20/10/2008
CFM deve mudar regra de cirurgia psiquiátrica
O Conselho Federal de Medicina (CFM) deverá mudar as regras para a realização de psicocirurgias no Brasil no ano que vem,
informou o psiquiatra Luiz Salvador de Miranda Sá, conselheiro do órgão que regula a atividade médica. Segundo o especialista,
uma das propostas é o fim da necessidade de autorização dos conselhos de medicina para determinados tipos de psicocirurgias.
O termo psicocirurgia, ou cirurgia psiquiátrica, abrange diferentes tipos de cirurgias neurológicas para a destruição ou estimulação de partes do cérebro com o objetivo de tratar problemas psiquiátricos como depressão, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e agressividade imotivada. Elas são utilizadas quando remédios e outras terapias não funcionam.
Desde 1994, resolução do conselho determina que, para um médico fazer procedimentos, é necessário que solicite um aval de grupo de especialistas escolhidos pelos conselhos regionais de medicina. "É certo que estaremos preocupados com o ponto de vista ético, mas não vamos nos deixar levar por preconceitos", afirmou Sá sobre a revisão. O conselho não tem dados sobre o número de operações já realizadas no País.
As psicocirurgias são alvo de polêmica nos últimos anos. Em 2003, uma série de reportagens apontou que médicos vinham fazendo operações sem o aval dos conselhos. Além disso, serviços receberiam pagamentos do Sistema Único da Saúde pelas operações indevidamente - o sistema não paga por esse tipo de operação até hoje, mas diz que as irregularidades não foram comprovadas.
Conforme informou o Estado ontem, após as denúncias sobre supostas irregularidades houve aperto da fiscalização, e o primeiro pedido para fazer a cirurgia como tratamento em São Paulo, apresentado em 2006, tornou-se uma batalha judicial.
Segundo Sá, conselheiro do CFM, o processo de revisão das regras para psicocirurgias envolverá diferentes especialistas e deverá ser concluído no início do ano que vem. Ele acrescenta que alguns tipos dessas operações poderão se tornar rotineiros (sem necessidade de pré-autorização), outros poderão ser proibidos e parte, ainda, poderá necessitar de aval ou ser liberada apenas para pesquisas médicas.
O psiquiatra Eurípedes Constantino Miguel, do Hospital das Clínicas de SP, propôs com colegas do HC que trabalham com psicocirurgias um conjunto de diretrizes para o procedimento, como a inclusão dos pacientes em projetos de pesquisa.
Ele acredita que ainda faltam estudos que comparem a cirurgia com a ausência de tratamento (placebo), além de equipes que avaliem se houve danos a longo prazo. "Falta aos neurocirurgiões acompanhar os pacientes", diz.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo
O termo psicocirurgia, ou cirurgia psiquiátrica, abrange diferentes tipos de cirurgias neurológicas para a destruição ou estimulação de partes do cérebro com o objetivo de tratar problemas psiquiátricos como depressão, transtorno obsessivo-compulsivo (TOC) e agressividade imotivada. Elas são utilizadas quando remédios e outras terapias não funcionam.
Desde 1994, resolução do conselho determina que, para um médico fazer procedimentos, é necessário que solicite um aval de grupo de especialistas escolhidos pelos conselhos regionais de medicina. "É certo que estaremos preocupados com o ponto de vista ético, mas não vamos nos deixar levar por preconceitos", afirmou Sá sobre a revisão. O conselho não tem dados sobre o número de operações já realizadas no País.
As psicocirurgias são alvo de polêmica nos últimos anos. Em 2003, uma série de reportagens apontou que médicos vinham fazendo operações sem o aval dos conselhos. Além disso, serviços receberiam pagamentos do Sistema Único da Saúde pelas operações indevidamente - o sistema não paga por esse tipo de operação até hoje, mas diz que as irregularidades não foram comprovadas.
Conforme informou o Estado ontem, após as denúncias sobre supostas irregularidades houve aperto da fiscalização, e o primeiro pedido para fazer a cirurgia como tratamento em São Paulo, apresentado em 2006, tornou-se uma batalha judicial.
Segundo Sá, conselheiro do CFM, o processo de revisão das regras para psicocirurgias envolverá diferentes especialistas e deverá ser concluído no início do ano que vem. Ele acrescenta que alguns tipos dessas operações poderão se tornar rotineiros (sem necessidade de pré-autorização), outros poderão ser proibidos e parte, ainda, poderá necessitar de aval ou ser liberada apenas para pesquisas médicas.
O psiquiatra Eurípedes Constantino Miguel, do Hospital das Clínicas de SP, propôs com colegas do HC que trabalham com psicocirurgias um conjunto de diretrizes para o procedimento, como a inclusão dos pacientes em projetos de pesquisa.
Ele acredita que ainda faltam estudos que comparem a cirurgia com a ausência de tratamento (placebo), além de equipes que avaliem se houve danos a longo prazo. "Falta aos neurocirurgiões acompanhar os pacientes", diz.
Fonte: Jornal O Estado de São Paulo