05/05/2021
CRM-PR disponibiliza ferramenta para emissão de declaração de comorbidades no site
Documento deve ser preenchido pelo médico da rede privada exclusivamente no Portal de Serviços do Conselho, mediante uso de login e senha, e levado impresso pelo paciente na data da vacinação
O Conselho Regional de Medicina do Paraná disponibilizou
nesta quarta-feira, 5 de maio, em seu Portal de Serviços, a declaração de comorbidades para vacinação
contra a Covid-19. O documento emitido pelo CRM-PR será o único aceito pela Secretaria Municipal de Saúde
de Curitiba para vacinação dos usuários da rede privada no município. Pacientes atendidos e acompanhados
pelo SUS serão vacinados com base em seus registros. Ambos de acordo com a faixa etária, sempre do mais velho
para o mais novo.
A declaração do Portal de Serviços do Conselho segue o modelo e elenca as doenças
e condições determinadas pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
O documento será preenchido pelo médico, utilizando seu login e senha de acesso ao portal, com a indicação
da comorbidade que elege o paciente para a vacinação contra a Covid-19 dentro dessa lista.
No termo, o médico precisará declarar que o paciente está sob seus cuidados e, por fim, assinalar a veracidade e autenticidade das informações descritas na declaração, sob pena de responsabilização pelo Código de Ética Médica e Código Penal. A declaração será enviada via e-mail ao paciente, que deverá imprimir e levar junto na hora da vacinação, junto com o comprovante de endereço e documento com foto.
A declaração é assinada digitalmente pelo médico e possui um código de autenticação que permite conferir sua veracidade por qualquer pessoa no site do CRM-PR.
Clique aqui para acessar o Portal de Serviços.
Importante salientar que tanto os pacientes atendidos pela rede pública como os da rede privada serão vacinados por faixa etária, devendo ficar atentos ao cronograma e comparecer ao local de vacinação somente nos dias indicados para a sua idade.
Confira as recomendações do CRM-PR aos médicos para a emissão de declaração de comorbidades.
Emissão da declaração
Para receber a declaração de comorbidades
o paciente deverá procurar seu médico. Para emitir o documento o médico deverá identificar e consultar
o histórico de saúde do paciente, de modo que esteja apto a atestar a condição relacionada no
Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação.
Validade no Estado
O sistema de emissão de declaração
de comorbidades pode ser utilizado por médicos de todas as cidades do Estado, do mesmo modo que beneficiará
pacientes conforme os seus domicílios. Os dados básicos, a exemplo do que ocorre com a SMS de Curitiba, estará
disponível à Secretaria Estadual de Saúde. Ao paciente (ou seu representante legal) será possível
gerar a impressão do PDF do documento e apresentá-lo no momento de receber a vacina. Neste ato, será
necessário assinar o documento anexo que tem o termo de consentimento para o compartilhamento de informações
que se referem ao seu prontuário médico. A pedido do paciente, quando houver comorbidade não elencada
no rol divulgado pelo Ministério da Saúde, o médico poderá emitir um atestado convencional, mas
específico.