29/10/2009
CFM analisa projeto que trata de cooperativas
Membros da Comissão de Cooperativismo Médico reuniram-se nesta quinta-feira (29), na sede do Conselho Federal de Medicina
(CFM), para discutir projetos em tramitação no Congresso que tratam do funcionamento das cooperativas.
O coordenador da reunião e tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a Comissão decidiu apoiar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 131 de 2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. O PLC institui ainda o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho e revoga o parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inicialmente, a Comissão queria que a medicina ficasse fora do projeto porque ele não atende as especificidades da profissão. "Mas para não prejudicar a tramitação da proposta e a necessidade de regulamentar a atuação das cooperativas de trabalho no Brasil, estamos propensos a um acordo com o governo e essas especificidades serão atendidas posteriormente", explica Gallo.
A proposta do governo acrescenta o inciso IV, no artigo 1: "estão excluídas as cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por procedimentos". De acordo com o diretor da Fenam, Márcio Bichara, o grupo aguarda o posicionamento oficial da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia e a Federação das Cooperativas de Entidades Médicas, para só depois se posicionar sobre a proposta do governo.
Membros da Comissão, representada por Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), discutiram ainda regras vigentes para cooperativas e diferenças regionais na atuação dessas formas alternativas de organização do trabalho.
Fonte: CFM
O coordenador da reunião e tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, afirmou que a Comissão decidiu apoiar o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 131 de 2008, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Cooperativas de Trabalho. O PLC institui ainda o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho e revoga o parágrafo único do artigo 442 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
Inicialmente, a Comissão queria que a medicina ficasse fora do projeto porque ele não atende as especificidades da profissão. "Mas para não prejudicar a tramitação da proposta e a necessidade de regulamentar a atuação das cooperativas de trabalho no Brasil, estamos propensos a um acordo com o governo e essas especificidades serão atendidas posteriormente", explica Gallo.
A proposta do governo acrescenta o inciso IV, no artigo 1: "estão excluídas as cooperativas de médicos cujos honorários sejam pagos por procedimentos". De acordo com o diretor da Fenam, Márcio Bichara, o grupo aguarda o posicionamento oficial da Federação Nacional das Cooperativas Médicas, Federação Brasileira das Cooperativas de Anestesiologia e a Federação das Cooperativas de Entidades Médicas, para só depois se posicionar sobre a proposta do governo.
Membros da Comissão, representada por Conselho Federal de Medicina (CFM), Federação nacional dos Médicos (Fenam), Associação Médica Brasileira (AMB) e Conselho regional de Medicina do Estado de São Paulo (Cremesp), discutiram ainda regras vigentes para cooperativas e diferenças regionais na atuação dessas formas alternativas de organização do trabalho.
Fonte: CFM