27/08/2024
CRM-PR participa de audiência com deputados na Assembleia Legislativa do PR
Presidente Romualdo Gama esteve nesta terça-feira, 27, em reunião com o deputado estadual Alexandre Curi e parlamentares. Durante o encontro, foram debatidas pautas relevantes para a Medicina e a sociedade
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CRM-PR e parlamentares em reunião com o deputado estadual
Alexandre Curi (Foto: CRM-PR)
Nesta terça-feira (27), o presidente do Conselho Regional
de Medicina do Paraná (CRM-PR), Romualdo José Ribeiro Gama, em conjunto com o 1º secretário Fernando
Fabiano Castellano Junior e o conselheiro José Jacyr Leal Junior, estiveram presentes em audiência com o deputado
estadual Alexandre Curi (PSD). Os deputados Fábio Oliveira (Podemos), Tercílio Turini (MDB) e Márcia
Huçulak (PSD) apoiaram o encontro e também estavam presentes.
CRM-PR e parlamentares em reunião com o deputado estadual
Alexandre Curi (Foto: CRM-PR)Durante a reunião, foram debatidos assuntos relevantes para a Medicina e a sociedade, como a recente retirada de pauta do Projeto de Lei Estadual nº 437/2021. O projeto proibia a indisponibilidade total e/ou liberação programada de agenda por médicos, estabelecimentos de saúde ou operadoras de planos de saúde. Após a manifestação contrária do Conselho, a proposta foi retirada (leia mais).
A maior participação e contribuição do Conselho de Medicina do Paraná nas pautas vinculadas à saúde também foi destaque no encontro. Assim, foi estabelecido acordo para a elaboração de um comitê, de forma que tais assuntos sejam previamente discutidos com o CRM-PR. Além disso, também foi disponibilizada a participação do Conselho nas plenárias da ALEP, sempre que houver a discussão de assuntos ligados à Medicina e à saúde.
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Audiência foi realizada nesta terça-feira, 27,
na ALEP (Foto: Rogério Machado / ALEP)
Audiência foi realizada nesta terça-feira, 27,
na ALEP (Foto: Rogério Machado / ALEP)De acordo com o presidente Romualdo Gama, o objetivo
é gerar espaço para a discussão de futuros projetos, sugestões de atualização de
leis, propostas para a melhoria da qualidade de vida da população, entre outros. “Esse é o início
de um importante trabalho do Conselho com os parlamentares paranaenses, no sentido de sensibilizá-los para as pautas
relevantes não apenas para a Medicina, como para a sociedade como um todo” ressaltou.
Durante o encontro, os conselheiros também se manifestaram contrários ao Projeto de Lei nº 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS) e relatoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO), que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda do cigarro eletrônico, atualmente proibido no Brasil.
"Expressamos nosso posicionamento contrário à matéria e contamos com o compromisso de reforço ao veto pelos nossos políticos paranaenses. Também solicitamos atenção às demandas da nossa Câmara Técnica de Medicina do Tráfego, reforçando atenção à lei federal", informou o 1º secretário do CRM-PR.
"Outra demanda apresentada foi em relação à mudança do nome da lei conhecida por 'Proteção à gestante contra a violência obstétrica' para 'Lei de Segurança Obstétrica', com a revisão de alguns artigos e em consideração aos profissionais gineco-obstetras, que devem suas decisões e ações respeitadas", complementou.
Após a audiência com o futuro presidente da ALEP, a comitiva do CRM-PR reuniu-se com os deputados Fábio Oliveira (Podemos), Márcia Huçulak (PSD) e Luiz Cláudio Romanelli (PSD).
INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 28/08/2024 ÀS 10H55
Durante o encontro, os conselheiros também se manifestaram contrários ao Projeto de Lei nº 5.008/2023, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos/MS) e relatoria do senador Eduardo Gomes (PL/TO), que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda do cigarro eletrônico, atualmente proibido no Brasil.
"Expressamos nosso posicionamento contrário à matéria e contamos com o compromisso de reforço ao veto pelos nossos políticos paranaenses. Também solicitamos atenção às demandas da nossa Câmara Técnica de Medicina do Tráfego, reforçando atenção à lei federal", informou o 1º secretário do CRM-PR.
"Outra demanda apresentada foi em relação à mudança do nome da lei conhecida por 'Proteção à gestante contra a violência obstétrica' para 'Lei de Segurança Obstétrica', com a revisão de alguns artigos e em consideração aos profissionais gineco-obstetras, que devem suas decisões e ações respeitadas", complementou.
Após a audiência com o futuro presidente da ALEP, a comitiva do CRM-PR reuniu-se com os deputados Fábio Oliveira (Podemos), Márcia Huçulak (PSD) e Luiz Cláudio Romanelli (PSD).
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