24/01/2007

CRM alerta: abertura indiscriminada de Escolas Médicas representa risco para a saúde e para os cidadãos

Em 2006 duas Instituições de Ensino Superior de Maringá solicitaram autorização do Ministério da Educação (MEC) para abrir cursos de Medicina. Uma delas, a Uningá, teve seu pedido indeferido em dezembro pelo Secretário de Educação Superior, Nelson Maculan Filho. No entanto, após uma liminar obtida na Justiça Federal a instituição obteve autorização para abertura do curso. A portaria publicada ontem (23) no Diário Oficial da União foi assinada pelo secretário de Educação Superior do MEC, Manuel Fernando Palácios Melo.

Atualmente, o único curso de Medicina da cidade é oferecido pela Universidade Estadual de Maringá. No Paraná, há investidas para se tentar a implantação de cursos médicos em pelo menos 10 cidades: Arapongas, Apucarana, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Londrina, Pato Branco, Ponta Grossa, São José dos Pinhais e Umuarama, além de possível campus avançado da UFPR em Paranaguá, Palotina ou Toledo. O Estado conta hoje com sete escolas, com ingresso no primeiro ano de 672 alunos.

Dados oficiais dão conta de que, com a enxurrada de novos cursos, as denúncias de erros médicos no Brasil subiram mais de 130%. Notícias veiculadas nos últimos dias pela imprensa dão conta de que o Ministério da Educação estaria estudando a autorização de abertura de mais 107 cursos de medicina no Brasil. As reportagens atribuem a informação a fontes do próprio MEC. Porém, ressaltam que "apenas" há a confirmação oficial de 70 projetos em tramitação para a criação de faculdades médicas.

Independentemente do número de projetos em tramitação, se 70 ou 107, a possibilidade de tais notícias se confirmarem são extremamente preocupantes na avaliação das entidades médicas e sociedades de especialidades - tanto em âmbito estadual quanto nacional. Em nota oficial, a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Associação Paulista de Medicina (APM) em conjunto com as demais entidades nacionais manifestam-se contra a abertura indiscriminada de escolas médicas, afirmando que tal atitude "é um atentado contra o bom funcionamento do sistema de saúde e gera, inclusive, um grave risco à vida dos cidadãos".

As entidades médicas alertaram que a abertura indiscriminada de cursos representa um risco para a saúde e para os cidadãos, o que pode ser traduzido pela multiplicação de denúncias de erros médicos na esfera dos Conselhos de Medicina, "o que demonstra a irresponsabilidade daqueles empresários do ensino que tratam a saúde como um simples instrumento de produzir riqueza econômica."

Clique aqui e leia a notícia publicada no jornal O Diário, de Maringá.

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