27/08/2007
Câmara discute qualidade das faculdades de Medicina no país
Comissão de Educação debate projeto que restringe abertura de cursos
A proliferação de cursos de Medicina fez a Câmara Federal estudar medidas visando melhorar a qualidade do ensino e estabelecer regras mais rígidas para abertura de novas faculdades. Da década de 90 para cá, o número de cursos dobrou no país e nem sempre a qualidade da formação dos profissionais de Medicina acompanhou esse crescimento.
Para debater a polêmica em torno do assunto, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, presidida pelo deputado maranhense Gastão Vieira (PMDB), realizou semana passada, em Brasília, uma audiência pública com representantes do setor. O encontro serviu para debater um projeto de lei que visa suspender a abertura de novos cursos em um prazo de 10 anos.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz Dávila, salientou os "excessos" na abertura de cursos no Brasil na última década. Segundo ele, nesse período o número de faculdades de Medicina aumentou de 80 para 169. Dávila ressaltou que países maiores, como Estados Unidos e China, têm menos escolas que o Brasil - nos EUA há 125 faculdades desse tipo e, na China, 150.
O representante do CFM participou da audiência pública que discutiu o projeto de Lei 65/03, do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O texto proíbe a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos 10 anos seguintes à aprovação da proposta. O autor cita a necessidade de proteger a população brasileira de médicos formados em instituições de má qualidade, que seriam resultado da proliferação dos cursos de Medicina. O projeto de Chinaglia tramita na Comissão de Educação e tem como relator o deputado Átila Lira (PSB-PI).
Dávila concorda com a proposta e declarou que as faculdades brasileiras fizeram da saúde um comércio, já que os cursos são ruins e caros. "Nós já sabemos que a formação será deficiente, porque não tem biblioteca, não tem hospital de ensino, não tem os requisitos mínimos - sem falarmos na formação ética e humanística desses alunos", criticou.
Por outro lado, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo, José Lúcio Martins Machado, ressaltou que não há evidências científicas de que os cursos criados nos últimos 10 anos sejam piores do que os implantados nos últimos 30, nem de que sejam orientados por interesses mais mercantilistas. Machado também disse que a falta de hospitais-escola não é um problema apenas dos cursos recentes e lembrou que as faculdades sempre fizeram convênio com hospitais para os alunos terem experiência prática.
Requisitos
O substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), modificou a proposta original de Chinaglia para permitir a abertura de novos cursos, desde que cumpram uma série de requisitos. Entre eles, está a necessidade de que um quinto do corpo docente trabalhe em regime de tempo integral, e um terço tenha titulação de mestrado ou doutorado. Além disso, o curso a ser aberto precisará observar a relação de habitantes por número de profissionais do município em que serão ministradas as aulas e a existência de hospital de ensino público ou privado, próprio ou conveniado, para os cursos. O substitutivo estende as exigências a todos os cursos na área de Saúde.
O deputado Gastão Vieira afirma que é preciso garantir a formação de novos médicos para atender todo o país e não só nos grandes centros. "É um problema complexo, pois nós temos uma concentração de cursos em cidades maiores e capitais e ausência de formação de médicos nas cidades pequenas". Segundo ele, um dos objetivos da observância da relação médico por habitante é levar profissionais para o interior do país, fazendo com que novos cursos sejam abertos em municípios menores, no lugar das capitais, que já têm grande número de profissionais da saúde.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)
A proliferação de cursos de Medicina fez a Câmara Federal estudar medidas visando melhorar a qualidade do ensino e estabelecer regras mais rígidas para abertura de novas faculdades. Da década de 90 para cá, o número de cursos dobrou no país e nem sempre a qualidade da formação dos profissionais de Medicina acompanhou esse crescimento.
Para debater a polêmica em torno do assunto, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara Federal, presidida pelo deputado maranhense Gastão Vieira (PMDB), realizou semana passada, em Brasília, uma audiência pública com representantes do setor. O encontro serviu para debater um projeto de lei que visa suspender a abertura de novos cursos em um prazo de 10 anos.
O vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz Dávila, salientou os "excessos" na abertura de cursos no Brasil na última década. Segundo ele, nesse período o número de faculdades de Medicina aumentou de 80 para 169. Dávila ressaltou que países maiores, como Estados Unidos e China, têm menos escolas que o Brasil - nos EUA há 125 faculdades desse tipo e, na China, 150.
O representante do CFM participou da audiência pública que discutiu o projeto de Lei 65/03, do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). O texto proíbe a criação de novos cursos de Medicina e a ampliação de vagas nos cursos existentes, nos 10 anos seguintes à aprovação da proposta. O autor cita a necessidade de proteger a população brasileira de médicos formados em instituições de má qualidade, que seriam resultado da proliferação dos cursos de Medicina. O projeto de Chinaglia tramita na Comissão de Educação e tem como relator o deputado Átila Lira (PSB-PI).
Dávila concorda com a proposta e declarou que as faculdades brasileiras fizeram da saúde um comércio, já que os cursos são ruins e caros. "Nós já sabemos que a formação será deficiente, porque não tem biblioteca, não tem hospital de ensino, não tem os requisitos mínimos - sem falarmos na formação ética e humanística desses alunos", criticou.
Por outro lado, o diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Cidade de São Paulo, José Lúcio Martins Machado, ressaltou que não há evidências científicas de que os cursos criados nos últimos 10 anos sejam piores do que os implantados nos últimos 30, nem de que sejam orientados por interesses mais mercantilistas. Machado também disse que a falta de hospitais-escola não é um problema apenas dos cursos recentes e lembrou que as faculdades sempre fizeram convênio com hospitais para os alunos terem experiência prática.
Requisitos
O substitutivo do relator, deputado Átila Lira (PSB-PI), modificou a proposta original de Chinaglia para permitir a abertura de novos cursos, desde que cumpram uma série de requisitos. Entre eles, está a necessidade de que um quinto do corpo docente trabalhe em regime de tempo integral, e um terço tenha titulação de mestrado ou doutorado. Além disso, o curso a ser aberto precisará observar a relação de habitantes por número de profissionais do município em que serão ministradas as aulas e a existência de hospital de ensino público ou privado, próprio ou conveniado, para os cursos. O substitutivo estende as exigências a todos os cursos na área de Saúde.
O deputado Gastão Vieira afirma que é preciso garantir a formação de novos médicos para atender todo o país e não só nos grandes centros. "É um problema complexo, pois nós temos uma concentração de cursos em cidades maiores e capitais e ausência de formação de médicos nas cidades pequenas". Segundo ele, um dos objetivos da observância da relação médico por habitante é levar profissionais para o interior do país, fazendo com que novos cursos sejam abertos em municípios menores, no lugar das capitais, que já têm grande número de profissionais da saúde.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)