25/06/2009
CRM e MP debatem assistência a menores infratores no Paraná
A carência de políticas voltadas para o tratamento e acompanhamento de menores infratores usuários de drogas, sobretudo portadores
de transtornos psiquiátricos, foi tema da reunião promovida, na última quarta-feira (24 de junho), pelo Conselho de Medicina
do Paraná e o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Proteção à Saúde Pública do Ministério Público.
O encontro foi realizado na sede do CRM e trata-se de um desdobramento do convênio renovado no mês março entre as entidades.
Para ampliar a análise sobre o assunto, também participaram da reunião representantes da Vara do Adolescente Infrator de Curitiba,
das Secretarias Estaduais da Criança e da Juventude e Saúde, da Sociedade Paranaense de Psiquiatria e do Conselho Tutelar.
"A idéia é congregar conhecimento dos órgãos presentes, colher sugestões técnicas e identificar o universo de menores
infratores que sofrem com o problema", explicou o promotor de justiça, Marco Antonio Teixeira. Para ele, ao mensurar a quantidade
de adolescentes com problemas psiquiátricos e apontar o tratamento ideal, será mais fácil propor a criação de um serviço de
atendimento exclusivo.
Pensando nessa proposta, ficou definido no encontro que o médico psiquiatra Gustavo Dória, que participou da reunião a
convite da Vara do Adolescente Infrator, cederá ao Conselho de Medicina e a Sociedade Paranaense de Psiquiatria dados de seu
trabalho científico. A dissertação avalia a situação de 80 menores infratores no Paraná e aponta que 40% possuem transtorno
de conduta. Mostra, ainda, que a maioria não teve acesso a nenhum tipo de assistência, resultando em evasão escolar.
Com os dados, o Conselho e a Sociedade de especialidade farão uma avaliação de qual a melhor forma de tratamento para
pacientes nessas condições. As Secretarias Estaduais da Saúde e da Criança e da Juventude ficaram incumbidas de se reunirem
para indicar propostas no âmbito governamental. O resultado dos trabalhos será apresentado na próxima reunião agendada para
o dia 5 de agosto.
Participantes
A reunião contou com a presença do vice-presidente do CRM, Carlos Rocha Goytacaz, do presidente da Sociedade Paranaense
de Psiquiatria, Marco Antônio Bessa, das Conselheiras Tutelares, Roseli Bastos, Maria Aparecida Rosa e Claudete Diniz. Erlene
Tedeschi dos Santos representou a Secretaria da Saúde e Édio Ramiere a Secretaria da Criança e da Juventude. Em nome da Vara
de Adolescentes Infratores estiveram presentes Maria Roseli Guiessman e Luciana Linero. Do Ministério Público acompanharam
a reunião os promotores, Márcio Texeira e Luciane Maria Duda.