16/04/2009

CFM e ANS discutem TISS e qualificação do médico

A Plenária do Conselho Federal de Medicina recebeu nesta quinta-feira (16) os diretores da Agência Nacional de Saúde Suplementar, José Feitosa e Carlos Figueiredo, para debater o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar, aonde aborda os médicos.


O representante do CFM no Comitê de Padronização das Informações em Saúde Suplementar, Aloísio Tibiriçá, apresentou o processo de implementação da TISS - Troca de Informações da Saúde Suplementar - e os problemas que os médicos tem enfrentado. Um deles é a declaração do tempo de doença que, segundo o conselheiro, fere a ética médica e expõe o paciente. "Se nós médicos declararmos que a doença veio antes que o paciente assine o novo plano de saúde, eles poderão cancelar o tratamento", declarou.


A Resolução CFM 1819/07 já proíbe a colocação do diagnóstico codificado (Classificação Internacional de Doenças - CID 10) no preenchimento das guias de consulta junto com a identificação do paciente.


Alguns conselheiros se opuseram com o modo que a TISS tem sido implementada e questionaram o objetivo do sistema. "A TISS representa a quebra do sigilo do médico em benefício das operadoras. Terão um banco de dados para usar em benefício próprio", defendeu Dardeg Aleixo, conselheiro pelo Amapá.


O diretor da ANS, José Feitosa, defendeu que a proposta não é beneficiar as operadoras. "A TISS é centrada no paciente e toda a informação será utilizada em benefício dele. Não faremos bancos de dados, mas com certeza hospitais e consultórios médicos poderão se organizar com estes levantamento", explicou Feitosa.


A Plenária também demonstrou preocupação com a minuta de resolução que aprova o Programa de Qualificação da Saúde Suplementar. Com o programa, a ANS pretende divulgar e classificar os médicos por suas qualificações. O representante da Federação Nacional dos Médicos, Sami Jundi, lembrou que a relação médico paciente vai muito além de qualificações. "O médico não pode ser medico por isso. Não é porque tenho doutorado u mestrado que atendo melhor um paciente", disse Jundi.


Os médicos demonstraram preocupação sobre os critérios desta avaliação e lembraram que a Associação Médica Brasileira já trabalha neste sentido. Ficou acertado que a ANS encaminhará o material da minuta para análise da Plenária do CFM e posteriormente discutirão o assunto por meio de uma videoconferência ou um Fórum mais ampliado.


A Plenária também recebeu como convidados, o presidente da AMB, José Luiz Gomes do Amaral, e o representante da AMB no COPIS, Florisval Meinão.


Fonte: CFM

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