13/04/2011

COMSU divulga próximos passos do movimento médico

No Dia Nacional de Paralisação do atendimento aos usuários de planos de saúde (7 de abril), médicos de todo País se uniram para protestar por honorários dignos, pelo fim da interferência na autonomia médica e pela valorização do exercício da Medicina. De acordo com a Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM), formada por membros do Conselho Regional de Medicina do Paraná, da Associação Médica do Paraná e do Sindicato dos Médicos no Estado do Paraná, a paralisação foi crucial para o movimento médico ganhar força, mas as ações não param por aí. "Diante do silêncio das operadoras, a paralisação deu início a um processo de ações mais enfáticas para forçá-las a negociarem conosco", afirma o presidente do CRM-PR, Carlos Roberto Goytacaz Rocha. Os próximos passos do movimento médico nacional estão descritos pela Comissão de Saúde Suplementar (COMSU) divulgou, na 9.ª edição de seu href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/arquivos/boletim_comsu_09042011.pdf" target="_blank">Boletim Informativo. Na publicação, a COMSU informa que as entidades médicas nacionais e estaduais estão atentas aos desdobramentos e mobilizadas para dar seguimento ao cronograma proposto.


Em junho termina o prazo para as negociações com as empresas operadoras e seguradoras de saúde. Na oportunidade, serão convocadas assembleias médicas regionais para definir as próximas ações baseadas nos resultados obtidos em cada Estado. Os meses de abril e maio serão para enfatizar o processo de negociação com as operadoras e mobilizar os médicos de cada região do País a avaliarem as propostas. Caso não ocorra uma evolução satisfatória, poderão ser deflagradas novas iniciativas regionais aprovadas em assembleias, além daquelas já definidas pelo movimento nacional.


No Paraná, por exemplo, os próximos passos do movimento médico no Estado estão sendo delineados pela Comissão Estadual de Honorários Médicos (CEHM). Na última reunião, as entidades apresentaram a um mediador, formado em economia, as propostas de reajustes de honorários, cujos valores devem ser baseados na sexta edição da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), e a inclusão de cláusulas de periodicidade e critérios de reajustes anuais de honorários médicos nos contratos entre operadoras e médicos, conforme preconiza a href="http://cnes.datasus.gov.br/Portarias/RESOLUÇÃO NORMATIVA ANS n 71-2004 de 17 de março de 2003.doc" target="_blank">Resolução Normativa Nº 71/2004 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). O economista irá iniciar as tratativas para negociar com as operadoras.


Após a ampla divulgação do href="https://www.crmpr.org.br/imprensa/imagens/manifesto-site.jpg" target="_blank">manifesto em defesa da classe médica paranaense, documento referendado pelos médicos que participaram da programação realizada na Capital paranaense durante o Dia de Paralisação, uma das propostas é determinar um prazo para que as operadoras concedam reajustes periódicos nos valores de todos os procedimentos pagos pelos planos de saúde e, caso o mesmo não seja cumprido, realizar paralisação seletiva dos convênios que não se adequarem. Também está sendo estudada a viabilidade de realizar o I Encontro Estadual de Dignidade da Classe Médica.

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