Presidente da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde vai esclarecer dúvidas sobre todo processo de informatização
na segunda-feira, 26 de março. Evento no Conselho de Medicina inicia às 20h e é aberto aos médicos.
O Prontuário Eletrônico do Paciente e Registro Eletrônico de Saúde apresentam-se como as principais ferramentas da Tecnologia
da Informação e Comunicação em Saúde (TICS) que o médico precisa ou vai precisar para otimizar suas atividades diárias, seja
no consultório, centro de diagnóstico ou hospital. No atual cenário de transição para o melhor uso dos recursos de informática
em benefícios da área de saúde, o que também tem sobrado são dúvidas de como adequar-se às normas éticas e legais para o armazenamento
e compartilhamento seguro das informações do paciente.
Para que os profissionais tenham uma melhor visão sobre este processo de informatização, o Conselho Regional de Medicina
do Paraná vai promover na Casa do Médico, no dia 26 de março, das 20 às 22h, plenária temática versando sobre "Prontuário
Eletrônico do Paciente: aspectos éticos e legais". Será palestrante o médico Cláudio Giulliano Alves da Costa, presidente
da Sociedade Brasileira de Informática em Saúde (SBIS) e membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde do Conselho Federal
de Medicina. Também vai participar dos trabalhos o conselheiro federal Gerson Zafalon Martins, coordenador da Câmara Técnica
de Telemedicina do CFM e também membro da Câmara Técnica de Informática em Saúde.
Os dois convidados estão na linha de frente de todo o trabalho que, a partir de convênio de cooperação técnico-científica
celebrado em 2002 pelo CFM e SBIS, possibilitou a criação de processo de Certificação de Sistemas de Registro Eletrônico de
Saúde, com o estabelecimento dos requisitos obrigatórios e, acompanhando a legislação federal para documento eletrônico, reforçou
a obrigatoriedade do uso de certificação digital (assinatura eletrônica) para a validade ética e jurídica de um PEP/RES.
A Resolução CFM nº
href="http://www.portalmedico.org.br/resolucoes/CFM/2007/1821_2007.htm" target="_blank">1.821/2007 constitui-se em
importante marco regulatório neste processo, que se fortaleceu com o Manual de Certificação e agora com o CRM digital, nova
identidade facultativa que começou a ser implantada em cinco dos estados com menor número de médicos e que deve chegar ao
Paraná em abril. A atual cédula, instituída em 2007, continuará válida.
Ferramenta de qualidade
O prontuário e registros eletrônicos vêm ganhando corpo não apenas entre profissionais médicos e estabelecimentos hospitalares,
mas também entre gestores públicos e privados de saúde. Curitiba implantou em janeiro o seu PEP, num modelo que vem exigindo
ajustes inclusive com intervenção do CRM-PR. Claudio da Costa, que foi coordenador de Informática da Secretaria Municipal
de Saúde de São Paulo e é mestre em Engenharia Biomédica pela Unicamp, diz ser fundamental que o médico utilize uma ferramenta
de alta qualidade, segura e que possa auxiliá-lo no registro da história clínica e exame físico, bem como na solicitação de
exames e prescrição. "Os sistemas devem adotar mecanismos de segurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade
e integridade das informações de saúde. A certificação digital é a tecnologia que melhor provê estes mecanismos", reforça.
Gerson Zafalon, por sua vez, assinala que o prontuário eletrônico, com a dispensa de papel que incorre em visão ecológica,
propicia ainda a agilização de processos, maior legibilidade e exatidão de dados, além de maior segurança. Ele destaca que
o novo documento digital terá possibilidade de ativação de chip para certificação digital, podendo o usuário optar pela Autoridade
Reguladora (AR) de sua preferência. Algumas das atuais são Verisign, Certisign, Serasa, Serpro e Caixa. Esta, aliás, fechou
parceria com o CFM para custo subsidiado do uso por três anos, renovável por mais três.
Inscrições limitadas
As palestras sobre prontuário são dirigidas aos médicos e terão lugar no auditório do CRM, precedendo a solenidade de
inauguração da foto do conselheiro Carlos Roberto Goytacaz Rocha na galeria de presidentes. Em decorrência da limitação do
espaço, as inscrições serão obrigatórias, feitas pelo site, porém gratuitas. Será dada oportunidade para perguntas dos participantes.
Informações adicionais podem ser obtidas pelo e-mail
href="mailto:eventos@crmpr.org.br" target="_blank">eventos@crmpr.org.br.
Cartilha
Para que o médico compreenda melhor os conceitos-chaves da Certificação de Software e Certificação Digital, o CFM e a
SBIS elaboraram uma
href="http://www.sbis.org.br/certificacao/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf " target="_blank">cartilha
educativa que está disponível em seus portais e que poderá ser editada pelo CRM para distribuição no evento do dia 26
de março. Nela, o médico e os demais interessados podem ter uma visão geral sobre PEP/ RES, Certificação Digital, Documento
Eletrônico e quais as regras para um prontuário 100% digital (paperless - sem papel). Tudo isso numa linguagem adequada para
facilitar o entendimento de todos os profissionais. Ainda na
href="http://www.sbis.org.br/certificacao/Cartilha_SBIS_CFM_Prontuario_Eletronico_fev_2012.pdf " target="_blank">cartilha
estão os esclarecimentos de algumas dúvidas recorrentes a respeito desse assunto, atendendo assim uma série de solicitações
que o CFM e a SBIS vêm recebendo durante os últimos anos.
Serviço:
Palestra "Prontuário Eletrônico do Paciente: aspectos éticos e legais"
Data: 26/03/2012, segunda-feira.
Horário: 20h às 22h.
Local: Auditório Raquele Rotta Burkiewicz na sede do CRM-PR (Rua Victório Viezzer, 84, andar S1 - Vista Alegre,
Curitiba).
Informações: pelo telefone (41) 3240-4045 ou e-mail
href="mailto:eventos@crmpr.org.br" target="_blank">eventos@crmpr.org.br.
Inscrições: pelo site
href="https://www.crmpr.org.br/eventos/" target="_blank">www.crmpr.org.br/eventos