22/07/2011
CFM divulga panorama do SUS no Brasil
Problemas que afetam o sistema em todo o País foram relatados pelos CRMs. No Paraná, má gestão e subfinanciamento são os
principais obstáculos
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais (CRMs) se uniram para traçar estratégias para a proteção do Sistema Único de Saúde (SUS), que emprega aproximadamente 60% dos 347 mil médicos (segundo dados do IBGE e do Ministério da Saúde levantados pela Comissão Nacional Pró-SUS) e do qual dependem 145 milhões de brasileiros - 76,1% da população (segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A deflagração de movimentos reivindicatórios em diferentes cidades por melhorias das condições de trabalho emergem como sintomas de descontentamento e revelam um quadro emergencial e um estado de alerta.
Relatos dos CRMs apontam as dificuldades enfrentadas em diferentes áreas, como infraestrutura, gestão e recursos humanos. No href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21887:observatorio-do-sus&catid=3" target="_blank">Observatório do SUS, espaço criado no site do CFM, o internauta pode conferir o que está acontecendo em diferentes estados, a mobilização das entidades médicas e a opinião de gestores e especialistas na busca de respostas para os principais desafios que o SUS precisa vencer para se consolidar como meio de acesso à saúde e à cidadania. A situação também é abordada na href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=43&Itemid=56" target="_blank">edição 197 do Jornal Medicina.
Em comum, os estados enfrentam a superlotação das emergências, que faz o atendimento extravasar para os corredores. A segurança do ato médico fica comprometida pela precariedade da infraestrutura, condições sanitárias insalubres e sobrecarga de trabalho. "Acreditamos que a situação precisa ser exposta e debatida por todos os segmentos da sociedade. E as entidades médicas assumem papel protagonista nessas tarefas de denúncia, diálogo e apresentação de propostas", diz o presidente do CFM, Roberto Luiz d Avila.
Paraná
No href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21878:parana&catid=3" target="_blank">Paraná, o levantamento mostrou que o subfinanciamento e a má gestão fazem parte da rotina do SUS. Os profissionais da saúde reclamam de falta de valorização e de condições de trabalho e atendimento à população. Até hospitais apontam problemas
Falta de valorização do profissional, sobrecarga de trabalho, demandas reprimidas, estrutura deficiente. Esses são alguns dos reflexos da má gestão e do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que se repetem em todo o País e são vivenciadas pelos profissionais da saúde e pelos pacientes no Paraná.
"Os problemas do SUS no Paraná são os mesmos enfrentados no Brasil inteiro", afirma o presidente do Conselho Regional do Estado do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. "O SUS foi criado sem orçamento específico para a saúde, o que dificulta o seu gerenciamento." Outro entrave, segundo ele, é a centralização das abordagens pelo governo federal.
Autonomia financeira
Em sua opinião, são usados tratamentos uniformes para um país que não é uniforme. O programa de municipalização do sistema, de acordo com ele, deve dar autonomia não apenas administrativa, mas também financeira. "Os municípios são obrigados a arcar com despesas para as quais não têm condições. Muitas vezes, estados e o governo federal não honram com a sua parcela deste financiamento", diz.
Uma luta dos conselhos regionais de Medicina - e também do federal - é pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. "Enquanto isso não ocorrer, o que se consegue é tentar apagar fogo", afirma o presidente do CRM-PR.
Queixa dos médicos
Os profissionais que trabalham no SUS se queixam de falta da merecida valorização profissional. "Além da baixa remuneração, há o problema da credibilidade", afirma o conselheiro do CRM-PR Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, que é professor do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico plantonista da unidade coronariana do Hospital de Clínicas.
Ele ressalta que a desvalorização é também da sociedade como um todo. Segundo o conselheiro e professor, isso ocorre por conta da sobrecarga de trabalho e do pouco tempo que os médicos têm para atender a cada paciente, impedindo o desenvolvimento de uma relação de confiança. "O que torna particular a consulta não é pagá-la e sim o conhecimento que o médico tem do seu paciente. Isso o SUS não oferece", avalia.
Carreira de médico
Outro problema é a falta de independência, principalmente nos pequenos municípios. A criação de uma carreira para o médico no SUS poderia ser uma solução, segundo o conselheiro do CRM-PR Donizetti Dimmer Giamberardino Filho, diretor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional. "Com os concursos públicos municipais, os médicos viram 'reféns' de cada gestão."
O conselheiro ainda avalia que um dos maiores entraves do SUS é o sistema de urgência e emergência. "Algumas regiões do Estado não proporcionam a adequada estrutura." Falta apoio pactuado para garantir leitos. "Não dá para ficar só na boa vontade". A falta de especialistas é outro fator de preocupação. "Isso se agrava muito em algumas regiões no Norte do Estado, onde não há neurocirurgiões para atender a pessoas vítimas de acidentes".
Problemas no SUS também afetam hospitais conveniados
A remuneração também preocupa os hospitais que atendem ao SUS. Segundo o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar), Renato Merolli, o prejuízo é maior em instituições de cidades pequenas, que não trabalham com procedimentos de alta complexidade.
O fechamento de pequenos hospitais e a desativação de leitos é uma rotina no interior do Estado. De acordo com a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Paraná (Femipa), a defasagem no pagamento do SUS para alguns procedimentos varia entre 58% e 282%.
Dos 522 hospitais instalados no Paraná, 454 atendem a pacientes do SUS. Na análise das duas entidades, hospitais completamente dependentes do SUS conseguem suprir somente de 50 a 60% de seus custos com a remuneração recebida pelos serviços, o que justifica o elevado grau de endividamento.
Desafios da gestão
Gestores do SUS no Paraná também concordam que os principais problemas do sistema em todo o País são mesmo a gestão e o financiamento. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, o Paraná tem desafios muito grandes. Entre eles, fortalecer a atenção primária, melhorar e modernizar a estrutura de atendimento, informatizar a comunicação para trabalhar em rede e reduzir as dívidas na área da saúde.
Ele concorda que o sistema deveria ser menos centralizado na figura do governo federal. "Precisamos de políticas que respeitem as diferenças para que regiões não sejam penalizadas. No Sul, há locais com bons índices, mas temos municípios com IDH até piores do que certas regiões do Nordeste." Entre essas regiões, estão partes do Centro Sul, do Norte Pioneiro e também da Região Metropolitana de Curitiba.
Remanejamentos
Para reverter o quadro no Paraná, o secretário afirma ter feito remanejamentos no orçamento estadual, que garantiriam mais R$ 151 milhões para saúde em 2012. A ideia, segundo Caputo Neto, é aumentar a estrutura do SUS, que hoje conta no Estado com 20.998 leitos e 1.378 UTIs.
Em Curitiba, o investimento em saúde, no ano passado, foi de 16,43%, de acordo com a secretária municipal Eliane Chomatas. "Aqui a gestão está bem sedimentada, temos uma equipe que trabalha nisso há mais de 20 anos." A preocupação, segundo a secretária, está no futuro. "A modificação do perfil epidemiológico e a maior expectativa de vida trazem grandes repercussões tanto no SUS quanto na rede privada. É preciso se preparar para isso."
Uma das iniciativas que se destacam positivamente no atendimento do SUS na cidade é o programa Mãe Curitibana, que reduziu os índices de mortalidade infantil para 8,97 por mil nascidos vivos na cidade, em 2010, um valor bem abaixo da média brasileira, de 19 óbitos por mil nascidos vivos, em 2008 (último dado disponível).
Hospital Universitário passou a ser tratado como 'vilão'
Com 21 anos de funcionamento, o Hospital Universitário Regional de Maringá (HU) é uma obra inacabada. O projeto original, de 1988, previa uma construção de 28 mil metros quadrados, com 300 leitos e um centro cirúrgico com 11 salas. Mas esses números ficaram apenas no papel. A estrutura atual, de apenas 12 mil metros, abriga 123 leitos e duas salas de cirurgia. "Nesse período, a população mais do que dobrou e somos cobrados como se dispuséssemos de uma estrutura que não temos", conta o diretor-superintendente do, José Carlos Amador.
Demanda
Segundo o superintendente, além da área física, há déficits de materiais e de recursos humanos. O HU tem uma demanda diária de 800 pacientes por dia, todos pelo SUS. "Se esquece que o hospital não é só um posto de atendimento e que tem obrigação com o ensino", diz o superintendente do HU, vinculado à Universidade Estadual de Maringá.
No pronto atendimento, a situação também é crítica. São apenas 31 leitos e a demanda diária nunca é menor do que 80 pacientes. UTIs lotadas ainda fazem parte do dia a dia da instituição. Apenas para custeio, o hospital tem um custo de R$ 900 mil a R$1,1 milhão mensais. "Como não sobram verbas, não é possível investir. Já tivemos aparelho de raio-x quebrado por mais de seis meses por não termos R$ 100 mil para o conserto", conta José Carlos Amador.
No mês de maio, o HU recebeu a primeira parcela de uma ajuda emergencial de R$2,2 milhões prometida pelo governo do Paraná. As verbas serão utilizadas para a conclusão do novo prédio administrativo e a ampliação de 30 leitos na enfermaria. O HU também aguarda liberação para contratar 300 novos funcionários.
Dados da assistência no Estado
- O Paraná tem 18.856 médicos, 50% trabalhando no SUS
- 4.700 pessoas à espera de atendimento por um ortopedista. É quanto registra Foz do Iguaçu, uma das maiores cidades do Paraná e a que possui o melhor IDEB nacional entre as cidades com mais de 300 mil habitantes.
- 67 mil internações é a média mensal de internações pelo SUS no Paraná.
- 16 milhões é a média da produção ambulatorial mensal do SUS no PR.
Exemplos de salários de ingresso:
Prefeitura Municipal de Curitiba (concurso de 2011): R$ 3,1 mil a R$ 3,5 mil (20h semanais) e R$ 8,1 mil a R$ 9,5 mil (40h semanais)
Prefeitura Municipal de Inácio Martins: R$ 11,7 mil (40h semanais)
Prefeitura Municipal de Palmeira: R$ 13,8 mil (40h semanais)
O Conselho Federal de Medicina (CFM) e os 27 conselhos regionais (CRMs) se uniram para traçar estratégias para a proteção do Sistema Único de Saúde (SUS), que emprega aproximadamente 60% dos 347 mil médicos (segundo dados do IBGE e do Ministério da Saúde levantados pela Comissão Nacional Pró-SUS) e do qual dependem 145 milhões de brasileiros - 76,1% da população (segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A deflagração de movimentos reivindicatórios em diferentes cidades por melhorias das condições de trabalho emergem como sintomas de descontentamento e revelam um quadro emergencial e um estado de alerta.
Relatos dos CRMs apontam as dificuldades enfrentadas em diferentes áreas, como infraestrutura, gestão e recursos humanos. No href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21887:observatorio-do-sus&catid=3" target="_blank">Observatório do SUS, espaço criado no site do CFM, o internauta pode conferir o que está acontecendo em diferentes estados, a mobilização das entidades médicas e a opinião de gestores e especialistas na busca de respostas para os principais desafios que o SUS precisa vencer para se consolidar como meio de acesso à saúde e à cidadania. A situação também é abordada na href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=category&id=43&Itemid=56" target="_blank">edição 197 do Jornal Medicina.
Em comum, os estados enfrentam a superlotação das emergências, que faz o atendimento extravasar para os corredores. A segurança do ato médico fica comprometida pela precariedade da infraestrutura, condições sanitárias insalubres e sobrecarga de trabalho. "Acreditamos que a situação precisa ser exposta e debatida por todos os segmentos da sociedade. E as entidades médicas assumem papel protagonista nessas tarefas de denúncia, diálogo e apresentação de propostas", diz o presidente do CFM, Roberto Luiz d Avila.
Paraná
No href="http://portal.cfm.org.br/index.php?option=com_content&view=article&id=21878:parana&catid=3" target="_blank">Paraná, o levantamento mostrou que o subfinanciamento e a má gestão fazem parte da rotina do SUS. Os profissionais da saúde reclamam de falta de valorização e de condições de trabalho e atendimento à população. Até hospitais apontam problemas
Falta de valorização do profissional, sobrecarga de trabalho, demandas reprimidas, estrutura deficiente. Esses são alguns dos reflexos da má gestão e do subfinanciamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que se repetem em todo o País e são vivenciadas pelos profissionais da saúde e pelos pacientes no Paraná.
"Os problemas do SUS no Paraná são os mesmos enfrentados no Brasil inteiro", afirma o presidente do Conselho Regional do Estado do Paraná (CRM-PR), Carlos Roberto Goytacaz Rocha. "O SUS foi criado sem orçamento específico para a saúde, o que dificulta o seu gerenciamento." Outro entrave, segundo ele, é a centralização das abordagens pelo governo federal.
Autonomia financeira
Em sua opinião, são usados tratamentos uniformes para um país que não é uniforme. O programa de municipalização do sistema, de acordo com ele, deve dar autonomia não apenas administrativa, mas também financeira. "Os municípios são obrigados a arcar com despesas para as quais não têm condições. Muitas vezes, estados e o governo federal não honram com a sua parcela deste financiamento", diz.
Uma luta dos conselhos regionais de Medicina - e também do federal - é pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos de investimentos na saúde por parte da União, dos estados e dos municípios. "Enquanto isso não ocorrer, o que se consegue é tentar apagar fogo", afirma o presidente do CRM-PR.
Queixa dos médicos
Os profissionais que trabalham no SUS se queixam de falta da merecida valorização profissional. "Além da baixa remuneração, há o problema da credibilidade", afirma o conselheiro do CRM-PR Miguel Ibraim Abboud Hanna Sobrinho, que é professor do Departamento de Clínica Médica da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e médico plantonista da unidade coronariana do Hospital de Clínicas.
Ele ressalta que a desvalorização é também da sociedade como um todo. Segundo o conselheiro e professor, isso ocorre por conta da sobrecarga de trabalho e do pouco tempo que os médicos têm para atender a cada paciente, impedindo o desenvolvimento de uma relação de confiança. "O que torna particular a consulta não é pagá-la e sim o conhecimento que o médico tem do seu paciente. Isso o SUS não oferece", avalia.
Carreira de médico
Outro problema é a falta de independência, principalmente nos pequenos municípios. A criação de uma carreira para o médico no SUS poderia ser uma solução, segundo o conselheiro do CRM-PR Donizetti Dimmer Giamberardino Filho, diretor do Departamento de Fiscalização do Exercício Profissional. "Com os concursos públicos municipais, os médicos viram 'reféns' de cada gestão."
O conselheiro ainda avalia que um dos maiores entraves do SUS é o sistema de urgência e emergência. "Algumas regiões do Estado não proporcionam a adequada estrutura." Falta apoio pactuado para garantir leitos. "Não dá para ficar só na boa vontade". A falta de especialistas é outro fator de preocupação. "Isso se agrava muito em algumas regiões no Norte do Estado, onde não há neurocirurgiões para atender a pessoas vítimas de acidentes".
Problemas no SUS também afetam hospitais conveniados
A remuneração também preocupa os hospitais que atendem ao SUS. Segundo o presidente da Federação dos Hospitais e Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Paraná (Fehospar), Renato Merolli, o prejuízo é maior em instituições de cidades pequenas, que não trabalham com procedimentos de alta complexidade.
O fechamento de pequenos hospitais e a desativação de leitos é uma rotina no interior do Estado. De acordo com a Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Paraná (Femipa), a defasagem no pagamento do SUS para alguns procedimentos varia entre 58% e 282%.
Dos 522 hospitais instalados no Paraná, 454 atendem a pacientes do SUS. Na análise das duas entidades, hospitais completamente dependentes do SUS conseguem suprir somente de 50 a 60% de seus custos com a remuneração recebida pelos serviços, o que justifica o elevado grau de endividamento.
Desafios da gestão
Gestores do SUS no Paraná também concordam que os principais problemas do sistema em todo o País são mesmo a gestão e o financiamento. De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Michele Caputo Neto, o Paraná tem desafios muito grandes. Entre eles, fortalecer a atenção primária, melhorar e modernizar a estrutura de atendimento, informatizar a comunicação para trabalhar em rede e reduzir as dívidas na área da saúde.
Ele concorda que o sistema deveria ser menos centralizado na figura do governo federal. "Precisamos de políticas que respeitem as diferenças para que regiões não sejam penalizadas. No Sul, há locais com bons índices, mas temos municípios com IDH até piores do que certas regiões do Nordeste." Entre essas regiões, estão partes do Centro Sul, do Norte Pioneiro e também da Região Metropolitana de Curitiba.
Remanejamentos
Para reverter o quadro no Paraná, o secretário afirma ter feito remanejamentos no orçamento estadual, que garantiriam mais R$ 151 milhões para saúde em 2012. A ideia, segundo Caputo Neto, é aumentar a estrutura do SUS, que hoje conta no Estado com 20.998 leitos e 1.378 UTIs.
Em Curitiba, o investimento em saúde, no ano passado, foi de 16,43%, de acordo com a secretária municipal Eliane Chomatas. "Aqui a gestão está bem sedimentada, temos uma equipe que trabalha nisso há mais de 20 anos." A preocupação, segundo a secretária, está no futuro. "A modificação do perfil epidemiológico e a maior expectativa de vida trazem grandes repercussões tanto no SUS quanto na rede privada. É preciso se preparar para isso."
Uma das iniciativas que se destacam positivamente no atendimento do SUS na cidade é o programa Mãe Curitibana, que reduziu os índices de mortalidade infantil para 8,97 por mil nascidos vivos na cidade, em 2010, um valor bem abaixo da média brasileira, de 19 óbitos por mil nascidos vivos, em 2008 (último dado disponível).
Hospital Universitário passou a ser tratado como 'vilão'
Com 21 anos de funcionamento, o Hospital Universitário Regional de Maringá (HU) é uma obra inacabada. O projeto original, de 1988, previa uma construção de 28 mil metros quadrados, com 300 leitos e um centro cirúrgico com 11 salas. Mas esses números ficaram apenas no papel. A estrutura atual, de apenas 12 mil metros, abriga 123 leitos e duas salas de cirurgia. "Nesse período, a população mais do que dobrou e somos cobrados como se dispuséssemos de uma estrutura que não temos", conta o diretor-superintendente do, José Carlos Amador.
Demanda
Segundo o superintendente, além da área física, há déficits de materiais e de recursos humanos. O HU tem uma demanda diária de 800 pacientes por dia, todos pelo SUS. "Se esquece que o hospital não é só um posto de atendimento e que tem obrigação com o ensino", diz o superintendente do HU, vinculado à Universidade Estadual de Maringá.
No pronto atendimento, a situação também é crítica. São apenas 31 leitos e a demanda diária nunca é menor do que 80 pacientes. UTIs lotadas ainda fazem parte do dia a dia da instituição. Apenas para custeio, o hospital tem um custo de R$ 900 mil a R$1,1 milhão mensais. "Como não sobram verbas, não é possível investir. Já tivemos aparelho de raio-x quebrado por mais de seis meses por não termos R$ 100 mil para o conserto", conta José Carlos Amador.
No mês de maio, o HU recebeu a primeira parcela de uma ajuda emergencial de R$2,2 milhões prometida pelo governo do Paraná. As verbas serão utilizadas para a conclusão do novo prédio administrativo e a ampliação de 30 leitos na enfermaria. O HU também aguarda liberação para contratar 300 novos funcionários.
Dados da assistência no Estado
- O Paraná tem 18.856 médicos, 50% trabalhando no SUS
- 4.700 pessoas à espera de atendimento por um ortopedista. É quanto registra Foz do Iguaçu, uma das maiores cidades do Paraná e a que possui o melhor IDEB nacional entre as cidades com mais de 300 mil habitantes.
- 67 mil internações é a média mensal de internações pelo SUS no Paraná.
- 16 milhões é a média da produção ambulatorial mensal do SUS no PR.
Exemplos de salários de ingresso:
Prefeitura Municipal de Curitiba (concurso de 2011): R$ 3,1 mil a R$ 3,5 mil (20h semanais) e R$ 8,1 mil a R$ 9,5 mil (40h semanais)
Prefeitura Municipal de Inácio Martins: R$ 11,7 mil (40h semanais)
Prefeitura Municipal de Palmeira: R$ 13,8 mil (40h semanais)