CRM-PR ressalta importância da formação de Comissão de Bioética ou Comitê Gestor de Crise
Diante da escalada de casos e internações por Covid-19, a tomada de decisão deve seguir critérios éticos e científicos, conforme
orientam os Pareceres CRM-PR nº 2.809/2020 e 2.810/2020
Diante da escalada de novos casos e internações
por Covid-19 em todo o estado do Paraná, o Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) ressalta a importância
do estabelecimento de Comissão de Bioética ou Comitê Gestor de Crise em nível local, municipal
ou regional. O objetivo é estabelecer critérios éticos e científicos para a tomada de decisão
médica frente à microalocação de recursos escassos.
O assunto é tratado pelos Pareceres CRM-PR nº 2.809/2020 - sobre critérios para a justa priorização
dos recursos médicos - e nº 2.810/2020 - sobre a eventual escassez de ventiladores mecânicos durante a pandemia.
Os documentos são assinados pelo conselheiro Donizetti Dimer Giamberardino Filho, que é o 1º vice-presidente
do Conselho Federal de Medicina (CFM) e coordenador da Câmara Técnica de Bioética do CRM-PR.
De acordo com os pareceres, o médico
assistente e demais profissionais que fazem atendimento na linha de frente devem receber apoio institucional para que os critérios
a serem seguidos sejam estabelecidos previamente por uma Comissão de Bioética ou por um Comitê Gestor
de Crise de forma que se possa compartilhar a responsabilidade sobre eles. Os documentos reforçam a importância
da formação de comitês de composição plural, que tenham a participação da
sociedade civil organizada.
As comissões
ou comitês podem ter entre seus componentes diretor técnico, diretor clínico, membro de comissão
de ética, juiz, promotor, advogado, religioso, gestor público, gestor privado, autoridade sanitária,
secretários de saúde, dentre outros. Deve ser plural e de acordo com as características locais. Quando
convocadas, devem imediatamente assumir seu compromisso perante a relevância de sua atuação e a escassez
de tempo para as decisões.
Confira
abaixo entrevista com o conselheiro Donizetti Giamberardino Filho à RPC, em reportagem que trata do assunto veiculada
na última sexta-feira, 11: