Durante fórum nacional realizado em Brasília, representantes dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina acataram modelo
utilizado pelo CRM-PR para organizar setores e fluxos de atividades.
"O modelo que implantamos aqui foi bem aceito pelo Conselho Federal e, agora, uma Comissão vai estudar a viabilidade de
utilizá-lo para uniformizar as regras e criar um sistema nacional". A declaração é do vice-presidente do Conselho Regional
de Medicina do Paraná (CRM-PR), Alexandre Gustavo Bley, ao retornar de Brasília, onde participou do I Fórum Nacional de Sistematização
de Pareceres e Resoluções. O conselheiro responsável pelo Departamento de Processo-Consultas (DEPCON) do CRM-PR esteve acompanhado
da funcionária do setor, Eliza Maria Rocha Matiak.
O evento, organizado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) no dia 23 de agosto, promoveu intensa troca de experiências
entre os participantes e teve como objetivo disciplinar, especificar e aperfeiçoar o fluxo de atividades nos setores ou departamentos
ligados à consulta de pareceres e resoluções. Na oportunidade, representantes de Conselhos Regionais de Medicina estiveram
presentes na Capital do Distrito Federal.
Sistema paranaense
De acordo com o vice-presidente do CRM-PR, há mais de um ano o Conselho do Paraná implantou um sistema para facilitar
a consulta online e os pedidos de manifestação acerca de questões éticas, legais e jurídicas. Alexandre Gustavo Bley esclarece
que a intenção do CRM-PR é dar agilidade ao trâmite, fazendo com que as respostas sejam enviadas ao consulente em um curto
prazo de tempo, e ampliar o controle da emissão de pareceres.
Em junho do ano passado, foi criado um
href="https://www.crmpr.org.br/parecer/index.php" target="_blank">link no site do Conselho para o interessado consultar
os pareceres e resoluções existentes, tanto do CRM-PR quanto do CFM. O conselheiro recomenda que todo médico acesse o Portal
para tomar ciência das normativas. "Desta forma, estará contribuindo para seu conhecimento ético e evitando a necessidade
de serem emitidos novos pareceres sobre temas que já estão contemplados em documentos anteriormente produzidos", afirma.
Durante o primeiro semestre de 2011, o CRM-PR publicou 47 pareceres sobre os mais diferentes temas que envolvem o exercício
da Medicina. No decorrer de 2010, haviam sido emitidos pelo menos 140. "Nosso recorde está nas consultas respondidas diretamente
ao solicitante", afirma. Foram mais de 240 apenas durante o primeiro semestre deste ano. "As respostas diretas garantem mais
agilidade no trâmite, pois as solicitações são analisadas e, se já existem pareceres sobre o assunto, as informações são encaminhadas
ao consulente sem que haja necessidade de emitir novo parecer e em um curto espaço de tempo", completa.
Através do
href="https://www.crmpr.org.br/parecer/index.php" target="_blank">link disponível no site do Conselho, caso o interessado
não encontre o tema após pesquisar, ele deverá preencher o formulário disponível para solicitação de parecer. Ao clicar em
enviar, automaticamente as informações do formulário serão encaminhadas para o setor de protocolo e remetidas, posteriormente,
ao DEPCON. "É importante lembrar que o pedido só será enviado se os campos obrigatórios estiverem preenchidos", ressalta a
funcionária Eliza Maria Rocha Matiak e completa: "A consulta será mais rapidamente atendida se as informações forem descritas
de forma clara e objetiva".