A campanha “Setembro Amarelo”, de combate ao suicídio e a elaboração de pareceres sobre temas como perícia médica em psiquiatria e TDHA foram alguns dos assuntos debatidos nesta terça-feira (8) em reunião da Câmara Técnica de Psiquiatria do Conselho Federal de Medicina (CFM). "Suicidas precisam de atendimento médico. Com esta campanha, que o CFM e a Sociedade Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP) vão realizar nas redes sociais em setembro, vamos incentivar as pessoas a procurarem ajuda médica", adianta o coordenador da Câmara Técnica, Salomão Rodrigues. O material publicitário também vai incentivar a população e os médicos a identificarem e apoiarem pessoas com pensamentos suicidas na busca por atendimento médico.
Outro assunto debatido na reunião foi a solicitação de um parecer sobre a atuação do psiquiatra perito nos casos em que há um conflito entre a Lei 13.146/15, conhecido como o Estatuto do Deficiente, e a Lei 10.216/01 (Reforma Psiquiátrica e Proteção e Assistência ao Doente Mental). A Câmara Técnica deve elaborar um parecer para orientar os médicos nesses casos. Sobre a TDHA foi aprovado um parecer em que se reafirma a competência do psiquiatra para dar o laudo, independentemente de parecer multiprofissional.

Participaram da reunião Salomão Rodrigues, Alberto Carvalho de Almeida, Antonio Geraldo da Silva, Rogério Wolf de Aguiar, Arthur Danila, Carlos Alberto Aalgado e Juberty Antonio de Souza.

clique para ampliar>Integrantes da Câmara Técnica de Psiquiatria, reunidos no CFM. (Foto: CFM)

Assuntos Políticos

A Comissão de Assuntos Políticos CFM/AMB se reuniu nesta quarta-feira (9) para debater Projetos de Lei que tocam mais de perto o médico e o seu paciente. A comissão faz acompanhamento regular desses projetos junto aos seus relatores em ambas as casas do parlamento brasileiro.

Na reunião, o grupo também organizou a mesa que será coordenada pela comissão no II Encontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2017, que acontecerá em Porto Alegre (RS) de 13 a 15 de setembro. Dentre os temas escolhidos para o debate está a atividade das entidades médicas junto aos parlamentos dos respectivos países na América Latina. Um dos participantes será o conselheiro Jeancarlo Fernandes Cavalcante, presidente da Confederação Médica Latino-americana e do Caribe (Confemel).

Os trabalhos foram coordenados pelo conselheiro Alceu José Peixoto Pimentel. Os debates também contaram com a contribuição do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araujo Cardoso Filho, além dos membros regulares da comissão.