21/12/2016
Em 2016, o Conselho esteve na vanguarda em várias áreas, como Educação Médica Continuada, Planejamento Estratégico e Transparência
No CRM-PR, o ano de 2016 foi marcado por várias conquistas e avanços. Além das atuações precípuas pela manutenção das boas práticas na Medicina, por meio da fiscalização e da corregedoria, o Conselho esteve na vanguarda em várias áreas, como Educação Médica Continuada, Planejamento Estratégico e Transparência. A estas ações e as de valorização do trabalho médico, somam-se as de natureza preventiva ou de orientação para a melhor atenção à saúde da população, em apoio às campanhas deflagradas por gestores públicos, como as de combate à influenza (H1N1), zika, chikungunya e dengue, que devem prosseguir em 2017.
Cumprindo as orientações do Tribunal de Contas da União (TCU), em 2014 o Conselho iniciou os trabalhos do Planejamento Estratégico, que em 2016 começou a trazer resultados no avanço dos indicativos de atuação do órgão. Entre as principais metas a serem alcançadas estão reduzir prazos de resposta e aumentar o número de fiscalizações realizadas, que em 2016 chegou a 1.112 ações.
Em outubro deste ano também foi lançado o novo Portal da Transparência do CRM-PR, estruturado conforme a Lei de Acesso à Informação e seguindo orientações do Tribunal de Contas da União. Nele estão contidas informações relativas às contas, licitações, contratos, concurso público, colaboradores, remuneração, valores pagos aos conselheiros e delegados, assim como agenda de atividades, dados de trabalho da corregedoria, entre outros.
"O CRM-PR se preocupa muito em atender a todas as demandas de acesso à informação para a população, por isso procuramos sempre estar atualizados para seguir todas as normas e procedimentos. Fomos um dos primeiros conselhos de classe a implementar o portal da transparência, que está disponível em nosso site, dentro do que exigia a legislação, desde 2015. Neste ano aprimoramos as ferramentas do Portal para adequá-lo às novas necessidades de informação. Com a facilidade da internet, a prestação de contas de vários serviços já são disponibilizados pelo CRM-PR há muitos anos", contou o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol.
Educação Médica Continuada
Uma das grandes ferramentas para levar atualização aos médicos do Paraná, o Programa de Educação Médica Continuada alcançou um público de 8.920 participantes, em um total de 277 horas de aprendizado.
Foram 73 eventos, realizados em Curitiba e também nas Delegacias Regionais, sendo parte deles em parceria com diversos órgãos, o que proporcionou alcançar um número ainda maior de pessoas e uma diversidade de temáticas. "Por meio da educação continuada é possível preparar o médico de forma prática após sua formação ou até mesmo durante, considerando o alto índice de participação de estudantes de Medicina em todo o Estado", afirmou o presidente do CRM-PR, Luiz Ernesto Pujol. E em Medicina sempre é tempo de aprender. No auge dos seus 80 anos e direto de Jandaia do Sul, o Dr. Ossamu Iassaca acompanha toda semana os cursos, praticamente desde que começou a transmissão online. Leia mais.
Fiscalização
Umas das atividades precípuas do Conselho, até o fechamento desta matéria foram realizadas 1.112 fiscalizações. Dentre elas, destacam-se as ações para melhorar o atendimento à população e resolver situações extremas de deficiência estrutural junto ao Hospital Universitário da UEM, em Maringá, Hospital São Rafael, em Rolândia, Hospital Universitário (HC) da UFPR e Hospital Municipal de Foz. Neste último, atualmente o governo do Estado estabeleceu um novo grupo para gerenciar a interdição do Hospital.
Corregedoria
Na Corregedoria, a celeridade processual conquistada nos últimos anos está trazendo resultados excelentes. Este ano já foram praticamente esgotadas todas as sindicâncias instauradas em 2015, restando somente 17 em conclusão. Ainda, em maio deste ano todas as sindicâncias de 2014 foram concluídas. Outra conquista de 2016 foi a disponibilização das declarações de conduta pelo site, o que trouxe praticidade para o dia a dia do médico.
Esse ano também foi aprovado o novo Código de Processo Ético-Profissional, que passa a viger em janeiro de 2017. Uma das principais mudanças foi a ordem das audiências. Agora o denunciado será ouvido por último, seguindo a tendência do Direito Penal. Com isso a ampla defesa fica melhor configurada, pois o acusado tem conhecimento de todos os depoimentos para poder se defender de forma efetivamente ampla.
“Como em outras instâncias, o novo Cepep objetiva dar a celeridade que a realidade digital demanda. A morosidade da tramitação é do passado. Mas importa não esquecer que a celeridade caminha ao lado da prudência e da serenidade. Todos serão atendidos e haverá a garantia da ampla defesa e do contraditório”, afirmou o Corregedor-Geral do CRM-PR, Roberto Yosida.
Publicações
O acervo do CRM-PR ganhou novos destaques este ano. Integrando a série Cadernos do Conselho, o livro “João em Pessoa” foi lançado nas comemorações do Dia do Médico. A obra reverencia a memória do médico, professor e escritor João Manuel Cardoso Martins, falecido há dois anos. A versão digital está disponível no site do Conselho.
O livro, de 106 páginas, foi construído a partir de entrevista no formato “pingue-pongue”, onde o editor da revista Iátrico, do CRM-PR, respondia ao amigo de quatro décadas Manoel Eduardo Alves Camargo e Gomes, professor de Direito Público da Universidade Federal do Paraná. Os diálogos têm na vasta obra de Fernando Pessoa um instrumento sinalizador e provocativo. “Sua paixão por Pessoa inspirou-me a formular as perguntas, furtando fragmentos poéticos de seu autor predileto e conterrâneo”, resume Manoel Eduardo no prefácio.
O livro Concurso Literário Médicos do Paraná foi resultado de um concurso promovido pelo CRM-PR e pela Associação Médica do Paraná. A obra reúne poesias e contos em 232 páginas. Confira aqui a versão digital.
Continuando na literatura, o CRM-PR colaborou com a obra “Desafios de um médico no interior”, de autoria do Prof. Luiz Antonio da Silva Sá, lançado em setembro. A obra, de 134 páginas, compartilha experiências vividas como o único médico de uma localidade interiorana, logo após sua formatura e onde iniciou suas atividades, tendo permanecido ali por mais de 17 anos e acompanhado todo o desenvolvimento da região.
“Que essa vivência tenha utilidade para os novos médicos e também para os colegas que sempre atuaram em centros maiores e, por isso, talvez não tenham ideia de como é este trabalho solitário”, manifesta o autor, que é um dos vice-presidentes da Sociedade Brasileira de Clínica Médica – Seção do Paraná.