16/04/2009
CFM e ANS discutem TISS e qualificação do médico
A Plenária do Conselho Federal de Medicina recebeu nesta quinta-feira (16) os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar,
José Feitosa e Carlos Figueiredo, para debater o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, aonde aborda os médicos.
O representante do CFM no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar, Aloísio Tibiriçá, apresentou o
processo de implementação da TISS - Troca de Informações da Saúde Suplementar - e os problemas que os médicos tem enfrentado.
Um deles é a declaração do tempo de doença que, segundo o conselheiro, fere a ética médica e expõe o paciente. "Se nós médicos
declararmos que a doença veio antes que o paciente assine o novo plano de saúde, eles poderão cancelar o tratamento", declarou.
A Resolução CFM 1819/07 já proíbe a colocação do diagnóstico codificado (Classificação Internacional de Doenças - CID
10) no preenchimento das guias de consulta junto com a identificação do paciente.
Alguns conselheiros se opuseram com o modo que a TISS tem sido implementada e questionaram o objetivo do sistema. "A TISS
representa a quebra do sigilo do médico em benefício das operadoras. Terão um banco de dados para usar em benefício próprio",
defendeu Dardeg Aleixo, conselheiro pelo Amapá.
O diretor da ANS, José Feitosa, defendeu que a proposta não é beneficiar as operadoras. "A TISS é centrada no paciente
e toda a informação será utilizada em benefício dele. Não faremos bancos de dados, mas com certeza hospitais e consultórios
médicos poderão se organizar com estes levantamento", explicou Feitosa.
A Plenária também demonstrou preocupação com a minuta de resolução que aprova o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar.
Com o programa, a ANS pretende divulgar e classificar os médicos por suas qualificações. O representante da Federação Nacional
dos Médicos, Sami Jundi, lembrou que a relação médico paciente vai muito além de qualificações. "O médico não pode ser medico
por isso. Não é porque tenho doutorado u mestrado que atendo melhor um paciente", disse Jundi.
Os médicos demonstraram preocupação sobre os critérios desta avaliação e lembraram que a Associação Médica Brasileira
já trabalha neste sentido. Ficou acertado que a ANS encaminhará o material da minuta para análise da Plenária do CFM e posteriormente
discutirão o assunto por meio de uma videoconferência ou um Fórum mais ampliado.
A Plenária também recebeu como convidados, o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, e o representante da AMB no
COPIS, Florisval Meinão.
Fonte: CFM