O Conselho Regional de Medicina do Paraná emitiu nota de esclarecimento sobre vídeo que circula nas redes sociais e que sugere que o Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido como Revalida, seja um processo restritivo e impossível de ser consolidado. Em sua manifestação, o CRM-PR assinala haver “interpretação distorcida” e que a proficiência é exigência característica nos demais países na validação de titulação para exercício de profissão. Nenhum médico formado no Brasil pode exercer a profissão no país de destino sem a legalização do diploma no país de destino, como realça a nota.

Ainda de acordo com o documento,a  “população aprova o exame por entender a sua importância em benefício da saúde”, e que este argumento foi levado ao Presidente da República Jair Bolsonaro, em audiência realizada nesta semana em Brasília. Como pleiteado pelo Conselho Federal de Medicina, o exame deve ser regulamentado por lei para se constituir “no caminho a ser trilhado pelos que são diplomados no exterior para salvaguarda da população”.

O exame foi criado em 2011 para unificar o processo de validação de diplomas de medicina obtidos no exterior, que antes era feito por diversas universidades públicas em processos distintos. A prova é um requisito obrigatório para qualquer médico – de nacionalidade brasileira ou estrangeira – poder exercer a profissão de medicina no Brasil. De acordo com estatísticas recentemente divulgadas pelo Inep, 4.117 médicos foram aprovados no Revalida, obtendo assim o direito se registrar no Conselho de Medicina e exercer a atividade.

Do total de titulados no exterior aprovados no exame, 2.176 eram brasileiros, 491 bolivianos, 459 cubanos, 279 colombianos, 161 peruanos, 127 argentinos, 98 venezuelanos, 59 paraguaios, 46 uruguaios, 36 equatorianos, 18 portugueses e mais 167 de outras nacionalidades. Com 51,5% no índice de aprovados, os equatorianos são os que têm melhor desempenho, seguidos de portugueses (42,7%), uruguaios (42,2%) e argentinos (37,6%). Com 28,8%, os cubanos aparecem em oitavo lugar nesse ranking.

Como insinuado no vídeo levado às redes sociais, os refugiados são segregados no exame, o que incorre em outra informação falseada. O Conselho do Paraná, como dos demais estados, tem em seus registros significativo número de refugiados, sendo de países como Cuba, Venezuela, Nicarágua e Síria.

Confira abaixo a íntegra da nota: