25/06/2009

CRM e MP debatem assistência a menores infratores no Paraná

A carência de políticas voltadas para o tratamento e acompanhamento de menores infratores usuários de drogas, sobretudo portadores de transtornos psiquiátricos, foi tema da reunião promovida, na última quarta-feira (24 de junho), pelo Conselho de Medicina do Paraná e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público.

O encontro foi realizado na sede do CRM e trata-se de um desdobramento do convênio renovado no mês março entre as entidades. Para ampliar a análise sobre o assunto, também participaram da reunião representantes da Vara do Adolescente Infrator de Curitiba, das Secretarias Estaduais da Criança e da Juventude e Saúde, da Sociedade Paranaense de Psiquiatria e do Conselho Tutelar.
"A idéia é congregar conhecimento dos órgãos presentes, colher sugestões técnicas e identificar o universo de menores infratores que sofrem com o problema", explicou o promotor de justiça, Marco Antonio Teixeira. Para ele, ao mensurar a quantidade de adolescentes com problemas psiquiátricos e apontar o tratamento ideal, será mais fácil propor a criação de um serviço de atendimento exclusivo.

Pensando nessa proposta, ficou definido no encontro que o médico psiquiatra Gustavo Dória, que participou da reunião a convite da Vara do Adolescente Infrator, cederá ao Conselho de Medicina e a Sociedade Paranaense de Psiquiatria dados de seu trabalho científico. A dissertação avalia a situação de 80 menores infratores no Paraná e aponta que 40% possuem transtorno de conduta. Mostra, ainda, que a maioria não teve acesso a nenhum tipo de assistência, resultando em evasão escolar.

Com os dados, o Conselho e a Sociedade de especialidade farão uma avaliação de qual a melhor forma de tratamento para pacientes nessas condições. As Secretarias Estaduais da Saúde e da Criança e da Juventude ficaram incumbidas de se reunirem para indicar propostas no âmbito governamental. O resultado dos trabalhos será apresentado na próxima reunião agendada para o dia 5 de agosto.


Participantes

A reunião contou com a presença do vice-presidente do CRM, Carlos Rocha Goytacaz, do presidente da Sociedade Paranaense de Psiquiatria, Marco Antônio Bessa, das Conselheiras Tutelares, Roseli Bastos, Maria Aparecida Rosa e Claudete Diniz. Erlene Tedeschi dos Santos representou a Secretaria da Saúde e Édio Ramiere a Secretaria da Criança e da Juventude. Em nome da Vara de Adolescentes Infratores estiveram presentes Maria Roseli Guiessman e Luciana Linero. Do Ministério Público acompanharam a reunião os promotores, Márcio Texeira e Luciane Maria Duda.

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