19/08/2011
Cade, SDE, ANS e CFM buscam normalizar relação médico-planos de saúde
O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz d Avila, participou nesta quinta-feira (18) de reunião com
representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), da Secretaria de Direito Econômico (SDE) e do Conselho Administrativo
de Defesa Econômico (Cade) para tratar sobre a relação entre médicos e as operadoras de planos de saúde.
No encontro, realizado, em Brasília, foi aberto o processo de negociação para que a Classificação Brasileira Hierarquizada
de Procedimentos Médicos (CBHPM) possa vir a ser usada como referência técnica em discussões sobre remuneração.
Outro ponto discutido durante a reunião foi a busca de entendimento entre o CADE/SDE e as entidades representativas dos
médicos no que diz respeito à possibilidade de negociação coletiva por parte dos médicos, respeitados os parâmetros determinados
pelo Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC). Este instrumento tem o objetivo de incentivar a concorrência no
setor, preservar a qualidade dos serviços e os direitos dos beneficiários de plano de saúde.
"Estamos felizes de participar deste processo de construção. Como lideranças de nossos respectivos setores, devemos buscar
o consenso e evitar disputas nas esferas judiciais e administrativas. Acreditamos que os médicos chamaram a atenção de forma
ética para o desequilíbrio na relação com os planos de saúde e poderão colaborar para trazer a normalidade à área", pontuou
d Avila. Uma nova rodada de discussões já tem data. Os representantes dessas entidades devem se reunir novamente, em Brasília,
na primeira semana de setembro.
Fonte: CFM