17/09/2024

CRM-PR publica quatro novos pareceres esclarecendo dúvidas de médicos

Documentos abordam temas como licença-maternidade envolvendo paciente menor de idade; conduta de profissionais do Programa Mais Médicos; e legalidade de médicos serem proprietários de empreendimentos comerciais

O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR) publicou recentemente novos pareceres que esclarecem questionamentos enviados por médicos à autarquia. 
 
Ao todo são quatro, saiba quais são:
 
Parecer CRM-PR nº 2.908/2024, de autoria do conselheiro Luiz Roberto Castro Santos, publicado em junho, responde questões envolvendo licença-maternidade como a quem cabe a emissão do atestado médico, critérios para a emissão de documento e particularidades envolvendo paciente menor de idade. Acesse o documento com as orientações na íntegra.

Em julho, o Parecer CRM-PR nº 2.910/2024, de autoria do mesmo conselheiro, esclarece dúvidas sobre a abertura de sala para pequenos procedimentos e orienta sobre materiais, medicamentos e equipamentos necessários. Acesse o documento com as orientações na íntegra.

No mesmo mês, o Parecer CRM-PR nº 2.911/2024, emitido pela conselheira Carmela Regina Cabral Brocher, respondeu a consulta sobre apuração de desvio de conduta de profissionais do Programa Mais Médicos. Acesse o documento com as orientações na íntegra.

Em agosto, o Parecer CRM-PR nº 2.914/2024, do conselheiro Luiz Roberto Castro Santos, esclareceu a dúvida encaminhada ao CRM-PR questionando sobre a possibilidade de o médico proprietário de empreendimentos comerciais como ótica e farmácia. Acesse o documento com as orientações na íntegra.

Sobre outras publicações

Para consultar as normas já emitidas pelo Conselho Federal ou Regionais de Medicina (Pareceres, Resoluções, Recomendações, Notas Técnicas e Despachos) clique aqui.

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