Documentos abordam temas como licença-maternidade envolvendo paciente menor de idade; conduta de profissionais do Programa
Mais Médicos; e legalidade de médicos serem proprietários de empreendimentos comerciais
O Conselho Regional de Medicina do Paraná (CRM-PR)
publicou recentemente novos pareceres que esclarecem questionamentos enviados por médicos à autarquia.
Ao todo são quatro, saiba quais são:
Parecer CRM-PR nº 2.908/2024,
de autoria do conselheiro Luiz Roberto Castro Santos, publicado em junho, responde questões envolvendo licença-maternidade
como a quem cabe a emissão do atestado médico, critérios para a emissão de documento e particularidades
envolvendo paciente menor de idade. Acesse o documento com as orientações na íntegra.
Em julho, o Parecer CRM-PR nº 2.910/2024,
de autoria do mesmo conselheiro, esclarece dúvidas sobre a abertura de sala para pequenos procedimentos e orienta sobre
materiais, medicamentos e equipamentos necessários. Acesse o documento com as orientações na íntegra.
No mesmo mês, o Parecer CRM-PR nº
2.911/2024, emitido pela conselheira Carmela Regina Cabral Brocher, respondeu a consulta sobre apuração
de desvio de conduta de profissionais do Programa Mais Médicos. Acesse o documento com as orientações na íntegra.
Em agosto, o Parecer CRM-PR nº 2.914/2024,
do conselheiro Luiz Roberto Castro Santos, esclareceu a dúvida encaminhada ao CRM-PR questionando sobre a possibilidade
de o médico proprietário de empreendimentos comerciais como ótica e farmácia. Acesse o documento com as orientações na íntegra.
Sobre outras publicações
Para consultar as normas já emitidas pelo
Conselho Federal ou Regionais de Medicina (Pareceres, Resoluções, Recomendações, Notas Técnicas
e Despachos) clique aqui.