Diretrizes éticas internacionais para pesquisas relacionadas a saúde envolvendo seres humanos. Essa é a mais nova publicação editada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), já disponível tanto para leitura quanto para download.

Preparado pelo Conselho das Organizações Internacionais de Ciências Médicas (CIOMS) em colaboração com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o  documento visa contribuir para que pesquisas éticas, de qualidade e com valor social sejam realizadas globalmente de maneira equânime, sem duplo-standard, independentemente de raça, gênero ou poder aquisitivo das populações locais.

Pesquisa relacionada a saúde refere-se a todas as atividades estabelecidas para desenvolver ou contribuir para o conhecimento generalizável em saúde, incluindo pesquisa observacional, pesquisa clínica, biobancos e estudos epidemiológicos. As Diretrizes do CIOMS de 2016, publicadas agora em português, atualizaram e expandiram a versão de 2002 – passando a conter 25 diretrizes específicas e quatro anexos tendo como foco primário a proteção dos participantes das pesquisas.

“O CFM espera que esta versão em português contribua para o efetivo cumprimento dos preceitos éticos nela discutidos e que estes sejam aplicados em todas as pesquisas realizadas no Brasil. Acreditamos ainda que o estabelecimento e efetivo cumprimento dessas normas no ambiente controlado da pesquisa sirva de alavanca para que os produtos que se mostrarem eficazes sejam disponibilizados na saúde pública para todos que dela necessitarem”, destaca o presidente do Conselho Federal de Medicina, Carlos Vital.

Membro da Câmara Técnica de Bioética do CFM e do grupo de trabalho instituído pelo CIOMS para revisão do documento, Dirceu Greco pontua que “todos os critérios estabelecidos nestas Diretrizes devem ser mantidos sob análise dos protocolos de pesquisa. Os princípios éticos foram considerados como universais. Além disso, todas as orientações devem ser lidas e interpretadas integralmente”.

O CIOMS é uma organização não governamental (ONG) internacional vinculada oficialmente à OMS, fundado em 1949 com patrocínio da OMS e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

O livro Diretrizes éticas internacionais para pesquisas relacionadas a saúde pode ser acessado na plataforma de publicações do CFM clicando aqui.