02/07/2009
CRMPR e SPP são favoráveis a aprovação da lei antifumo
Hoje o fumo é cultivado em todas as partes do mundo e é responsável por uma atividade econômica que envolve milhões de
dólares. Apesar dos males que o hábito de fumar provoca, a nicotina é uma das drogas mais consumidas. No Brasil, 18% da população
é tabagista.
Responsável por cinco milhões de mortes anuais no planeta, o tabagismo é um problema de saúde pública global. No Brasil, onde 18% da população é tabagista e 200 mil morrem por ano vítimas da doença, o assunto vem sendo abordado não apenas pelo Ministério da Saúde, mas por outros órgãos governamentais. A proibição de fumo em locais fechados públicos e privados tem sido tema de discussões em todo país. No Paraná, iniciativas têm sido realizadas com o mesmo objetivo. Em Maringá, por exemplo, existe há mais de um ano uma lei que proíbe fumar em ambientes coletivos.
Na manhã da última quarta-feira (1.º de julho), a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa esteve reunida, em audiência pública, com vários segmentos da sociedade civil organizada para discutir com a sociedade as propostas e projetos que prevêem contenção de fumo em locais fechados, público ou privados. Atualmente, tramita na Casa um substitutivo geral aos projetos de lei antitabagistas, cujo relator é o deputado Reni Pereira (PSB). Durante o debate, estiveram presentes entidades comerciais e médicas, representantes das secretarias de Saúde Municipal e Estadual de Saúde, Ordem dos Advogados do Paraná, Associações de Hotéis, Motéis, Bares e Restaurantes.
Na oportunidade, os participantes acompanharam argumentos favoráveis e contrários ao projeto que restringe o tabagismo. O médico psiquiatria, Marco Antônio Bessa, representante do Conselho Regional de Medicina do Paraná e presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, informou que, em defesa do direito à saúde e bem-estar da maioria não fumante, as entidades são favoráveis à aprovação da lei.
Hoje o fumo é cultivado em todas as partes do mundo e é responsável por uma atividade econômica que envolve milhões de dólares. Apesar dos males que o hábito de fumar provoca, a nicotina é uma das drogas mais consumidas no mundo. No Brasil, 18% da população é tabagista. O médico afirma que não há estudo que comprove a eficácia de exaustores no combate ao tabagismo passivo, uma das maiores causas de doenças crônicas em todo o mundo e expôs alguns argumentos pelos quais as entidades que representava são a favor da proibição do fumo nos locais fechados. "O lado econômico não pode se sobrepor à saúde. Estudos apresentam o tabaco como porta de entrada para o uso de drogas ilícitas e alcoolismo. Uma mudança de comportamento dos fumantes, restringindo seu uso, certamente influenciará a nova geração a não fumar", argumenta.
As entidades tem se empenhado em campanhas contra o fumo, publicando notas de alerta à sociedade para os malefícios do cigarro em datas oficiais de mobilização e realizando campanhas que se projetaram em ações preventivas, de tratamento e reabilitação dos profissionais fumantes. O próximo passo será realizar um Fórum sobre Tabagismo direcionado aos funcionários do CRMPR, e posteriormente aos médicos, com intuito de tornar a sede do Conselho um ambiente livre do tabaco e incentivar fumantes a buscarem tratamento para o vício.
Cigarro X Saúde
"A preocupação das entidades médicas é cada vez maior, pois o tabaco tem alto poder de causar dependência química e o início tem sido muito precoce, atingindo principalmente jovens e crianças", afirma Bessa. Ele diz que a tendência é que uma pessoa que fuma por três meses irá fumar por 30 anos e ressalta que o tabagismo é a terceira causa evitável de morte. "Além disso, está relacionado às três principais doenças mortais: infarto de miocárdio, cânceres e AVC", completa.
Estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), realizado ano passado, aponta que são gastos 500 milhões de reais em atendimento pelo SUS a pacientes com problemas relacionados ao tabaco. "Este valor, gasto em tratamento de ex-fumantes, supera o montante arrecado em impostos pela venda de cigarros", confirma. O uso de cigarros aumenta a probabilidade de ocorrência de algumas doenças, como a pneumonia, o câncer de pulmão, problemas coronarianos, bronquite crônica, além de câncer em regiões do corpo que entram em contato direto com a fumaça (garganta, língua, laringe e esôfago). O risco de ocorrência de enfarte do miocárdio, angina e derrame cerebral é maior nos fumantes quando comparado aos não fumantes. Existem ainda evidências de que a nicotina pode provocar ainda úlceras gastro-intestinais. Além disso, estima-se ainda que o hábito de fumar tem relação direta com acidentes de trânsito.
Emenda poderá garantir tratamento gratuito aos fumantes
O deputado Ney Leprevost deve apresentar uma emenda ao projeto antitabagista, solicitando a garantia de tratamento psicológico e psiquiátrico gratuito aos dependentes do cigarro que querem largar o vício. "Sabemos que os órgãos de saúde já disponibilizam alguns tipos de tratamento para os que querem parar de fumar, mas é importante oficializar a obrigação do Estado na letra da lei. Até porque os medicamentos disponíveis no mercado são muito caros", afirma o presidente da Comissão de Saúde.
Por decisão da Comissão de Constituição e Justiça, os quatro projetos que tratavam da mesma matéria foram integrados e transformados em um único projeto substitutivo de autoria do deputado Reni Pereira, que passa agora a ser discutido e analisado e nas comissões temáticas pertinentes e, posteriormente, em Plenário.
Os registros da audiência serão reunidos a documentos fornecidos pelos participantes e encaminhados ao relator do projeto, a ser designado pelo presidente da Comissão de Saúde, Leprevost, ainda nesta semana.
Você sabia?
Em maio deste ano, foi sancionada uma lei em São Paulo proibindo fumar em ambientes fechados. Várias cidades brasileiras já possuem legislação semelhante, dentre elas Maringá, no norte do Paraná, onde a lei antifumo existe há mais de um ano e, tanto estabelecimento quanto fumante, pagam multa. Recife, por exemplo, foi o primeiro município do país a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (não obrigatório) e fazer uma campanha para que a população aderisse à proibição do cigarro. Depois disso, várias cidades cariocas e do Sul do país também tomaram medidas a respeito do assunto, além dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerai. No Estado de Rondônia a lei já existe desde novembro do ano passado.
Leia mais
href="http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=901580&tit=Relator-da-Lei-Antifumo-nao-abrira-concessoes" target="_blank">Relator da Lei Antifumo não abrirá concessões
href="http://www.oestadodoparana.com.br/editoria/cidades/news/381982/" target="_blank">Fumo no centro das discussões na Assembleia
href="http://www.neyleprevost.com.br/noticia.php?idnoticia=35356" target="_blank">Debate de alto nível na Comissão de Saúde mostra diferentes pontos de vista sobre legislação antifumo
Responsável por cinco milhões de mortes anuais no planeta, o tabagismo é um problema de saúde pública global. No Brasil, onde 18% da população é tabagista e 200 mil morrem por ano vítimas da doença, o assunto vem sendo abordado não apenas pelo Ministério da Saúde, mas por outros órgãos governamentais. A proibição de fumo em locais fechados públicos e privados tem sido tema de discussões em todo país. No Paraná, iniciativas têm sido realizadas com o mesmo objetivo. Em Maringá, por exemplo, existe há mais de um ano uma lei que proíbe fumar em ambientes coletivos.
Na manhã da última quarta-feira (1.º de julho), a Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa esteve reunida, em audiência pública, com vários segmentos da sociedade civil organizada para discutir com a sociedade as propostas e projetos que prevêem contenção de fumo em locais fechados, público ou privados. Atualmente, tramita na Casa um substitutivo geral aos projetos de lei antitabagistas, cujo relator é o deputado Reni Pereira (PSB). Durante o debate, estiveram presentes entidades comerciais e médicas, representantes das secretarias de Saúde Municipal e Estadual de Saúde, Ordem dos Advogados do Paraná, Associações de Hotéis, Motéis, Bares e Restaurantes.
Na oportunidade, os participantes acompanharam argumentos favoráveis e contrários ao projeto que restringe o tabagismo. O médico psiquiatria, Marco Antônio Bessa, representante do Conselho Regional de Medicina do Paraná e presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, informou que, em defesa do direito à saúde e bem-estar da maioria não fumante, as entidades são favoráveis à aprovação da lei.
Hoje o fumo é cultivado em todas as partes do mundo e é responsável por uma atividade econômica que envolve milhões de dólares. Apesar dos males que o hábito de fumar provoca, a nicotina é uma das drogas mais consumidas no mundo. No Brasil, 18% da população é tabagista. O médico afirma que não há estudo que comprove a eficácia de exaustores no combate ao tabagismo passivo, uma das maiores causas de doenças crônicas em todo o mundo e expôs alguns argumentos pelos quais as entidades que representava são a favor da proibição do fumo nos locais fechados. "O lado econômico não pode se sobrepor à saúde. Estudos apresentam o tabaco como porta de entrada para o uso de drogas ilícitas e alcoolismo. Uma mudança de comportamento dos fumantes, restringindo seu uso, certamente influenciará a nova geração a não fumar", argumenta.
As entidades tem se empenhado em campanhas contra o fumo, publicando notas de alerta à sociedade para os malefícios do cigarro em datas oficiais de mobilização e realizando campanhas que se projetaram em ações preventivas, de tratamento e reabilitação dos profissionais fumantes. O próximo passo será realizar um Fórum sobre Tabagismo direcionado aos funcionários do CRMPR, e posteriormente aos médicos, com intuito de tornar a sede do Conselho um ambiente livre do tabaco e incentivar fumantes a buscarem tratamento para o vício.
Cigarro X Saúde
"A preocupação das entidades médicas é cada vez maior, pois o tabaco tem alto poder de causar dependência química e o início tem sido muito precoce, atingindo principalmente jovens e crianças", afirma Bessa. Ele diz que a tendência é que uma pessoa que fuma por três meses irá fumar por 30 anos e ressalta que o tabagismo é a terceira causa evitável de morte. "Além disso, está relacionado às três principais doenças mortais: infarto de miocárdio, cânceres e AVC", completa.
Estudo recente da Fundação Oswaldo Cruz (FioCruz), realizado ano passado, aponta que são gastos 500 milhões de reais em atendimento pelo SUS a pacientes com problemas relacionados ao tabaco. "Este valor, gasto em tratamento de ex-fumantes, supera o montante arrecado em impostos pela venda de cigarros", confirma. O uso de cigarros aumenta a probabilidade de ocorrência de algumas doenças, como a pneumonia, o câncer de pulmão, problemas coronarianos, bronquite crônica, além de câncer em regiões do corpo que entram em contato direto com a fumaça (garganta, língua, laringe e esôfago). O risco de ocorrência de enfarte do miocárdio, angina e derrame cerebral é maior nos fumantes quando comparado aos não fumantes. Existem ainda evidências de que a nicotina pode provocar ainda úlceras gastro-intestinais. Além disso, estima-se ainda que o hábito de fumar tem relação direta com acidentes de trânsito.
Emenda poderá garantir tratamento gratuito aos fumantes
O deputado Ney Leprevost deve apresentar uma emenda ao projeto antitabagista, solicitando a garantia de tratamento psicológico e psiquiátrico gratuito aos dependentes do cigarro que querem largar o vício. "Sabemos que os órgãos de saúde já disponibilizam alguns tipos de tratamento para os que querem parar de fumar, mas é importante oficializar a obrigação do Estado na letra da lei. Até porque os medicamentos disponíveis no mercado são muito caros", afirma o presidente da Comissão de Saúde.
Por decisão da Comissão de Constituição e Justiça, os quatro projetos que tratavam da mesma matéria foram integrados e transformados em um único projeto substitutivo de autoria do deputado Reni Pereira, que passa agora a ser discutido e analisado e nas comissões temáticas pertinentes e, posteriormente, em Plenário.
Os registros da audiência serão reunidos a documentos fornecidos pelos participantes e encaminhados ao relator do projeto, a ser designado pelo presidente da Comissão de Saúde, Leprevost, ainda nesta semana.
Você sabia?
Em maio deste ano, foi sancionada uma lei em São Paulo proibindo fumar em ambientes fechados. Várias cidades brasileiras já possuem legislação semelhante, dentre elas Maringá, no norte do Paraná, onde a lei antifumo existe há mais de um ano e, tanto estabelecimento quanto fumante, pagam multa. Recife, por exemplo, foi o primeiro município do país a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (não obrigatório) e fazer uma campanha para que a população aderisse à proibição do cigarro. Depois disso, várias cidades cariocas e do Sul do país também tomaram medidas a respeito do assunto, além dos Estados do Espírito Santo e de Minas Gerai. No Estado de Rondônia a lei já existe desde novembro do ano passado.
Leia mais
href="http://portal.rpc.com.br/gazetadopovo/vidapublica/conteudo.phtml?tl=1&id=901580&tit=Relator-da-Lei-Antifumo-nao-abrira-concessoes" target="_blank">Relator da Lei Antifumo não abrirá concessões
href="http://www.oestadodoparana.com.br/editoria/cidades/news/381982/" target="_blank">Fumo no centro das discussões na Assembleia
href="http://www.neyleprevost.com.br/noticia.php?idnoticia=35356" target="_blank">Debate de alto nível na Comissão de Saúde mostra diferentes pontos de vista sobre legislação antifumo