A atividade, promovida pela Atenas consultoria e Gestão, conta com o apoio da Universidade Tuiuti do Paraná e está sendo realizada na sede do CRMPR até sexta-feira, dia 20 de março.



"O Médico e a Lei" é o tema central do Simpósio Paranaense de Ética Médica, organizado pela Atenas Consultoria e Gestão, que ocorre na sede do Conselho de Medicina de quarta (18/3) à sexta-feira (20/3). A abertura contou com a participação de conselheiros do Conselho Regional de Medicina do Paraná, que trouxeram à tona discussões acerca da ética médica em tempos de globalização, relacionamento médico-paciente e consentimento informado. O advogado Martim Palma, relator do tribunal de Ética da OAB e assessor jurídico do CRMPR, coordenou as atividades científicas do evento. Na oportunidade, convidou para compor a mesa de abertura a integrante do Comite de Ética em pesquisa do Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná, Dr.ª Ida Gubert, e o assessor jurídico da Paraná Clínicas, Dr. Olavo Pereira de Almeida.

A conferência de abertura foi proferida pelo professor do curso de Medicina da Universidade Federal do Paraná e presidente do CRMPR, Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, que ministrou palestra para cerca de 100 médicos, advogados, acadêmicos e interessados. Citando o juramento de Hipócrates, lançou questionamento acerca da forma que o médico comunica-se com seu paciente. "A ética médica em tempos de globalização deve focar a cidadania, preservando o ser humano na sua autonomia e respeitando seu direito de participar do contexto social com dignidade", afirma. Para ele, o médico tem o papel de contribuir para que a sociedade seja contruída com fortes alicerces na cidadania e dignidade. Entre os assuntos debatidos, a tecnologia foi apontada como um dos grandes dasafios dos tempos atuais e a remuneração de qualidade como a grande meta a ser atingida. "A máquina não deve ocupar o espaço do relacionamento do médico com o paciente", afirma sobre tecnologia e, a respeito da remuneração, diz: "Nada justifica o mal atendimento. Para reivindicar algo, tem de haver credibilidade e a conquista dos direitos passa por isto".

A segunda conferência foi ministrada pelo atual Corregedor do CRMPR, Alexandre Gustavo Bley, que apresentou informações a respeito do Termo de Consentimento Livre e Esclarecido valendo-se, para tanto, de informações contidas no Código de Ética Médica e na Legislação Brasileira. Na oportunidade, remeteu-se à Bioética para apresentar dados históricos e fez uma releitura da realidade com base em casos recentes, apontando que o consentimento é um processo construído por meio de boa relação médico-paciente. Dentre os assuntos discutidos, ressaltou o poder da internet citando que uma pesquisa da Agência Reuters, realizada em 2002, apontou que 53% dos americanos e 32% dos europeus consultam a internet para saber sobre sintomas, diagnósticos e tratamento de doenças. Na oportunidade, fez link com a palestra anterior citando as principais dificuldades que a globalização traz à relação médico-paciente dentro do consultório e nos plantões médicos. Na debate, deu parecer sobre o fornecimento do CID (Código Internacional de Doenças). "Se o paciente não autorizar, não se pode fornecer", enfatiza.

A atividade, que conta com o apoio da Universidade Tuiuti do Paraná, está sendo realizada no auditório da sede do CRMPR, em Curitiba. Na programação, amanhã (19/3), a partir das 19h, participarão do Simpósio o Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, Miguel Kfouri Neto, e o advogado e Consultor Jurídico da Associação Médica do Paraná, Carlos Alberto Moro. No último dia, estarão presentes o mestre em Direito Administrativo pela PUCRS e doutor em Direito pela PUCRS, Phillip Gil França; o do Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina, Afonso Proenço Branco Filho; e o professor convidado da disciplina Mercado de Trabalho e Responsabilidade Legal do Médico na Universidade Federal do Paraná e Faculdade Evangélica do Paraná, Patrick G. Mercer.

 

PROGRAMAÇÃO

19 DE MARÇO (quinta-feira)

19h00 Terceira Conferência

Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal do Plantonista por Erro Médico

Conferencista: Miguel Kfouri Neto

Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. Mestre em Direito pela UEL.

Doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Professor no curso de mestrado da

Faculdade de Direito do Norte Pioneiro- Jacarezinho, Universidade Estadual do Paraná e da

Escola da Magistratura em Curitiba.Titular da Academia Paranaense de Letras Jurídicas. Autor

do livro "A Responsabilidade Civil do Medico", atualmente em sua 6ª Edição.

20h00-20h30 Coffee Break

20h30 Quarta Conferência

Tema : O Médico perante os Tribunais

Conferencista: Carlos Alberto Moro

Advogado e Consultor Jurídico da Associação Médica do Paraná.

20 DE MARÇO (sexta-feira)

19h00 Quinta Conferência

Tema : Processo Ético Profissional

Conferencista: Afonso Proenço Branco Filho

Advogado e Assessor Jurídico do Conselho Regional de Medicina do Paraná.

19h30 Sexta Conferência

Tema : O Médico e o Estado: Carreira Pública e Responsabilidade

Conferencista: Phillip Gil França

Advogado. Mestre em Direito Administrativo pela PUC/RS. Doutorando em Direito - PUC/RS.

Professor de Direito Administrativo (graduação e pós-graduação) da Faculdade de Ciências

Jurídicas da Universidade Tuiuti do Paraná. Professor da Escola Superior da Advocacia -

OAB/PR. Coordenador do periódico científico do Instituto dos Advogados do Paraná (2006-

2007). Autor do livro "O Controle da Administração Pública: tutela jurisdicional, regulação

econômica e desenvolvimento".

20h00- 20h30 Coffee Break

20h30 Conferência de Encerramento

Tema : Responsabilidade Legal do Médico

Conferencista: Patrick G. Mercer

Advogado atuante na área de Direito Médico; pós-graduado em Direito Processual civil e

direito Empresarial e Civil; Professor convidado da disciplina Mercado de Trabalho e

Responsabilidade Legal do Médico na Universidade Federal do Paraná e Faculdade

Evangélica do Paraná.

22h00 Coquetel de Encerramento