Conselho Federal de Medicina e Academia Nacional de Cuidados Paliativos se unem para discutir legislação sobre Medicina Paliativa no Brasil. O evento é gratuito e aberto a juristas, advogados, médicos e jornalistas.




No próximo dia 10 de setembro, das 14h às 18h30, a Câmara Técnica de Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos do Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Academia Nacional de Cuidados Paliativos realizam o Fórum "Desafios: Terminalidade da Vida e a Prática Médica no Brasil". O objetivo é discutir as principais necessidades e os caminhos para a regulação dos Cuidados Paliativos no Brasil, cuja legislação ainda está defasada se comparada a países como Estados Unidos e Inglaterra, locais onde a prática de Cuidados Paliativos já é normatizada.




De acordo com a coordenadora científica da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), Maria Goretti Sales Maciel, um dos principais temas discutidos deverá ser a suspensão, por decisão liminar, dos efeitos da Resolução CFM nº 1.805/2006, que regulamentava a ortotanásia. "Essa negativa da resolução pela justiça trouxe muita dúvida para o médico brasileiro", comenta Maria Goretti.




Para a especialista, atualmente, os cuidados paliativos constituem uma necessidade em todos serviços e níveis de atenção à saúde. "As pessoas já percebem isso muito mais claramente. Há uma busca cada vez maior dos profissionais para se especializarem e atender a essa demanda. É um momento muito positivo em que se começa a descobrir o que é cuidado paliativo", explica, acrescentando a necessidade de que os cuidados paliativos sejam inseridos no currículo formal de graduação para todos os profissionais da área de saúde, e sejam reconhecidos como área de atuação.




O Fórum do Conselho Federal de Medicina faz parte de um grande evento sobre Cuidados Paliativos e Terminalidade da Vida chamado II Ciclo de Cinema e Reflexão - Aprender a Viver/Aprender a Morrer que acontecerá entre os dias 10 e 13 de setembro na Cinemateca Brasileira em São Paulo. Mais informações: www.ciclopremier.com.br.







Cuidados Paliativos




Grandes avanços científicos e tecnológicos das últimas décadas tornaram a vida cada vez mais prolongada e inauguraram um contexto em que a morte constitui não um episódio, mas um amplo e complexo processo, que pode se estender por dias, anos ou mesmo décadas.




De acordo com o livro "Cuidado Paliativo", uma publicação do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), neste momento final da vida, aquele em que o processo de morte se desencadeia de forma irreversível e o prognóstico de vida pode ser definido em dias a semanas, os cuidados paliativos se tornam imprescindíveis e complexos o suficiente para demandar uma atenção específica e contínua ao doente e à sua família, prevenindo uma morte caótica e com grande sofrimento. Esses cuidados não pretendem antecipar e nem postergar a morte. Pretendem, sim, promover o alívio da dor e de outros sintomas estressantes, e oferecer um sistema de suporte que auxilie o paciente a viver tão ativamente quanto possível, até a sua morte, entre outros objetivos.







Academia Nacional de Cuidados Paliativos




É a principal entidade de representação multiprofissional dos Cuidados Paliativos no Brasil. Seu compromisso é com o desenvolvimento e reconhecimento desta prática como campo de conhecimento científico e como atuação profissional.







Programação:


FÓRUM DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - CFM


Desafios: A Terminalidade da Vida e a Prática Médica no Brasil





10 DE SETEMBRO DE 2009 - 14h30 às 18h30


Cinemateca Brasileira, São Paulo






14h30 - Abertura Apresentação e finalidades da Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos - ROBERTO LUIZ D'ÁVILA - vice-presidente do CFM e coordenador da Câmara Técnica




15h - Resolução 1805/06 - Consistência e Coerência JOSÉ EDUARDO DE SIQUEIRA - Sociedade Brasileira de Bioética




17h - A evolução dos Códigos de Ética Médica no Brasil e a Terminalidade da Vida LEOCIR PESSINI - União Social Camiliana




17h30 - Ordem de não ressuscitar: uma necessidade no Brasil CLÁUDIA BURLÁ - Médica Geriatra e Membro da Câmara Técnica sobre Terminalidade da Vida e Cuidados Paliativos do CFM.




18h - Cuidados Paliativos: Uma abordagem realmente digna no final da vida MARIA GORETTI SALES MACIEL - Academia Nacional de Cuidados Paliativos




18h30 - Considerações finais e Encerramento ROBERTO LUIZ D'ÁVILA - vice-presidente do CFM e coordenador da Câmara Técnica




II Ciclo de Cinema e Reflexão - Aprender a Viver/Aprender a Morrer


Fonte: CFM