15/12/2020

CRM-PR ressalta importância da formação de Comissão de Bioética ou Comitê Gestor de Crise

Diante da escalada de casos e internações por Covid-19, a tomada de decisão deve seguir critérios éticos e científicos, conforme orientam os Pareceres CRM-PR nº 2.809/2020 e 2.810/2020

Diante da escalada de novos casos e internações por Covid-19 em todo o estado do Paraná, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) ressalta a importância do estabelecimento de Comissão de Bioética ou Comitê Gestor de Crise em nível local, municipal ou regional. O objetivo é estabelecer critérios éticos e científicos para a tomada de decisão médica frente à microalocação de recursos escassos.

O assunto é tratado pelos Pareceres CRM-PR nº 2.809/2020 - sobre critérios para a justa priorização dos recursos médicos - e nº 2.810/2020 - sobre a eventual escassez de ventiladores mecânicos durante a pandemia. Os documentos são assinados pelo conselheiro Donizetti Dimer Giamberardino Filho, que é o 1º vice-presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR. 

De acordo com os pareceres, o médico assistente e demais profissionais que fazem atendimento na linha de frente devem receber apoio institucional para que os critérios a serem seguidos sejam estabelecidos previamente por uma Comissão de Bioética ou por um Comitê Gestor de Crise de forma que se possa compartilhar a responsabilidade sobre eles. Os documentos reforçam a importância da formação de comitês de composição plural, que tenham a participação da sociedade civil organizada. 

As comissões ou comitês podem ter entre seus componentes diretor técnico, diretor clínico, membro de comissão de ética, juiz, promotor, advogado, religioso, gestor público, gestor privado, autoridade sanitária, secretários de saúde, dentre outros. Deve ser plural e de acordo com as características locais. Quando convocadas, devem imediatamente assumir seu compromisso perante a relevância de sua atuação e a escassez de tempo para as decisões.

Confira abaixo entrevista com o conselheiro Donizetti Giamberardino Filho à RPC, em reportagem que trata do assunto veiculada na última sexta-feira, 11:

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