11/07/2024

CRM-PR realiza diversas ações de fiscalização em defesa do Ato Médico no Paraná

Ações conjuntas demonstram o firme combate da atual gestão contra o exercício ilegal da Medicina. Um dos focos de atenção também tem sido a fiscalização contra optometristas

Na última semana, o CRM-PR por meio do DEFEP - Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional - em conjunto com a Vigilância Sanitária (VISA) e apoio da Polícia Civil (PC), realizou fiscalização, no dia 02 de julho, em uma clínica de estética, em Foz do Iguaçu.
No local atuava uma médica formada no Paraguai, sem Revalida, associada a um médico que possui CRM regular. Foi registrado de Boletim de Ocorrência devido aos indícios de exercício ilegal da Medicina.
 
No dia 04 de julho, após fiscalização conjunta com a VISA - que contou com apoio da PC - foi aberto inquérito policial para investigar o possível exercício ilegal da Medicina praticado por uma esteticista, também morada de Foz, que estaria realizando procedimentos invasivos.
Os documentos encontrados no consultório e o registro de redes sociais irão instruir a investigação, pois, a esteticista, que não possui formação na área da saúde, estaria realizando aplicação de toxina botulínica e preenchedores cutâneos.

Em outra ação do DEFEP, no dia 05 de julho, na mesma cidade, foi investigada denúncia de que uma médica sem Revalida, formada no Paraguai, estaria atuando em uma empresa de resgate e emergências médicas.
Após minuciosa fiscalização foi constatada regularidade do serviço médico. Entretanto, os fiscais receberam relatos de outros serviços que estariam empregando estudantes de medicina e profissionais sem revalidação de diploma – todas serão investigadas. 

Fiscalização contra optometristas

O CRM também está atento à invasão da oftalmologia, em mais uma ação do DEFEP, em Foz do Iguaçu, foi fiscalizada uma clínica de oftalmologia em que se verificou atuação de optometrista.

A suspeita de atuação de optometristas em mutirões de atendimentos oftalmológicos também foi verificada em outros municípios do Paraná, sendo algumas realizadas de forma virtual e in loco em Barbosa Ferraz, no noroeste do estado, onde foi constatada a atuação de oftalmologistas em conjunto com optometristas.

Outras ações da Comissão de Defesa do Ato Médico

clique para ampliarclique para ampliarClínica de estética alvo da fiscalização foi interditada pela Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu (Foto: CRM-PR)
Em maio, o CRM-PR realizou uma série de ações de fiscalização em conjunto com outros Conselhos Profissionais e com a Vigilância Sanitária.

No início do mês, a 6ª Vara da Justiça Federal de Curitiba acatou, liminarmente, pedido do Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) e suspendeu a realização de curso de dois dias de “Formação em Fármacos Transdérmicos Nano”.

O curso era divulgado em site, com sonteúdo programático ministrado por não médicos e que previa "prescrição de hormônios bioidênticos/discussão de casos clínicos"Um dos ministrantes do curso, inclusive, já havia sido detido por exercício ilegal da medicina em outro estado.
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No dia 22, a fiscalização de uma clínica de procedimentos estéticos em Foz do Iguaçu resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por exercício ilegal da Medicina. Foram presos em flagrante uma bióloga e um estudante de Biomedicina.
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Outra ação do CRM-PR na região, em parceria com o COREN (Conselho Regional de Enfermagem do Paraná e a VISA, foi a verificação de suposta realização de procedimentos invasivos por um enfermeiro sem registro de inscrição no estado que também ministra cursos em todo o país de harmonização corporal.  

Por ser um dos principais focos da atual gestão 2023-2028, o CRM-PR vem atuando firmemente no combate à invasão do ato médico, visando à saúde e a segurança da população.

Conheça os canais de atendimento da Comissão de Defesa do Ato Médico que fará o encaminhamento necessário das denúncias às autoridades policiais bem como internamente, a depender de cada caso.

E-mail: defesadoatomedico@crmpr.org.br
Telefone/WhatsApp: (41) 98405-8373
Instagram: @defesadoatomedicocrmpr
 

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