A tramitação eletrônica dos processos começa a se tornar realidade no Conselho Federal de Medicina (CFM). Na tarde dessa terça-feira (26), a 1ª Câmara de Julgamentos da autarquia julgou dez sindicâncias por meio do Processo Ético-Profissional Eletrônico (e-PEP). “Depois de dois anos de planejamento, estamos dando o pontapé inicial para a informatização completa dos processos”, anunciou o corregedor do CFM, José Fernando Maia Vinagre, em evento, realizado na manhã de terça-feira (26), para apresentar a ferramenta a conselheiros dos Conselhos Regionais de Medicina (CRM).

A automação vai começar com as sindicâncias, mas o objetivo é que até o final da atual gestão, em outubro, todos os processos ético-profissionais também tramitem de forma online. “Foi um compromisso nosso, que devemos cumprir”, enfatizou Vinagre. Com o processo eletrônico, papéis deixarão de ser enviados à Brasília, o que acarretará economia de recursos e celeridade na tramitação. Os julgadores também terão acesso aos processos em qualquer lugar por meio da certificação digital. Para implementar a informatização, a autarquia investiu cerca de R$ 4 milhões na aquisição do programa, treinamentos e compra de equipamentos.

Além do corregedor, falaram na apresentação o coordenador da Informática do CFM Goethe Ramos, e Mauro Jachinoski, diretor técnico da Infox, empresa escolhida por meio de pregão para fazer a automação dos processos. Ramos enfatizou a necessidade de mudanças culturais. “Sabemos que a implementação não será simples, mas este é o futuro”, afirmou. Jachinoski fez uma apresentação rápida sobre como vai funcionar o sistema e garantiu que o CFM e os CRM vai ganhar com a automação. “No Tribunal de Contas do Estado do Pará, que são nossos clientes, a tramitação dos processos caiu de 500 para 140 dias”, garantiu. Outros clientes da Infox são o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Tribunal de Contas de Pernambuco, o Tribunal de Contas dos municípios da Bahia, o Tribunal de Justiça de Sergipe e os bancos de Sergipe e de Brasília, entre outros.

No próximo dia 17 de abril, será realizado no CFM o IV Encontro de Descentralização de Pareceres e Resoluções, que coloca em prática os avanços tecnológicos. Estará em consonância à Resolução CFM 2070/2014, que normatiza o fluxo das consultas aos Conselhos Federal e Regionais de Medicina para emissão emissão de Pareceres do Conselho Federal de Medicina.