09/11/2011
CFM acompanha proposta de criação de conselho nacional de saúde suplementar
Membros da Comissão de Saúde Suplementar (Comsu) do Conselho Federal de Medicina (CFM) acompanham de perto o relatório preliminar
da Subcomissão Especial Destinada a Avaliar o Sistema de Saúde Complementar, vinculada à Comissão de Seguridade Social e Família
(CSSF) da Câmara dos Deputados.
Representantes do CFM, Associação Médica Brasileira (AMB) e Federação Nacional dos Médicos (Fenam) decidiram, em reunião
na sede do CFM, nesta quarta-feira (9), em Brasília (DF), encaminhar o relatório para as entidades estaduais, para que elas
possam conhecê-lo e contribuir com as discussões.
No texto preliminar, o relator da subcomissão , deputado Mandetta (DEM-MS), propôs a criação de um conselho nacional
de saúde suplementar, com participação dos segmentos formadores do setor (governo, prestadores de serviço, profissionais de
saúde, operadoras) - espaço onde possam ser mediados conflitos e pactuados avanços.
"Queremos ter o balizamento dos estados e acompanharemos o projeto com o senso crítico necessário. Os médicos não se sentem
representados na proposta apresentada inicialmente", afirmou o 2º vice-presidente do CFM e coordenador da Comsu, Aloísio Tibiriçá.
Um dos objetivos da subcomissão da Câmara é estudar a formatação de um projeto de lei fixando o marco regulatório definitivo
para o setor de planos e seguros privados de assistência à saúde.
Demais atividades
Na reunião, também foi estudada a proposta da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde) sobre hierarquização
dos procedimentos médicos. Algumas sugestões ao texto foram aprovadas e serão encaminhadas para a Federação e a Agência Nacional
de Saúde Suplementar (ANS).
Também foi aprovada pelo grupo a convocação de uma reunião ampliada da Comsu com as entidades médicas estaduais do Brasil.
Ela será realizada no dia 24 de novembro. As lideranças estaduais e nacionais devem fazer um balanço do movimento médico em
2011 em relação à reivindicações junto aos planos de saúde e traçar estratégias iniciais para 2012.
Participaram do encontro em Brasília: Aloísio Tibiriçá (1º vice-presidente do CFM), André Longo (CFM), Celso Murad (CFM),
Florisval Meinão (AMB), Josélia Lima (CRM-DF), Márcia Rosa de Araújo (presidente do Cremerj), Márcio Bichara (Fenam), Mário
Antonio Ferrari (Fenam) e Paulo Ernesto de Oliveira (CFM).
Fonte: CFM