27/05/2024

CRM-PR realiza ações de fiscalização com Conselhos de Farmácia e Enfermagem e Vigilância Sanitária

Ações conjuntas ocorreram nas duas últimas semanas em Agudos do Sul e Foz do Iguaçu. Na ação mais recente, em Foz, uma bióloga e um estudante de Biomedicina foram presos por exercício ilegal da Medicina

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) realizou nas duas últimas semanas uma série de ações de fiscalização em conjunto com outros Conselhos Profissionais e com a Vigilância Sanitária em prol da defesa do ato médico e da saúde e segurança da população. Na ação mais recente, ocorrida na quarta-feira, 22, foi efetuada a fiscalização de uma clínica de procedimentos estéticos em Foz do Iguaçu que resultou na prisão em flagrante de duas pessoas por exercício ilegal da Medicina.

clique para ampliarclique para ampliarClínica de estética alvo da fiscalização foi interditada pela Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu (Foto: CRM-PR)
A ação foi uma iniciativa do CRM-PR em parceria com a Vigilância Sanitária de Foz para a averiguação de denúncia de que procedimentos estéticos invasivos estariam sendo realizados na clínica por pessoas sem formação em Medicina. Foram presos em flagrante uma bióloga e um estudante de Biomedicina. O CRM-PR encaminhou à Polícia Civil todos os documentos relativos ao caso, de forma a contribuir na investigação e persecução criminal.  

Também foram realizadas ações conjuntas do CRM-PR com o Conselho Regional de Farmácia do Paraná (CRF-PR) em Foz e em Agudos do Sul, com o objetivo de combater o exercício ilegal da Medicina e garantir a regular interação entre a Medicina e a Farmácia.  Com o Conselho Regional de Enfermagem do Paraná (COREN-PR), foram realizadas ainda ações de fiscalização para combate do exercício irregular da Enfermagem e ilegal da Medicina, em parceria com a Vigilância Sanitária de Foz do Iguaçu.

“O CRM-PR está empenhado em desenvolver ações que efetivamente tragam uma contribuição à sociedade, no sentido de combater a invasão do ato médico e, consequentemente, proteger a saúde das pessoas”, destaca o conselheiro gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (DEFEP), Carlos Felipe Tapia Carreño.

Defesa do Ato Médico

O CRM-PR está atuando firmemente no combate à invasão do ato médico, sendo um dos principais objetivos da gestão 2023-2028. No início de maio, a Justiça Federal acatou pedido do Conselho do Paraná e suspendeu um curso de modulação hormonal que seria realizado em Curitiba. No final de janeiro, a 1ª Vara da Justiça Federal de Foz do Iguaçu acatou, liminarmente, pedido do CRM-PR para a suspensão de curso de soroterapia.

Em março, o CRM-PR criou a Comissão de Defesa do Ato Médico, que estabeleceu uma nova estrutura de atendimento para o recebimento de denúncias de invasão do ato médico e encaminhamento às autoridades e também internamente, a depender de cada caso. Mais informações aqui.

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