condições de funcionamento das unidades de saúde em todo o País, atuando de forma integrada com o serviço de vigilância sanitária, autarquias e demais órgãos de fiscalização e controle.

Serviços

Dentre os serviços que o CFM presta à categoria, destacam-se a divulgação, em todos os seus canais de comunicação, de eventos científicos de cada especialidade; o constante monitoramento jurídico pelo bom exercício da prática médica em todo o território nacional; a disponibilização de acervo especializado na área de Ética Médica, Bioética e Direito Médico e de todas as publicações produzidas pelo conselho; além do desenvolvimento de diversas linhas de ação em prol da Educação Médica Continuada.

No Portal Médico (portal.cfm.org.br), os médicos têm acesso a toda a legislação referente à área médica, desde a normatização da profissão até as orientações gerais sobre procedimentos cartoriais. Nele, qualquer médico pode emitir guias para o pagamento da anuidade, atualizar seu endereço e requerer certidões de inscrição ou cadastral, dentre outros serviços.

As resoluções, pareceres, recomendações, leis e decretos, além do Código de Ética Médica e do Código de Processo Ético-Profissional, estão entre os conteúdos mais procurados. Outra ferramenta bastante utilizada é a de busca de médicos registrados nos Conselhos de Medicina, além da página de notícias gerais produzidas pelo Conselho Federal de Medicina.

CFM EM NÚMEROS

56 Conselheiros Federais (efetivos e suplentes)
37 Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho internos
24 Comissões Internas
43 Comissões, Câmaras Técnicas ou Grupos de Trabalho externos
30 coordenações, setores ou departamentos administrativos
1.598 Resoluções em vigor, elaboradas pelo CFM e CRMs
1.153 Pareceres emitidos pelos Conselhos sobre temas diversos
12 Recomendações aos médicos brasileiros