07/07/2009
Câmara analisa piso salarial de R$ 7 mil para médicos
Associações acreditam que medida pode evitar a sobrecarga
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) deve votar hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3743/2008 que fixa um piso salarial de R$ 7 mil para os médicos e cirurgiões dentistas que trabalharem 20 horas semanais. Atualmente, o piso salarial desses dois profissionais vigora com base na Lei 3999/61, que prevê um piso estimado de três salários mínimos, que corresponde a R$ 1.245.
Autor da proposta, o deputado Ribamar Alves (PSB-MA) acredita que esta medida é fundamental para dar condições mais dignas aos médicos brasileiros.
- O médico tornou-se um nômade. Ele trabalha em vários lugares ao mesmo tempo - afirma o parlamentar. - Ele finge que trabalha e quem paga, finge que o paga.
Segundo Alves, a situação piorou desde que foi criado o Programa Saúde da Família porque o governo federal passa apenas R$ 8 mil para a equipe e o município complementa. Mas os recursos não são suficientes para pagar um salário que ultrapasse R$ 4 mil e, com isso, "o médico trabalha um dia, dois no máximo e não cumpre o papel do programa".
O deputado destaca, ainda, que a aprovação do piso pode possibilitar a descentralização do atendimento médico, uma vez que os profissionais não querem trabalhar no interior do país porque além da remuneração ser baixa, as condições são precárias.
- Mais de 500 cidades brasileiras não têm um único médico - afirma o deputado. - A Organização Mundial de Saúde recomenda um médico para cada mil habitantes. No Brasil, temos um para cada 700. O que justifica não ter médicos no Brasil? Salário e a qualidade de vida.
Além de uma melhor distribuição dos médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) afirma que o piso salarial da categoria pode ser o fim de uma era onde o médico tem que ter vários empregos para conseguir um sustento adequado. A prática, tão comum no Brasil, tem sobrecarregado os profissionais e prejudicado o tratamento dos pacientes. Pesquisa do Conselho Federal de Medicina CFM mostra que os médicos trabalham em média, em três empregos diferentes.
- O piso salarial é uma demanda antiga da classe - lembra o diretor de Saúde Pública da AMB, Florentino de Araújo. - A lei de 1961 é dúbia, uma vez que determina três salários mínimos como piso para uma carga horária que varia de duas a dez horas. A remuneração é aviltante. Em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, os médicos de grandes hospitais não chegam a ganhar R$ 2 mil.
Apoio da sociedade
O vice-presidente do CFM, Geraldo Guedes, explica que só está sendo tratado o piso salarial para médicos e dentistas porque a lei 3999 só trata dos dois cargos. O que não vai impedir que o Conselho lute por uma remuneração mais adequada para os demais profissionais de saúde, como foi questionado por alguns parlamentares.
- Os médicos hoje recebem uma remuneração abaixo do que a categoria merece - destaca Guedes. - Esses profissionais lidam com a vida. É muita responsabilidade, são condições adversas, excesso de trabalho, sistema de plantões.
Para Guedes, a sociedade será a principal beneficiada com a aprovação da proposta.
- As pessoas hoje têm três preocupações básicas. Saúde, educação e segurança. Os policiais civil e federais já estão sendo bem remunerados. Falta agora resgatar a dignidade dos médicos e professores.
A relatora da proposta, deputada Sandra Rosado (PSB-RN) já sinalizou para o autor do PL que dará parecer pela aprovação do texto. O projeto já foi apreciado pelas Comissões do Trabalho e Seguridades Social e Família.
Fonte: Jornal do Brasil
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) deve votar hoje, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 3743/2008 que fixa um piso salarial de R$ 7 mil para os médicos e cirurgiões dentistas que trabalharem 20 horas semanais. Atualmente, o piso salarial desses dois profissionais vigora com base na Lei 3999/61, que prevê um piso estimado de três salários mínimos, que corresponde a R$ 1.245.
Autor da proposta, o deputado Ribamar Alves (PSB-MA) acredita que esta medida é fundamental para dar condições mais dignas aos médicos brasileiros.
- O médico tornou-se um nômade. Ele trabalha em vários lugares ao mesmo tempo - afirma o parlamentar. - Ele finge que trabalha e quem paga, finge que o paga.
Segundo Alves, a situação piorou desde que foi criado o Programa Saúde da Família porque o governo federal passa apenas R$ 8 mil para a equipe e o município complementa. Mas os recursos não são suficientes para pagar um salário que ultrapasse R$ 4 mil e, com isso, "o médico trabalha um dia, dois no máximo e não cumpre o papel do programa".
O deputado destaca, ainda, que a aprovação do piso pode possibilitar a descentralização do atendimento médico, uma vez que os profissionais não querem trabalhar no interior do país porque além da remuneração ser baixa, as condições são precárias.
- Mais de 500 cidades brasileiras não têm um único médico - afirma o deputado. - A Organização Mundial de Saúde recomenda um médico para cada mil habitantes. No Brasil, temos um para cada 700. O que justifica não ter médicos no Brasil? Salário e a qualidade de vida.
Além de uma melhor distribuição dos médicos, a Associação Médica Brasileira (AMB) afirma que o piso salarial da categoria pode ser o fim de uma era onde o médico tem que ter vários empregos para conseguir um sustento adequado. A prática, tão comum no Brasil, tem sobrecarregado os profissionais e prejudicado o tratamento dos pacientes. Pesquisa do Conselho Federal de Medicina CFM mostra que os médicos trabalham em média, em três empregos diferentes.
- O piso salarial é uma demanda antiga da classe - lembra o diretor de Saúde Pública da AMB, Florentino de Araújo. - A lei de 1961 é dúbia, uma vez que determina três salários mínimos como piso para uma carga horária que varia de duas a dez horas. A remuneração é aviltante. Em capitais como São Paulo e Rio de Janeiro, os médicos de grandes hospitais não chegam a ganhar R$ 2 mil.
Apoio da sociedade
O vice-presidente do CFM, Geraldo Guedes, explica que só está sendo tratado o piso salarial para médicos e dentistas porque a lei 3999 só trata dos dois cargos. O que não vai impedir que o Conselho lute por uma remuneração mais adequada para os demais profissionais de saúde, como foi questionado por alguns parlamentares.
- Os médicos hoje recebem uma remuneração abaixo do que a categoria merece - destaca Guedes. - Esses profissionais lidam com a vida. É muita responsabilidade, são condições adversas, excesso de trabalho, sistema de plantões.
Para Guedes, a sociedade será a principal beneficiada com a aprovação da proposta.
- As pessoas hoje têm três preocupações básicas. Saúde, educação e segurança. Os policiais civil e federais já estão sendo bem remunerados. Falta agora resgatar a dignidade dos médicos e professores.
A relatora da proposta, deputada Sandra Rosado (PSB-RN) já sinalizou para o autor do PL que dará parecer pela aprovação do texto. O projeto já foi apreciado pelas Comissões do Trabalho e Seguridades Social e Família.
Fonte: Jornal do Brasil