clique para ampliarO gestor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional, Carlos Roberto Naufel Junior, acompanhou a visita à Maternidade (Foto: CRM-PR)

Representantes do Conselho Regional de Medicina do Paraná estiveram na Maternidade Victor Ferreira do Amaral, na manhã desta segunda-feira (26), para oficializar prorrogação do indicativo de interdição ética que havia sido estabelecido em junho. A decisão foi tomada por unanimidade em plenária realizada no dia 15 de outubro e nessa nova visita constatou-se que, apesar de ali haver condições técnicas para atender a população, ainda faltam anestesistas, obstetras e pediatras para suprir a escala de trabalho.

A instituição recebeu mais 120 dias para solucionar os problemas de falta de pessoal. Ao final do prazo, 15 de fevereiro, caso as irregularidades não sejam resolvidas poderá ser feita a interdição ética da Maternidade, ficando os médicos e diretores impedidos de exercer a medicina, em qualquer de suas áreas, nas dependências do hospital.

A unidade, que se constitui na primeira maternidade do Paraná (fundada em 1913 e fechada em 1991) e foi reaberta em 2001, faz parte do Complexo Hospital de Clínicas, da Universidade Federal do Paraná, que está sob administração da Ebserh (Ministério da Educação/Governo Federal). Em novembro de 2017 passou por vistoria do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional (Defep), do CRM-PR, que detectou uma série de problemas, em especial a carência de recursos humanos para suprir escalas de trabalho, médicos sendo alocados para responder por serviços distintos e simultâneos e inexistência de neonatologia para prestar cuidados de modo contínuo

O ato de indicativo de interdição está amparado nas prerrogativas legais e institucionais e vem sendo aplicado no Estado como forma de corrigir distorções assistenciais e prejuízos e risco à população. Maringá, Sarandi, Rolândia e Foz do Iguaçu já tiveram unidades com alerta de interdição, assim como o próprio Hospital de Clínicas, que em junho de 2016 teve prazo determinado para suprir falhas em alguns setores, sobretudo falta de médicos e enfermeiros, como agora está ocorrendo na Maternidade. O HC conseguiu resolver as demandas e teve suspenso em março de 2017 o indicativo de interdição.