27/05/2024
CRM-PR realiza ações de fiscalização com Conselhos de Farmácia e Enfermagem e Vigilância Sanitária
Ações conjuntas ocorreram nas duas últimas semanas em Agudos do Sul e Foz do Iguaçu. Na ação mais recente, em Foz, uma bióloga
e um estudante de Biomedicina foram presos por exercício ilegal da Medicina
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR)
realizou nas duas últimas semanas uma série de ações de fiscalização em conjunto
com outros Conselhos Profissionais e com a Vigilância Sanitária em prol da defesa do ato médico e da saúde
e segurança da população. Na ação mais recente, ocorrida na quarta-feira, 22, foi efetuada
a fiscalização de uma clínica de procedimentos estéticos em Foz do Iguaçu que resultou
na prisão em flagrante de duas pessoas por exercício ilegal da Medicina.
clique para ampliar![clique para ampliar clique para ampliar](https://www.crmpr.org.br/dbimages/lupa.gif)
Clínica de estética alvo da fiscalização
foi interditada pela Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu (Foto: CRM-PR)
A ação foi uma iniciativa do CRM-PR em parceria
com a Vigilância Sanitária de Foz para a averiguação de denúncia de que procedimentos estéticos
invasivos estariam sendo realizados na clínica por pessoas sem formação em Medicina. Foram presos em
flagrante uma bióloga e um estudante de Biomedicina. O CRM-PR encaminhou à Polícia Civil todos os documentos
relativos ao caso, de forma a contribuir na investigação e persecução criminal.
Também foram realizadas ações conjuntas do
CRM-PR com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) em Foz e em Agudos do Sul, com o objetivo de combater
o exercício ilegal da Medicina e garantir a regular interação entre a Medicina e a Farmácia.
Com o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná
(COREN-PR), foram realizadas ainda ações de fiscalização para combate do exercício irregular
da Enfermagem e ilegal da Medicina, em parceria com a Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu.
“O CRM-PR está empenhado em desenvolver ações
que efetivamente tragam uma contribuição à sociedade, no sentido de combater a invasão do ato
médico e, consequentemente, proteger a saúde das pessoas”, destaca o conselheiro gestor do Departamento
de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP), Carlos Felipe Tapia Carreño.
Defesa do Ato Médico
O CRM-PR está atuando firmemente no combate à invasão do ato médico,
sendo um dos principais objetivos da gestão 2023-2028. No início de maio, a Justiça Federal acatou pedido
do Conselho do Paraná e suspendeu
um curso de modulação hormonal que seria realizado em Curitiba. No final de janeiro, a 1ª Vara da Justiça
Federal de Foz do Iguaçu acatou, liminarmente, pedido do CRM-PR para a suspensão
de curso de soroterapia.
Em março,
o CRM-PR criou a Comissão de Defesa do Ato Médico, que estabeleceu uma nova estrutura de atendimento para o
recebimento de denúncias de invasão do ato médico e encaminhamento às autoridades e também
internamente, a depender de cada caso. Mais informações aqui.